Contratos de Telefonia Móvel Celular em Notícias

“Não é possível o creditamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em operação de entrada de aparelhos celulares em empresa prestadora de serviço de telefonia móvel, e... Isso porque esses aparelhos celulares, após cedidos aos consumidores, não retornam à empresa, nem mesmo na hipótese de rescisão dos contratos de prestação de serviços de telefonia... A PGR destaca que, no caso dos autos, há a entrada de aparelhos celulares nas empresas de telefonia para integrarem o seu ativo imobilizado

Confira abaixo o ranking dos cinco subsetores com mais reclamações: Telefonia móvel pós-paga: 8,9% Cartões: 8,8% Bancos de dados e cadastros: 7,6% Aéreo: 7,4% Pacote de serviços/combo: 6,9% Empresas com... móvel pós-paga foi a área campeã de queixas, com 8,9%... Michel Roberto , advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) , afirma que é preciso estar atento a cada informação contida nos contratos e exigir que os documentos de adesão sejam escritos

celular... Móveis de quarto, geladeiras e freezers também estão entre os principais motivos. Outra fonte de reclamações está na indústria automobilística... O texto original propõe ainda a invalidação de cláusulas em contratos de adesão que restringem os direitos do consumidor

Um questionário aplicado internamente permitiu que a Stic reunisse informações que foram repassadas à operadora responsável pelo contrato de telefonia móvel no MPF... Além disso, foram feitas varreduras em celulares institucionais e analisadas várias hipóteses de como ocorreram as tentativas de invasão... no entanto, que há indicação técnica para adoção da solução e-Space, dispositivo que integra o serviço de comunicação e colaboração unificada, adotado pelo Órgão para tornar seguras as comunicações móveis

Um questionário aplicado internamente permitiu que a Stic reunisse informações que foram repassadas à operadora responsável pelo contrato de telefonia móvel no MPF... Além disso, foram feitas varreduras em celulares institucionais e analisadas várias hipóteses de como ocorreram as tentativas de invasão... no entanto, que há indicação técnica para adoção da solução e-Space, dispositivo que integra o serviço de comunicação e colaboração unificada, adotado pelo Órgão para tornar seguras as comunicações móveis

Ainda segundo a entidade, a lei criou obrigação não prevista nos contratos de concessão do serviço para as concessionárias de telefonia. Leia mais aqui... ADI 5521 O colegiado invalidou a Lei 15.984/2016 do Ceará, que obriga as empresas de telefonia móvel a vedar a concessão de sinal em áreas destinadas às penitenciárias do estado e prevê multa em caso de... As ações tratam de temas como a contratação de serviços de transporte de veículos, bloqueio de celular em presídios e promoção de juízes, entre outros

Em sua ação a autora narrou que chegou a ser cliente da ré, pois contratou um plano de telefonia móvel, porém sem pacto de fidelização... A autora afirmou que não comprou nenhum celular, não assinou contrato e ainda teve que pagar contas para não ter seu nome negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito... A juíza titular Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá deu parcial provimento aos pedidos da autora, anulando o contrato e condenando a empresa de telefonia a restituir os valores pagos indevidamente

Em sua ação a autora narrou que chegou a ser cliente da ré, pois contratou um plano de telefonia móvel, porém sem pacto de fidelização... A autora argumentou que não comprou nenhum celular, não assinou contrato e ainda teve que pagar contas para não ter seu nome negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito... A juíza titular Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá deu parcial provimento aos pedidos da autora, anulou o contrato e condenou a companhia de telefonia a restituir os valores pagos indevidamente

Em sua ação a autora narrou que chegou a ser cliente da ré, pois contratou um plano de telefonia móvel, porém sem pacto de fidelização... A autora argumentou que não comprou nenhum celular, não assinou contrato e ainda teve que pagar contas para não ter seu nome negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito... A juíza titular Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá deu parcial provimento aos pedidos da autora, anulou o contrato e condenou a companhia de telefonia a restituir os valores pagos indevidamente

móvel... O objetivo declarado desta mudança é buscar mais competitividade na telefonia celular. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... São prédios, lojas, redes de cabos de cobre e fibra óptica, antenas, dutos, centrais telefônicas etc., que deveriam, pelos contratos de concessão em vigor, retornar ao governo em 2025, no término das concessões