Prostituição Ou Exploração Sexual de Menor em Notícias

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  • Envolvidos em exploração sexual de menores são condenados a 68 anos de reclusão

    para exploração sexual... Um total de 68 anos de reclusão é a pena somada que quatro réus envolvidos no crime de exploração sexual de menores receberam como pena... O magistrado explicou que uma delas tinha participação central na exploração sexual das vítimas, sendo auxiliada por vezes pela filha e, em outras ocasiões, pela terceira mulher envolvida
  • CCJ debate redução da maioridade penal

    Notícias23/10/2017Senado
    latrocínio, extorsão, estupro, favorecimento à prostituição e exploração sexual de crianças, adolescentes e vulneráveis e ainda homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e reincidência em roubo... Pelo texto proposto, jovens menores de 18 anos, mas maiores de 16 anos, poderão ser condenados pela prática de crimes graves. Hoje, a Constituição diz que só os maiores de 18 podem ser presos... A PEC cria o “incidente de desconsideração da inimputabilidade penal” para flexibilizar a maioridade penal nos casos em que menores infratores cometem os crimes hediondos listados na Lei 8.072 /1990, como
  • FBI resgata 84 menores em operação contra tráfico de pessoas

    Notícias20/10/2017Agência Brasil
    o País, em tradução livre) – uma força tarefa realizada há 11 anos voltada para combater o tráfico de menores e a exploração sexual infantil... Uma parte da operação também rastreou sites de exploração sexual infantil na internet... A Cross Country começou a ser realizada pelo FBI em 2003 e segundo a agência já resgatou 6,5 mil crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual e tráfico humano. Edição: Denise Griesinger
  • CDH vai debater redução da maioridade penal

    Notícias20/10/2017Senado
    latrocínio, extorsão, estupro, favorecimento à prostituição e exploração sexual de crianças, adolescentes e vulneráveis e ainda homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e reincidência em roubo... Pelo texto proposto, jovens menores de 18 anos, mas maiores de 16 anos, poderão ser condenados pela prática de crimes graves. Hoje, a Constituição diz que só os maiores de 18 podem ser presos... A PEC cria o “incidente de desconsideração da inimputabilidade penal” para flexibilizar a maioridade penal nos casos em que menores infratores cometem os crimes hediondos listados na Lei 8.072 /1990, como
  • CDH vai debater redução da maioridade penal

    Notícias04/10/2017Senado
    latrocínio, extorsão, estupro, favorecimento à prostituição e exploração sexual de crianças, adolescentes e vulneráveis e ainda homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e reincidência em roubo... Pelo texto proposto, jovens menores de 18 anos, mas maiores de 16 anos, poderão ser condenados pela prática de crimes graves. Hoje, a Constituição diz que só os maiores de 18 podem ser presos... A PEC cria o “incidente de desconsideração da inimputabilidade penal” para flexibilizar a maioridade penal nos casos em que menores infratores cometem os crimes hediondos listados na Lei 8.072 /1990, como
  • 02/10 - IBAITI - Na terceira fase da Operação Alcova, avó de adolescente é presa por exploração sexual da neta

    pois seria coautora no crime de exploração sexual de menores... A senhora, de 66 anos e que estava residindo na cidade de Castro, foi denunciada nesta semana à Justiça por exploração sexual infantil e por rufianismo (pessoa que tira proveito da prostituição alheia)... Notícias relacionadas OPERAÇÃO ALCOVA - Promotorias de Justiça e Gaeco investigam grupo envolvido em exploração sexual de adolescentes IBAITI - Cumprido mandado de prisão contra ex-prefeito Informações
  • Comissão adia votação de PEC que reduz maioridade penal

    Notícias27/09/2017Senado
    A PEC reduz a maioridade penal nos casos em que menores infratores cometem os crimes hediondos listados na Lei 8.072 /1990, como latrocínio, extorsão, estupro, favorecimento à prostituição e exploração sexual... sexual de crianças, adolescentes e vulneráveis e ainda homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e reincidência em roubo qualificado... Nove de cada dez é considerado menor de idade pela lei. Acreditando na impunidade eles tocam o terror. É uma brincadeira de mau gosto com a sociedade — argumentou
  • Notícias Relacionadas

    Notícias21/09/2017Conselho Nacional de Justiça
    A preocupação com a exploração sexual das crianças foi o que motivou o projeto, de acordo com a juíza Euma Tourinho, titular do 2º Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho... Em Rondônia, servidores do 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho percorrem comunidades ribeirinhas do baixo Rio Madeira para combater abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes... “É um problema cultural da nossa região, muitos homens acham que, se o pai da menor anuiu e ela consentiu, não haveria ilegalidade”, diz a juíza Euma
  • Consentimento é irrelevante no crime de exploração sexual de menor, diz STJ

    Notícias25/08/2017Consultor Jurídico
    “Não é demais lembrar a habitualidade com que esses crimes de exploração sexual contra menores são praticados, considerando ainda a vasta territorialidade do nosso país e a miserabilidade que o assola... Quem lucra com a prostituição infantil não pode alegar que houve consentimento da menor explorada ou que foi enganado em relação à idade dela para se eximir de culpa... Ambas as "explicações" foram descartada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao reformar decisão que havia absolvido o dono e a gerente de um bar acusados de favorecimento da exploração sexual
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