Manaus (Am) em Notícias

da Penitenciária Federal de Campo Grande para um presídio de segurança máxima na Comarca de Manaus/AM... A 4ª Turma do TRF1 acompanhou o voto do relator, em decisão unânime. Processo 0001642-50.2017.4.01.3200 /AM Fonte: Tribunal Regional Federal 1ª Região... (TRF1) negou provimento à apelação de líder da facção criminosa Família do Norte (FDN) e manteve a decisão da 2ª Vara Federal do Amazonas que indeferiu o pedido de transferência do acusado

NOTÍCIA Deputada estadual de Manaus (AM), Joana Darc Protetora (PL) formalizou na tarde da última quarta-feira uma representação ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) contra o tatuador Rodrigo... A brincadeira de muito mal gosto teve uma repercussão negativa imediata na era dos tribunais de internet e uma deputada estadual, Joana Darc, fez uma representação contra ele no MPE do Amazonas por apologia

Um homem foi demitido após se fantasiar de goleiro Bruno e personalizar um saco de lixo com o nome de Eliza Samudio, em uma festa de halloween realizada em uma casa noturna na cidade de Manaus, no estado do Amazonas

Acompanhando por unanimidade o voto do relator, desembargador federal João Batista Moreira, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União e à remessa... necessária e confirmou a sentença que assegurou ao filho menor do impetrante a matrícula no Colégio Militar de Manaus, sobre o fundamento de que, a despeito de ter sido militar temporário, foi reformado... Processo 1011130-41.2019.4.01.3200 Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA

In RECURSO ESPECIAL Nº 1.709.926 - AM (2017/0292200-0) Para entender as possibilidades existentes no caso concreto, contar com profissionais da advocacia que sejam da sua confiança é fundamental... Na ação movida contra o município de Manaus e a construtora responsável pela obra, os pais da vítima alegaram que o acidente ocorreu por falta de sinalização e de iluminação na via municipal, cujo traçado

Entre os 29 imóveis tombados estão a sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a Universidade do Amazonas, o Banco da Amazônia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e o Centro de Proteção... unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada no dia 8/10, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5670, em que o governo do Estado do Amazonas... Na ação, o governo sustentava que a Lei estadual 312/2016, promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), violaria os princípios da separação dos Poderes e da autonomia financeira

O juiz Áldrin de Castro Rodrigues, do Plantão Criminal da Comarca de Manaus/AM, estendeu a aplicação de partes da Lei 11.340 /06, conhecida como Lei Maria da Penha , de modo a conceder medidas protetivas

Nessas situações, o TRF1 reconheceu que a legislação não impede a apuração e a manutenção dos créditos de PIS e COFINS... Contudo, muitas dessas empresas revendem essas mercadorias para o interior do Estado do Amazonas ou para outras regiões, operações sobre as quais pagam as contribuições PIS e COFINS... Uma rede de lojas da ZFM obteve decisão favorável no TRF1 reconhecendo o direito de aproveitar créditos de PIS e COFINS sobre as aquisições, provenientes de outras partes do país, de mercadorias destinadas

O TRF1, aplicando a orientação firmada pelo STJ, reconheceu que os produtos adquiridos com a desoneração do PIS e da COFINS geram créditos desses tributos, quando revendidos ou empregados em outros produtos

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a condenação, mas excluiu a obrigação de pagamento de pensão mensal vitalícia e reduziu a indenização por danos morais de R$ 2 milhões para R$ 400 mil... Na ação movida contra o município de Manaus e a construtora responsável pela obra, os pais da vítima alegaram que o acidente ocorreu por falta de sinalização e de iluminação na via municipal, cujo traçado... O recurso apresentado pela construtora não foi conhecido pela turma, ao argumento de que rever a posição adotada pelo TJAM demandaria o reexame de provas, o que é vedado pela Súmula 7/STJ