Condição Que Não Caracteriza Deficiência Física em Notícias

Essa pena é aumentada de um sexto a um terço se a vítima é menor de dezoito anos, idosa, gestante, indígena ou portadora de deficiência física ou mental... Conforme o artigo 207, a pena abrange o recrutamento de trabalhadores para outra região mediante fraude ou cobrança de qualquer quantia, ou não assegurar condições do seu retorno ao local de origem... É vedado o financiamento público a pessoas físicas e jurídicas que são condenadas administrativamente por exploração de trabalho escravo

O que caracteriza a pessoa com deficiência é a dificuldade de se relacionar, de se integrar na sociedade, de estar incluído socialmente... Já o Estatuto da Pessoa com Deficiência [2], em seu art. 2º, considera pessoa com deficiência “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em... O grau de dificuldade para a inclusão social é que definirá quem é ou não pessoa com deficiência" De acordo com o autor, a deficiência há de ser entendida não apenas pela constatação de uma falha sensorial

O paciente com câncer é isento deste imposto apenas quando apresenta deficiência física nos membros superiores ou inferiores que o impeça de dirigir veículos comuns... O veículo precisa apresentar características especiais, originais ou resultantes de adaptação, que permitam a sua adequada utilização por portadores de deficiência física... Esse cálculo considera o númerode pessoas que vivem no mesmo domicílio: o cônjuge, o (a) companheiro (a), os pais, os filhos e irmãos não emancipados de qualquer condição, menores de idade e inválidos

O paciente com câncer é isento deste imposto apenas quando apresenta deficiência física nos membros superiores ou inferiores que o impeça de dirigir veículos comuns... O veículo precisa apresentar características especiais, originais ou resultantes de adaptação, que permitam a sua adequada utilização por portadores de deficiência física... Esse cálculo considera o número de pessoas que vivem no mesmo domicílio: o cônjuge, o (a) companheiro (a), os pais, os filhos e irmãos não emancipados de qualquer condição, menores de idade e inválidos

X, publicado em 12/11/2011, estabeleceu isenção do IPTU outorgada pessoalmente aos contribuintes com comprovada deficiência física, cujos requisitos para gozo do beneficio fiscal estariam previstos no... Quanto ao princípio da isonomia, vimos que a isenção não caracteriza ofensa a tal princípio, tendo em vista a reduzida capacidade contributiva dos beneficiários que justifica as tratativas desiguais aos... Sim, o art. 153 , § 1.º , e art. 177 , § 4.º , I , b , ambos da CF trazem hipóteses de tributos que poderão ser alterados por ato administrativo do Executivo, observadas as condições e limites legais

Trata-se de grupos de irmãos que não devam ser separados, crianças acima de cinco anos de idade e crianças com algum tipo de deficiência física ou mental... por uma mulher e um homem inseridos na condição de mãe e pai respectivamente... Edilson caracteriza o parecer do MPE/RJ como de “um pensamento de cunho religioso que nos agrediu profundamente”

A anomalia caracteriza-se pela deficiência do crescimento do cérebro, tanto pela dimensão da caixa craniana, como pelo pequeno desenvolvimento do próprio cérebro... O projeto visa promover a inclusão social de pessoas com deficiência, física ou mental, especialmente quanto ao acesso à educação e à integração ao mercado de trabalho, além de propiciar às vítimas toda... A regra não se aplica aos eventos esportivos cuja arrecadação financeira tenha por finalidade a filantropia

No entanto, para os Defensores Públicos, é necessário expandir o rol, para que outras pessoas também sejam beneficiadas, como as pessoas com deficiência intelectual, auditiva, física, entre outras... Além disso, o critério de a deficiência ter acometido o preso “antes ou depois da prática do crime” não deve ser utilizado, uma vez que as unidades prisionais brasileiras não são acessíveis, em sua grande... maioria, às pessoas com deficiência

ouvido, deficiência mental leve, ou deficiência física que não implique impossibilidade de execução normal das atividades do corpo, não são consideradas hábeis ao fim de que se trata... Deficiência física é a alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia... É preciso, pois, conhecer as cinco espécies de deficiência: (i) física, (ii) auditiva, (iii) visual, (iv) mental e (v) múltipla

O currículo para uma escola inclusiva não se resume apenas a adaptações para acomodar os alunos com deficiências ou outras necessidades especiais... As adaptações dos currículos visam responder às necessidades de cada aluno, e assim favorecer as condições de aprendizagem... Segundo a especialista, o transtorno se caracteriza por um padrão de atenção diminuída e de impulsividade aumentada e se manifesta, em geral, antes dos sete anos de idade