Cheque e Nota Promissória em Notícias

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  • Tipos de Credores

    Notícias09/11/2017Gabriel Bernardes
    .: cheque ou nota promissória · Fiduciário: e a garantia de um bem imóvel na transferência feita de um devedor para o credor na garantia de seu debito – ex.: quero tirar um dinheiro emprestado no banco
  • Justiça de São Paulo autoriza cartórios a protestar contrato de honorários

    Notícias31/10/2017Consultor Jurídico
    nota promissória emitido pelo cliente do advogado... A atual disciplina, ao revés, explicitamente admite o protesto de cheque e nota promissória expedidos pelo cliente do patrono, embora vede o protesto da fatura, porque unilateralmente emitida pelo advogado... Ao analisar o caso, o juiz Iberê de Castro Dias ressalta que o novo Código de Ética da OAB, que passou a vigorar em 1º de setembro de 2016, prevê expressamente a possibilidade de protesto de cheque ou
  • Prescrição de dívidas: perguntas e respostas

    Notícias27/08/2017Direito Legal
    Embora essa prática, considerando que as dívidas relativas a títulos de crédito (cédula de crédito bancário, nota promissória, duplicata) prescrevem em três anos e aquelas relativas a contratos em geral... Cheques prescrevem também em cinco anos? No caso dos cheques, o prazo de prescrição é de seis meses
  • CAS aprova criminalização de exigência de autorização prévia dos planos de saúde para urgências

    Notícias12/07/2017Senado
    A proposta estende ainda a punição a qualquer outro tipo de condição para o atendimento de urgência e emergência, como a exigência de cheque-caução ou nota promissória... No relatório, Paim destacou ainda nota técnica encaminhada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que descreve as autorizações prévias como mecanismos de regulação aceitos no mercado de saúde... Ele deixou de ser socorrido pelo fato de não ter podido fornecer um cheque-caução, a garantia exigida até que fosse emitida a autorização do seu plano de saúde para o atendimento
  • TRE - PR: Edital do Concurso - Vagas de Técnico e Analista - nível médio e superior

    Notícias13/06/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    superior em Medicina; acrescido de curso de pós-graduação em Medicina do Trabalho, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe específico. 01 01 - - Notas... do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota... disciplinas de programação, banco de dados e engenharia de software, em curso superior na área de Tecnologia da Informação, cursadas em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). 02 02 - - Notas
  • STJ dispensa consentimento do cônjuge para validade de aval

    Notícias04/05/2017Jônatas Soares Antunes
    promissória, o cheque e a duplicata), que são regidos por leis especiais, nas quais não há previsão de outorga uxória ou marital... restringe-se aos avais prestados nos títulos regidos pelo próprio Código Civil (títulos atípicos ou inominados), não alcançando os títulos de crédito nominados (títulos típicos, como a letra de câmbio, a nota promissória
  • Prefeitura de SP disciplina troca de dados entre Fisco e bancos

    Notícias14/04/2017Consultor Jurídico
    em contas de depósitos à vista ou a prazo, contratos de mútuo, descontos de duplicatas, notas promissórias e outros títulos de crédito, aquisições e vendas de títulos de renda fixa ou variável... O decreto define que são passíveis de troca de informações entre Fisco e instituições financeiras depósitos à vista e a prazo, pagamentos em moeda corrente ou cheques, emissão de ordens de crédito, resgates
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