Pensão Previdenciaria. Casamento em Notícias

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  • Fraude em pensões por morte é alvo de operação no Pará

    Notícias13/02/2020Ministério Da Previdência Social
    Os criminosos fraudavam pensões por morte a partir da criação de pessoas fictícias e posterior simulação de casamentos e óbitos... A Pseudocídio apurou fraudes em diversos benefícios de pensão por morte e Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas) de amparo ao idoso no Pará... Um dos envolvidos na operação de hoje pertence ao mesmo grupo investigado em outra ação da Força-Tarefa Previdenciária, a Operação Pseudocídio, deflagrada em setembro de 2017
  • Saiba como comprovar união estável para requer a Pensão por Morte

    Não abra mão dos seus direitos antes de conhecê-los, CLIQUE AQUI e solicite um atendimento com a nossa equipe especialista em causas previdenciárias... Então deve ser um relacionamento sério, de conhecimento público e com intenção de ser definitivo (assim como no casamento, por exemplo)... Quem vive em união estável possui o direito à Pensão por morte, ainda que essa união estável não tenha sido registrada em cartório
  • A absurda pensão que foi paga por 107 anos pelo estado brasileiro

    Notícias12/02/2020Marcelo Rocha
    Quando morreu, o tesoureiro Justino Ramos deixou nove herdeiros: a mulher, Zara Vianna, os três filhos que teve com ela, mais cinco filhos do primeiro casamento, no qual ficara viúvo... Enquanto a média das pensões é de R$ 5,6 mil, o rendimento mensal médio de quem tem duas pensões chega a R$ 14 mil e, três pensões, R$ 22 mil... Em média, uma pensão para a família de um funcionário público do Executivo equivale a mais de quatro pensões do INSS
  • STJ diz que divisão de pensão por morte deve ser igualitária entre viúva e ex-esposa que recebia alimentos

    "Diante do recebimento da pensão alimentícia, a dependência da autora em relação ao instituidor da pensão é presumida, sendo devida a pensão previdenciária por morte”, destacou o ministro... “Em que pese a lei dispor do cônjuge divorciado ou separado judicialmente, também verificamos a possibilidade de uma união estável, isso por analogia, tendo em vista que o casamento e a união estável possuem... Isso acontece independentemente do percentual que vinha sendo recebido pela ex-esposa a título de pensão alimentícia
  • STJ determina que divisão de pensão por morte deve ser igualitária entre viúva e ex-esposa que recebia alimentos

    "Diante do recebimento da pensão alimentícia, a dependência da autora em relação ao instituidor da pensão é presumida, sendo devida a pensão previdenciária por morte”, destacou o ministro... “Em que pese a lei dispor do cônjuge divorciado ou separado judicialmente, também verificamos a possibilidade de uma união estável, isso por analogia, tendo em vista que o casamento e a união estável possuem... Isso acontece independentemente do percentual que vinha sendo recebido pela ex-esposa a título de pensão alimentícia
  • Reforma dos militares é sancionada sem vetos

    Notícias17/12/2019Senado
    Atualmente, os pensionistas não recolhem contribuição previdenciária. Além disso, os militares já pagam contribuição de 3,5% a título de assistência médica, hospitalar e social... O casamento ou a união estável continuam vedados para o ingresso ou a permanência em órgãos de formação ou graduação de oficiais e praças que os mantenham em regime de internato... A alíquota da contribuição de ativos e inativos, para pensões militares, passará dos atuais 7,5% para 10,5%, e os pensionistas passarão a recolher pelo menos 10,5% a partir de 2021
  • Senado aprova reforma da Previdência dos militares; filhas solteiras terão descontos

    Notícias04/12/2019Consultor Jurídico
    Atualmente, os pensionistas não recolhem contribuição previdenciária. Além disso, os militares já pagam contribuição de 3,5% a título de assistência médica, hospitalar e social... O casamento ou a união estável continuam vedados para o ingresso ou a permanência em órgãos de formação ou graduação de oficiais e praças que os mantenham em regime de internato... A alíquota da contribuição de ativos e inativos, para pensões militares, passará dos atuais 7,5% para 10,5%, e os pensionistas passarão a recolher pelo menos 10,5% a partir de 2021
  • Senado aprova reforma da carreira e da Previdência dos militares

    Notícias04/12/2019Senado
    Atualmente, os pensionistas não recolhem contribuição previdenciária. Além disso, os militares já pagam contribuição de 3,5% a título de assistência médica, hospitalar e social... O casamento ou a união estável continuam vedados para o ingresso ou a permanência em órgãos de formação ou graduação de oficiais e praças que os mantenham em regime de internato... A alíquota da contribuição de ativos e inativos, para pensões militares, passará dos atuais 7,5% para 10,5% e os pensionistas passarão a recolher pelo menos 10,5% a partir de 2021
  • Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno

    Notícias19/11/2019Pauta Jurídica
    de Sucesso tudo que você precisa para atuar e melhorar seu desempenho na área previdenciária... divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até Recursos... ✅ Material Completo 2019 - Guia Prático sobre a Restituição de ICMS sobre a fatura de energia elétrica. ✅ Prática Previdenciária... Para o ministro, não houve ilicitude na suspensão do pagamento da pensão, já que não havia mais relação obrigacional entre as partes
  • Poder Judiciário realiza 20 mil atendimentos durante evento em Paranaguá

    Notícias31/10/2019Tribunal de Justiça do Paraná
    alimentícia, entre outros), previdenciárias INSS) e na área cível (indenizações e DPVAT )... Já a celebração do casamento coletivo reuniu 324 casais que decidiram oficializar a união... /10), os atendimentos e a prestação de serviços ocorreu na sede do Sesc Paranaguá, onde foi possível buscar auxílio em questões de direito de família (divórcio, guarda, dissolução de união estável, pensão
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