Aposentadoria Especial Aos 60 (Sessenta) Anos em Notícias

SÚMULA VINCULANTE nº 33 Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do regime geral da previdência social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40 , § 4º , inciso III da Constituição... (sessenta) pontos... SÚMULA VINCULANTE nº 7 A norma do § 3º do artigo 192 da Constituição , revogada pela Emenda Constitucional nº 40 /2003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplicação condicionada

SÚMULA VINCULANTE nº 33 Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do regime geral da previdência social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40 , § 4º , inciso III da Constituição... (sessenta) pontos... SÚMULA VINCULANTE nº 7 A norma do § 3º do artigo 192 da Constituição , revogada pela Emenda Constitucional nº 40 /2003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplicação condicionada

concedida judicial ou administrativamente, exceto os maiores de 60 (sessenta) anos de idade... (sessenta) anos de idade... O BESP – Bônus Especial de Desempenho Institucional não será incorporado aos vencimentos, à remuneração ou aos proventos das aposentadorias e das pensões, e não servirá de base de cálculo para benefícios

Art. 4º O BESP-PMBI corresponderá ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais) por perícia realizada, na forma do art. 3º... (NR) “Art. 60 . ... ... § 8º Sempre que possível, o ato de concessão ou de reativação de auxílio-doença, judicial ou administrativo, deverá fixar o prazo estimado para a duração do benefício. § 9º Na ausência... (NR) Art. 2º Fica instituído, por até vinte e quatro meses, o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade - BESP-PMBI

Art. 4º O BESP-PMBI corresponderá ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais) por perícia realizada, na forma do art. 3º... (NR) “Art. 60. ..................................................................... ............................................................................................. § 8º Sempre que possível... (NR) Art. 2º Fica instituído, por até vinte e quatro meses, o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade - BESP-PMBI

Art. 4º O BESP-PMBI corresponderá ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais) por perícia realizada, na forma do art. 3º... Com as medidas há previsão de economizar mais de R$ 13 bilhões em dois anos... (NR) “Art. 60 . ... ... § 8º Sempre que possível, o ato de concessão ou de reativação de auxílio-doença, judicial ou administrativo, deverá fixar o prazo estimado para a duração do benefício. § 9º Na ausência

EDIÇÃO ESPECIAL (21 Dezembro 2015 a 6 Janeiro 2016) Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 703, DE 18 DE DEZEMBRO 2015 Altera a Lei nº 12.846 , de 1º de agosto de 2013, para... DECRETO N. 8.596 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia, para o Estabelecimento da Zona de Regime Especial... prazo para que os Advogados da União em exercício nas Consultorias Jurídicas e Assessorias Jurídicas dos Ministérios e Secretarias da Presidência da República manifestem interesse em integrar grupo especial

EDIÇÃO ESPECIAL (21 Dezembro 2015 a 6 Janeiro 2016) Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 703, DE 18 DE DEZEMBRO 2015 Altera a Lei nº 12.846 , de 1º de agosto de 2013, para... DECRETO N. 8.596 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia, para o Estabelecimento da Zona de Regime Especial... prazo para que os Advogados da União em exercício nas Consultorias Jurídicas e Assessorias Jurídicas dos Ministérios e Secretarias da Presidência da República manifestem interesse em integrar grupo especial

O doente maior de 60 anos também tem direito a acompanhante quando internado, por determinação do Estatuto do Idoso... O paciente com neoplasia maligna receberá, gratuitamente, no Sistema Único de Saúde (SUS), todos os tratamentos necessários, tendo direito de se submeter ao primeiro tratamento no prazo de até 60 (sessenta... Mesmo que o doente não tenha 60 anos poderá requerer o benefício, pois tem menor expectativa de vida, em razão da doença grave que é portador

Idosos com idade superior a 60 (sessenta) anos têm direito a meia-entrada... e cidadãos com 60 anos ou mais... Já para os menores de 18 ou maiores de 60 anos, basta apresentar a Carteira de Identidade (RG) para garantir o direito