Penhora de Imóvel Situado em Outra Comarca em Notícias

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  • Competência é relativa nas ações em que se discute hipoteca sobre imóvel

    Notícias28/10/2011Academia Brasileira de Direito
    Nesses casos, a competência é do juízo em que situado o bem imóvel... A ação foi proposta pelo devedor na comarca de Tocantínia (TO), para que esse juízo apreciasse o excesso das garantias hipotecárias e da penhora efetivada em ação de execução proposta pelo banco na comarca... A competência do juízo responsável para apreciar a desconstituição parcial de hipoteca incidente sobre imóveis é relativa e passível de modificação
  • STJ - Competência é relativa nas ações em que se discute hipoteca sobre imóvel

    Notícias28/10/2011Nota Dez
    Nesses casos, a competência é do juízo em que situado o bem imóvel... A ação foi proposta pelo devedor na comarca de Tocantínia (TO), para que esse juízo apreciasse o excesso das garantias hipotecárias e da penhora efetivada em ação de execução proposta pelo banco na comarca... A competência do juízo responsável para apreciar a desconstituição parcial de hipoteca incidente sobre imóveis é relativa e passível de modificação
  • Competência é relativa nas ações em que se discute hipoteca sobre imóvel

    Notícias28/10/2011JurisWay
    Nesses casos, a competência é do juízo em que situado o bem imóvel... A ação foi proposta pelo devedor na comarca de Tocantínia (TO), para que esse juízo apreciasse o excesso das garantias hipotecárias e da penhora efetivada em ação de execução proposta pelo banco na comarca... A competência do juízo responsável para apreciar a desconstituição parcial de hipoteca incidente sobre imóveis é relativa e passível de modificação
  • Competência é relativa nas ações em que se discute hipoteca sobre imóvel

    Notícias28/10/2011Direito do Estado
    Nesses casos, a competência é do juízo em que situado o bem imóvel... A ação foi proposta pelo devedor na comarca de Tocantínia (TO), para que esse juízo apreciasse o excesso das garantias hipotecárias e da penhora efetivada em ação de execução proposta pelo banco na comarca... A competência do juízo responsável para apreciar a desconstituição parcial de hipoteca incidente sobre imóveis é relativa e passível de modificação
  • Competência é relativa nas ações em que se discute hipoteca sobre imóvel

    Nesses casos, a competência é do juízo em que situado o bem imóvel... A ação foi proposta pelo devedor na comarca de Tocantínia (TO), para que esse juízo apreciasse o excesso das garantias hipotecárias e da penhora efetivada em ação de execução proposta pelo banco na comarca... A competência do juízo responsável para apreciar a desconstituição parcial de hipoteca incidente sobre imóveis é relativa e passível de modificação
  • Competência é relativa nas ações em que se discute hipoteca sobre imóvel

    Notícias28/10/2011Direito Público
    Nesses casos, a competência é do juízo em que situado o bem imóvel... A ação foi proposta pelo devedor na comarca de Tocantínia (TO), para que esse juízo apreciasse o excesso das garantias hipotecárias e da penhora efetivada em ação de execução proposta pelo banco na comarca... A competência do juízo responsável para apreciar a desconstituição parcial de hipoteca incidente sobre imóveis é relativa e passível de modificação
  • Competência é relativa nas ações em que se discute hipoteca sobre imóvel

    Notícias28/10/2011Superior Tribunal de Justiça
    Nesses casos, a competência é do juízo em que situado o bem imóvel... A ação foi proposta pelo devedor na comarca de Tocantínia (TO), para que esse juízo apreciasse o excesso das garantias hipotecárias e da penhora efetivada em ação de execução proposta pelo banco na comarca... A competência do juízo responsável para apreciar a desconstituição parcial de hipoteca incidente sobre imóveis é relativa e passível de modificação
  • Notícias do Diário Oficial

    situado à Rua Felício Marcondes, nº 232, o qual abriga 06 Varas da Família e das Sucessões, a 10ª Vara Cível, a Vara das Execuções Criminais, o 2º Plenário do Júri, o Distribuidor e o Protocolo, a partir... atendimento ao público no Setor de Execuções Fiscais FRANCO DA ROCHA �- Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento das medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca... atendimento ao público no Setor de Execuções Fiscais FRANCO DA ROCHA �- Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com atendimento das medidas urgentes em regime de plantão no Fórum da Comarca
  • Notícias do Diário Oficial (29.06)

    Segundo os interessados, nem eles, detentores de 75% do capital votante da titular de domínio Adália S/A, nem a diretoria da empresa Adália S/A venderam ou autorizam a venda do imóvel situado na Avenida... Nestes autos a pretensão consiste em averbação de penhora, ex vi do art. 659 , p. 6º, do Código de Processo Civil... Processo CG n. 1.812/96, Comarca da Capital, que versa também sobre a irregularidade de representação de empresa outorgante)
  • Tribunal de Justiça decide que sítio em Cacimbinhas pode ser penhorado

    Notícias08/04/2011JurisWay
    provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A, determinando a subsistência da penhora efetivada sobre um sítio situado na zona rural do município de Cacimbinhas... O juiz da comarca de Cacimbinhas, em sua decisão, manteve a impenhorabilidade sobre o bem imóvel pelo fato de ele ser uma pequena propriedade rural utilizada pela família de Audálio Reis... os requisitos contidos na Constituição Federal , motivo pelo qual não existem empecilhos para que a penhora do bem seja efetivada
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