Contas Julgadas Irregulares Pelo Tribunal de Contas da União em Notícias

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  • Responsáveis por melhorias sanitárias em Condado/PB causam dano ao erário

    Notícias16/08/2016Tribunal de Contas da União
    Eles tiveram suas contas julgadas irregulares e foram condenados ao ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos no valor de aproximadamente R$ 100 mil, a preços de 2007... O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou tomada de contas especial contra ex-prefeita do município de Condado, no Estado da Paraíba, por rejeição de prestação de contas de convênio firmado com a Fundação... Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, entre em contato com a Ouvidoria do TCU, clique aqui ou ligue para 0800-6441500
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17)

    Notícias16/08/2016Supremo Tribunal Federal
    (TCU) há mais de cinco anos pode ou não ser anulada... Barroso Recurso Extraordinário (RE) 636553 – Repercussão Geral Relatório: ministro Gilmar Mendes União x João Darci Rodrigues de Oliveira O recurso discute se uma aposentadoria concedida pelo Tribunal de Contas da União... Federal (MPF) no qual se discute a quem caberia a atribuição de atuar na persecução penal de suposta prática de crime contra o mercado de capitais, previstos no artigo 27-E da Lei 6.385 /76 (exercício irregular
  • TRE-MT disponibiliza lista de gestores que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE

    O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que está disponível no seu Portal de Internet (www.tre-mt.jus.br) a lista de gestores que tiveram as contas julgadas irregulares pelos Tribunais... de Contas da União (TCU) e do Estado de Mato Grosso (TCE-MT)... Acesse o link para consulta: http://www.tre-mt.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/gestores-com-contas-irregulares
  • Nota pública em defesa da Lei da Ficha Limpa e das competências dos Tribunais de Contas

    julgadas irregulares (por falhas insanáveis caracterizadores de improbidade dolosa) pelos Tribunais de Contas, inserindo-se nesta alínea expressamente os detentores de mandato eletivo que atuarem como... julgadas pelas Câmaras de Vereadores 4... Suas contas de governo – que têm um conteúdo limitado a aspectos contábeis, orçamentários, financeiros e fiscais – são julgadas pela Câmara de Vereadores, cabendo ao Tribunal de Contas, neste caso, a emissão
  • Goiás adquire medicamentos com valores majorados

    Notícias08/08/2016Tribunal de Contas da União
    Em decorrência da TCE, os gestores tiveram suas contas julgadas irregulares e foram condenados ao ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos. Ainda cabe recurso da decisão... O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou tomada de contas especial (TCE) devido à constatação de irregularidades em licitações promovidas pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES/GO)... Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, entre em contato com a Ouvidoria do TCU, clique aqui ou ligue para 0800-6441500
  • Goiás adquire medicamentos com valores majorados

    Notícias08/08/2016JurisWay
    Os responsáveis foram ouvidos pelo TCU para apresentarem alegações de defesa, mas não afastaram as irregularidades.Em decorrência da TCE, os gestores tiveram suas contas julgadas irregulares e foram condenados... O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou tomada de contas especial (TCE) devido à constatação de irregularidades em licitações promovidas pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES/GO)... Os certames se destinavam à aquisição de medicamentos custeados com recursos transferidos pela esfera federal à conta do Sistema Único de Saúde (SUS).O tribunal constatou que as empresas vencedoras das
  • Goiás adquire medicamentos com valores majorados

    Notícias08/08/2016JurisWay
    Em decorrência da TCE, os gestores tiveram suas contas julgadas irregulares e foram condenados ao ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos. Ainda cabe recurso da decisão... O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou tomada de contas especial (TCE) devido à constatação de irregularidades em licitações promovidas pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES/GO)... Os responsáveis foram ouvidos pelo TCU para apresentarem alegações de defesa, mas não afastaram as irregularidades
  • Construção de penitenciária em Porto Velho/RO provoca dano ao erário

    Notícias28/07/2016Tribunal de Contas da União
    Eles tiveram suas contas julgadas irregulares e foram condenados ao ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos no valor de R$ 1,2 milhão, a preços de 2008... O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades na execução de contrato para construção da penitenciária federal de Porto Velho, no Estado de Rondônia... Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, entre em contato com a Ouvidoria do TCU, clique aqui ou ligue para 0800-6441500
  • Recursos do Proinfância repassados a Campo do Brito/SE são desviados

    Notícias27/07/2016Tribunal de Contas da União
    Eles tiveram suas contas julgadas irregulares e foram condenados ao ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos no valor de R$ 272 mil, a preços de 2012... O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou tomada de contas especial sobre irregularidades ocorridas na construção de uma creche no Município de Campo do Brito, no Estado de Sergipe... Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, entre em contato com a Ouvidoria do TCU, clique aqui ou ligue para 0800-6441500
  • Gestores do Cespe/UnB são multados por desvio de recursos

    Notícias21/07/2016Blog Espaço Aberto
    Alguns, no entanto, não conseguiram comprovar a regularidade das despesas e tiveram suas contas julgadas irregulares... Fonte: Tribunal de Contas da União... O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou, em tomada de contas especial, processo que apurou irregularidades na aplicação de recursos federais pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) da Fundação
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