Homicídio Simples e Embriaguez Ao Volante em Notícias

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  • Motorista acusado de homicídio no trânsito de BH vai a júri popular

    Notícias11/09/2012Superior Tribunal de Justiça
    Tenho que a presença da embriaguez ao volante, excesso de velocidade e direção na contramão, em tese, podem configurar dolo eventual, pois, nesta fase processual, de acordo com o princípio do juiz natural... homicídio culposo sem intenção de matar... Ele ressaltou que a decisão de pronúncia contém simples juízo de admissibilidade da acusação, exigindo o ordenamento jurídico somente o exame da ocorrência do crime e de indícios de sua autoria
  • Novo Código Penal torna crime ação de cambistas

    Notícias17/04/2012OAB - Rio de Janeiro
    Uma das alterações aprovadas, no entender dos juristas, sana definitivamente os equívocos legislativos quanto ao crime de embriaguez ao volante... Recentemente, a 3ª Seção do STJ decidiu que apenas o exame de sangue e o etilômetro (bafômetro) são meios aptos a caracterizar a embriaguez ao volante... São atos que podem parecer simples, mas que na verdade afrontam toda a sociedade, opinou o desembargador José Moinhos Pinheiro Filho, membro da comissão
  • Anteprojeto do Código Penal criminaliza manipulação de jogos e revenda de ingressos por preço maior

    Notícias17/04/2012Jus Vigilantibus
    Uma das alterações aprovadas, no entender dos juristas, sana definitivamente os equívocos legislativos quanto ao crime de embriaguez ao volante... Recentemente, a Terceira Seção do STJ decidiu que apenas o exame de sangue e o etilômetro (bafômetro) são meios aptos a caracterizar a embriaguez ao volante... “São atos que podem parecer simples, mas que na verdade afrontam toda a sociedade”, opinou o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, membro da comissão
  • Anteprojeto do Código Penal criminaliza manipulação de jogos e revenda de ingressos por preço maior

    Notícias17/04/2012Academia Brasileira de Direito
    Uma das alterações aprovadas, no entender dos juristas, sana definitivamente os equívocos legislativos quanto ao crime de embriaguez ao volante... Recentemente, a Terceira Seção do STJ decidiu que apenas o exame de sangue e o etilômetro (bafômetro) são meios aptos a caracterizar a embriaguez ao volante... “São atos que podem parecer simples, mas que na verdade afrontam toda a sociedade”, opinou o desembargador José Moinhos Pinheiro Filho, membro da comissão
  • Anteprojeto do Código Penal criminaliza manipulação de jogos e revenda de ingressos por pr...

    Notícias17/04/2012JurisWay
    Uma das alterações aprovadas, no entender dos juristas, sana definitivamente os equívocos legislativos quanto ao crime de embriaguez ao volante... Recentemente, a Terceira Seção do STJ decidiu que apenas o exame de sangue e o etilômetro (bafômetro) são meios aptos a caracterizar a embriaguez ao volante... São atos que podem parecer simples, mas que na verdade afrontam toda a sociedade, opinou o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, membro da comissão
  • Anteprojeto do Código Penal criminaliza manipulação de jogos e revenda de ingressos por preço maior

    Notícias17/04/2012Direito Público
    Uma das alterações aprovadas, no entender dos juristas, sana definitivamente os equívocos legislativos quanto ao crime de embriaguez ao volante... Recentemente, a Terceira Seção do STJ decidiu que apenas o exame de sangue e o etilômetro (bafômetro) são meios aptos a caracterizar a embriaguez ao volante... São atos que podem parecer simples, mas que na verdade afrontam toda a sociedade, opinou o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, membro da comissão
  • Reforma do CP: texto pune cambista e tipifica fraude em jogos

    Notícias17/04/2012COAD
    Uma das alterações aprovadas, no entender dos juristas, sana definitivamente os equívocos legislativos quanto ao crime de embriaguez ao volante... Recentemente, a Terceira Seção do STJ decidiu que apenas o exame de sangue e o etilômetro (bafômetro) são meios aptos a caracterizar a embriaguez ao volante... São atos que podem parecer simples, mas que na verdade afrontam toda a sociedade, opinou o desembargador José Moinhos Pinheiro Filho, membro da comissão
  • STJ - Anteprojeto do Código Penal criminaliza manipulação de jogos e revenda de ingressos por preço maior

    Notícias17/04/2012Nota Dez
    Uma das alterações aprovadas, no entender dos juristas, sana definitivamente os equívocos legislativos quanto ao crime de embriaguez ao volante... Recentemente, a Terceira Seção do STJ decidiu que apenas o exame de sangue e o etilômetro (bafômetro) são meios aptos a caracterizar a embriaguez ao volante... “São atos que podem parecer simples, mas que na verdade afrontam toda a sociedade”, opinou o desembargador José Moinhos Pinheiro Filho, membro da comissão
  • Anteprojeto do Código Penal criminaliza manipulação de jogos e revenda de ingressos por preço maior

    Uma das alterações aprovadas, no entender dos juristas, sana definitivamente os equívocos legislativos quanto ao crime de embriaguez ao volante... Recentemente, a Terceira Seção do STJ decidiu que apenas o exame de sangue e o etilômetro (bafômetro) são meios aptos a caracterizar a embriaguez ao volante... “São atos que podem parecer simples, mas que na verdade afrontam toda a sociedade”, opinou o desembargador José Moinhos Pinheiro Filho, membro da comissão
  • Projeto torna crime ação de cambistas e manipulação de resultados

    Notícias17/04/2012Consultor Jurídico
    Uma das alterações aprovadas, no entender dos juristas, sana definitivamente os equívocos legislativos quanto ao crime de embriaguez ao volante... Recentemente, a 3ª Seção do STJ decidiu que apenas o exame de sangue e o etilômetro (bafômetro) são meios aptos a caracterizar a embriaguez ao volante... São atos que podem parecer simples, mas que na verdade afrontam toda a sociedade, opinou o desembargador José Moinhos Pinheiro Filho, membro da comissão
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