Terá carga horária de 20 horas semanais, com jornada de quatro horas diárias, a serem cumpridas em horário previamente estabelecido com o gestor da respectiva unidade, durante o expediente regular do TRF3... É necessária a idade mínima de 16 anos completos no ato da contratação para realização de estágio no TRF3
A intenção do autor, senador Paulo Paim (PT-RS), é derrubar a regra introduzida em 2017, que aceita carga horária semanal de 30 horas nesse tipo de contrato... Na visão do senador, o trabalho intermitente seria inconstitucional porque permitiria o desrespeito à remuneração mensal mínima — o salário-mínimo —, comprometendo os recursos básicos a sobrevivência do
A proposta assinada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) busca derrubar o estabelecido pela Reforma Trabalhista de 2017, que aceita carga horária semanal de 30 horas nesse tipo de contrato (artigo 58-A)... Para Paim, o trabalho intermitente seria inconstitucional porque permitiria o desrespeito à remuneração mensal mínima – o salário-mínimo –, comprometendo o suprimento-base para a sobrevivência do trabalhador
A proposta assinada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) busca derrubar o estabelecido pela Reforma Trabalhista de 2017, que aceita carga horária semanal de 30 horas nesse tipo de contrato (artigo 58-A)... Para Paim, o trabalho intermitente seria inconstitucional porque permitiria o desrespeito à remuneração mensal mínima – o salário-mínimo –, comprometendo o suprimento-base para a sobrevivência do trabalhador
Se o cargo estiver sujeito a variações de carga horária, a remuneração seguirá proporcionalmente o tempo e o salário respectivo... Em janeiro de 2022, a idade mínima também sobe para 57 anos (mulher) e 62 anos (homem). Pedágio A segunda opção de transição aplica-se àquele para quem faltam poucos anos para se aposentar... Em vez de uma sistemática que imponha aumentos progressivos de idade, tempo de contribuição e de atividade de natureza policial, como estava na PEC original, o texto exige idade mínima de 55 anos para
“A questão do professor é ganhar melhor, é carga horária diferenciada, sala com menos de 30 alunos... Pelo texto original da reforma, enviado pelo Executivo, seria exigida idade mínima de 60 anos e 30 anos de contribuição para os dois sexos... a 18, destaque que pretendia manter as regras de aposentadoria para professores como estão hoje na Constituição – 25 anos de contribuição para mulheres e 30 anos para homens; sem exigência de idade mínima
“A questão do professor é ganhar melhor, é carga horária diferenciada, sala com menos de 30 alunos... Pelo texto original da reforma, enviado pelo Executivo, seria exigida idade mínima de 60 anos e 30 anos de contribuição para os dois sexos... a 18, destaque que pretendia manter as regras de aposentadoria para professores como estão hoje na Constituição – 25 anos de contribuição para mulheres e 30 anos para homens; sem exigência de idade mínima
Porém, os especialistas afirmaram que a nova lei do ensino médio (Lei 13.415 /17)- marcada por nova base curricular e ampliação da carga horária - vai impor mudanças no exame a partir de 2021... Dos 5 milhões de alunos que concorrem a uma vaga nas universidades públicas, 70% não alcançam a nota mínima de entrada O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão
São aproximadamente 70 mil profissionais no Brasil formados por diversas escolas e sem definição de currículo mínimo ou carga horáriamínima. O mesmo ocorre com o mentoring .