Renúncia do Prefeito e do Vice-prefeito em Notícias

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  • Padilha diz que Imbassahy pode tomar posse na Secretaria de Governo nesta sexta

    Notícias02/02/2017Agência Brasil
    Em 1994, Imbassahy foi eleito presidente da Assembleia Legislativa baiana, tornando-se governador do estado após as renúncias do então governador Antônio Carlos Magalhães e de seu vice, Paulo Souto – que... Na Câmara federal foi vice-líder do PSDB, vice-líder da minoria, líder da minoria e líder do PSDB. * Colaborou Pedro Peduzzi Edição: Fábio Massalli... Em 1996 e em 2000, Antônio Imbassahy foi eleito prefeito de Salvador. Em 2005 trocou o PFL pelo PSDB. No PSDB, presidiu o diretório estadual do partido entre 2005 e 2010
  • Subdefensor Público-Geral acompanha Solenidade de Transmissão de Cargo de Governador do Estado

    Notícias13/01/2017Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    Porto Alegre, Gustavo Paim, Deputados Federais e Estaduais, Secretários de Estado, Prefeitos e Vice-Prefeitos, lideranças partidárias e políticas, familiares, entre outros... Também prestigiaram a cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Paulo Emilio Barbosa, a Procuradora-Geral do Estado para Assuntos Institucionais, Ana Cristina Tópor Beck, o Vice-Prefeito de... Em sua fala, Silvana se disse honrada em chefiar o RS e relembrou sua trajetória pública marcada, muitas vezes, “por renúncias como mãe e como mulher”
  • Crivella se despede do Sendo lembrando sua atuação nos dois mandatos exercidos

    Notícias13/12/2016Senado
    Prefeito eleito do Rio de Janeiro, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) despediu-se do Senado nesta terça-feira (13), relembrando projetos apresentados e também o seu trabalho em comissões e no Plenário... Eram homens e mulheres de bem, ingênuos e humildes, capazes de todos os sacrifícios e renúncias para chegar numa fictícia terra prometida dos seus sonhos para, enfim, acordar num deserto de pesadelos -... Crivella também foi o autor da Frente Parlamentar do Pleno Emprego e, em parceria com o então vice-presidente da República, José Alencar, apoiou o programa de aceleracao do crescimento , com ampla participação
  • Conheça os 23 ministros da equipe de Michel Temer

    Notícias04/12/2016Agência Brasil
    No primeiro mandato, assumiu a prefeitura da capital paulista depois da renúncia de José Serra, de quem era vice-prefeito. Serra deixou o cargo para se candidatar ao governo do estado... Em 1º de janeiro de 2005, renunciou ao mandato parlamentar para ocupar o cargo de vice-prefeito em São Paulo... Aos 25 anos, foi eleito o prefeito mais jovem da história de seu estado e em 2008, foi reeleito prefeito de Ananindeua
  • Imunidades no Direito Penal

    Notícias18/10/2016Barbara Vilela
    O crime de responsabilidade dos prefeitos e vereadores é regido pelo Decreto-Lei nº 201 /67... Collor apresentou sua renúncia antes que o Senado pudesse declarar a sentença final, com o objetivo de evitar a perda dos direitos políticos pelo período de oito anos, que tornaria impossível sua reeleição... A Lei nº 1.079 /50 regula o crime de responsabilidade cometido por Presidente da República; Vice-Presidente; Ministros de Estado; Ministros do Supremo Tribunal Federal; Procurador Geral da República; Governadores
  • Lei da Ficha Limpa

    Notícias07/10/2016Tatiana Thachuk
    I –... ... c) o Governador e o Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e o Prefeito e o Vice-Prefeito que perderem seus cargos eletivos por infringência a dispositivo da Constituição Estadual... inelegibilidade prevista na alínea e do inciso I deste artigo não se aplica aos crimes culposos e àqueles definidos em lei como de menor potencial ofensivo, nem aos crimes de ação penal privada. § 5o A renúncia... campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição; k) o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito
  • Quatro cidades terão segundo turno no próximo dia 30

    Esta quinta-feira (6) é o prazo final para a divulgação do resultado provisório da eleição para prefeito e vice-prefeito, se obtida a maioria absoluta de votos, nos municípios com mais de 200 mil eleitores... O indeferimento foi motivado pela renúncia do candidato a vice de Ruy Muniz, Danilo Narciso, ocorrida em 16 de setembro de 2016, quando já não era mais possível a sua substituição, com base nas mudanças... A decisão se baseou na impossibilidade de substituição do candidato a vice-prefeito em razão do prazo, pois a legislação eleitoral (art. 13 , § 3º , da Lei nº 9.504 /1997) só permite que seja feita até
  • Prefeito afastado de Montes Claros conquista votos para segundo turno

    Notícias03/10/2016Agência Brasil
    Ele teve a candidatura indeferida após o vice na coligação, Danilo Fernando Macedo (PMDB), protocolar seu pedido de renúncia no dia 16 de setembro... O prefeito teve a prisão preventiva decretada na última quinta-feira (15) e é considerado foragido... Também há suspeitas de irregularidades na compra da casa onde reside a família do prefeito afastado. Edição: Wellton Máximo
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