Ação Envolvendo Fgts. Caixa Econômica Federal em Notícias

A Justiça Federal da 4ª Região tem como diferencial, na edição deste ano, o foco em audiências envolvendo grandes litigantes como a Caixa Econômica Federal e o INSS... Com a instituição bancária, as conciliações buscam discussões sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por exemplo... Somente em setembro, a vara realizou audiências que resultaram acordos em 230 ações previdenciárias, resultando um montante de R$ 1,5 milhão em indenizações, montante a ser pago pelo INSS. Fonte: TRF4

A Justiça Federal da 4ª Região tem como diferencial, na edição deste ano, o foco em audiências envolvendo grandes litigantes como a Caixa Econômica Federal e o INSS... Com a instituição bancária, as conciliações buscam discussões sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por exemplo... Somente em setembro, a vara realizou audiências que resultaram acordos em 230 ações previdenciárias, resultando um montante de R$ 1,5 milhão em indenizações, montante a ser pago pelo INSS

Foco nos grandes Segundo o Sistcon, o foco, nesta edição, se deu em cima das audiências envolvendo grandes litigantes, como a Caixa Econômica Federal e o INSS... Foram homologadas R$ 177,9 milhões de ações. Em julho de 2014, a 4ª Região também implantou a primeira Vara Federal especialmente dedicada à conciliação no país: a 26ª Vara Federal de Porto Alegre... Com o banco, as conciliações ficaram centradas em cima de processos sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por exemplo

No TRF4 serão incluídas ações envolvendo matéria previdenciária, Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e negociações de crédito comercial com a Caixa Econômica Federal, envolvendo dívidas de cartão de... No mês passado, contudo, a ex-professora, hoje com 78 anos, conseguiu acordar o pagamento de R$ 25 mil, para quitar seu débito com a Caixa Econômica Federal (CEF)... Incluem questões como FGTS, Fundo de Financiamento Estudantil, Sistema Financeiro de Habitação (SFH), danos morais, matérias previdenciárias, gratificações de servidores, desapropriações e ações de medicamentos

Irregularidade e despesa de pessoal, pela ausência de convênio de cooperação técnica para regulamentar remuneração de servidor federal à disposição da ADAB e pagamento indevido de adicionais (Tempo de... Fragilidades dos controles internos da autarquia inerentes às áreas jurídica, financeira, patrimonial (bens móveis e imóveis, licitações, convênio e contratos), em grande parte recorrentes e sem ação saneadora... relativas ao acompanhamento de processos judiciais; as deficiências na contratação de mão de obra terceirizada, contrariando sentença proferida pelo juízo da 35ª Vara do Trabalho de Salvador em 5/3/2008 em Ação

A Caixa Econômica Federal interveio na obra em março de 2012, após a construtora ter seus bens bloqueados por ordem judicial... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação subsidiária da Caixa Econômica Federal (CEF) pelos débitos trabalhistas de um pintor de obra do programa "Minha Casa Minha Vida", do... Governo Federal

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação subsidiária da Caixa Econômica Federal (CEF) pelos débitos trabalhistas de um pintor de obra do programa "Minha Casa Minha Vida", do... Governo Federal... que isenta o dono da obra da responsabilidade pelas dívidas de empreiteiras, no caso específico, a CEF, financiadora do empreendimento, assumiu a gestão da obra após intervenção judicial resultante de ação

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação subsidiária da Caixa Econômica Federal (CEF) pelos débitos trabalhistas de um pintor de obra do programa "Minha Casa Minha Vida", do... Governo Federal... que isenta o dono da obra da responsabilidade pelas dívidas de empreiteiras, no caso específico, a CEF, financiadora do empreendimento, assumiu a gestão da obra após intervenção judicial resultante de ação

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação subsidiária da Caixa Econômica Federal (CEF) pelos débitos trabalhistas de um pintor de obra do programa "Minha Casa Minha Vida", do... Governo Federal... que isenta o dono da obra da responsabilidade pelas dívidas de empreiteiras, no caso específico, a CEF, financiadora do empreendimento, assumiu a gestão da obra após intervenção judicial resultante de ação

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação subsidiária da Caixa Econômica Federal (CEF) pelos débitos trabalhistas de um pintor de obra do programa "Minha Casa Minha Vida", do... Governo Federal... Originalmente, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo (RS) inocentou a instituição de qualquer responsabilidade pelas verbas trabalhista do pintor (aviso prévio, férias proporcionais e 40% do FGTS