Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul em Notícias

Veja-se o que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região já decidiu em caso similar: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. CANCELAMENTO INDEVIDO. FALHA NOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS... De acordo com a jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o cancelamento de benefício previdenciário decorrente de regular procedimento administrativo não caracteriza ato ilícito, já que... Nesse sentido, acórdão prolatado pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Apelre 200751010064817 (DJ: 22-10-2013), de relatoria do Sr

Evento previsível O juízo de primeiro grau deferiu a indenização, e o valor inicial de R$ 20 mil foi majorado para R$ 30 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), afastando o argumento... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Central S.A... de que se trataria de caso fortuito, fato de terceiro ou de responsabilidade do Estado

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quinta-feira (3) um pedido do Estado do Rio Grande do Sul para suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região... Após a publicação do edital do certame, no ano passado, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) ajuizou ação com pedido de liminar para obrigar o governo a retificar os... e o limite máximo da jornada de trabalho estabelecidos em lei federal

a 05, observando cada região: · Justiça do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho, o campo deve ser preenchido de 01 a 24, observando as regiões: · Justiça Eleitoral e Tribunal Regional Eleitroal, deve... Federal, Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Militar, o campo deve ser preenchido com zero (00) · Conselho... J (hum dígito)- Órgão ou segmento do Poder Judiciário, respectivos números: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUSTIÇA FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA

TRF4. - Ordem denegada... Não configuração de desrespeito ao art. 5º , caput, da Lei 9.296 /1996"(HC 83.515/RS, Rel. Min... Regional Federal da 3ª Região, que denegou a ordem, conforme ementa (Doc. 93, fl. 39): PROCESSO PENAL

Recurso Extraordinário nº 979.962/RS (TEMA 1003) , Relator Ministro Roberto Barroso, Tribunal Pleno, julgado em 24/03/2021, PROCESSO ELETRÔNICO - REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO, DJe-113, DIVULG 11/06/2021... Recurso Extraordinário nº 1.298.832/RS (TEMA 1125) , Relator Ministro Presidente, Tribunal Pleno, julgado em 18/02/2021, PROCESSO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO, DJe-035, DIVULG 24/02/2021, PUBLIC... E a PARTE 2 do trabalho AQUI . Abraços e até o próximo texto, em que finalizarei a apresentação das teses de repercussão geral de 2021

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve a sentença, que determinara a remessa do caso para Rio Grande... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Vara do Trabalho de Chapecó (SC) para julgar a reclamação trabalhista ajuizada por uma administradora de obras contratada pela... (GM) na mesma cidade e, em seguida, foi transferida para atuar em obra da Yara Fertilizantes S.A., em Rio Grande (RS)

O Tribunal Regional Federal entendeu pela rejeição, alegando na ementa que: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO... O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO na APELAÇÃO CÍVEL N. 0007727-06.2010.4.01.4200 /RR - deferiu o pedido do apelante para sua manutenção no certame e reformou a sentença do juiz de primeira... Diante do dever do Estado em proporcionar meios para a ressocialização do apenado por meio do trabalho honesto, não se deve excluir a Administração Pública de tal missão quando o condenado regularmente

A conselheira, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região deseja contribuir no desenvolvimento das ouvidorias do Judiciário em todo o territótio nacional e explica seus planos para a... A publicação da revista, também traz um artigo da juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Katia Herminia Martins Lazarano Roncada... A edição traz artigos sobre inteligência artificial no Judiciário, produtividade e sobre o Estado laico, além da cobertura de eventos realizados em novembro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de benefício previdenciário por incapacidade temporária para um agricultor de 54 anos, residente em Ituporanga (SC), que possui dor... Na época, a perícia realizada concluiu que o homem não estava mais incapacitado para o trabalho como agricultor... Na conclusão do voto, o desembargador apontou: “além de ter estado em gozo de benefício por incapacidade durante cerca de dois anos e meio, o autor comprovou permanecer incapacitado para o labor pelas