Congresso Nacional de Procuradores do Estado e Distrito Federal em Notícias

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  • Avança voto aberto na eleição de Mesas do Congresso, assembleias e câmaras

    Notícias10/07/2019Senado
    “A necessidade do voto aberto tem por fundamento o princípio da publicidade e transparência nas deliberações administrativas do Congresso Nacional... Alvo de controvérsia na última eleição para a Presidência do Senado Federal, o voto aberto nas eleições das Mesas no Congresso Nacional poderá passar a ser expresso na Constituição... Nacional do Ministério Público”, destaca Juíza Selma no parecer
  • Agenda do dia

    Notícias04/07/2019Câmara dos Deputados
    Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Sessão do Congresso Nacional Homenagem aos 50 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o transcurso do 97º Dia Internacional do Cooperativismo... Foram convidados, entre outros, o chefe de gabinete do procurador-geral do Trabalho no Distrito Federal - PRT 10ª Região, Rafael Dias Marques; e a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça... Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Sessão Solene Homenagem ao aniversário de 184 anos da Polícia Militar do Estado do Ceará
  • Congresso aprova recursos para pagamento de benefícios a policiais e a peritos do INSS

    Notícias04/07/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara e Senado) aprovou, nesta quarta-feira (3), três projetos que tratam de temas como pagamento de indenização para policiais rodoviários federais, reajuste... para policiais do Distrito Federal, renovação de carros oficiais da Presidência da República e concessão de bônus para peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... superiores, do procurador-geral da República e do defensor público-geral federal
  • Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (5)

    Notícias04/07/2019Supremo Tribunal Federal
    Vamos saber o que houve nessa semana no Congresso Nacional com o consultor legislativo da Câmara dos Deputados Leo Van Holthe, no quadro Parlamento & Justiça... Rádio Justiça A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br... Revista Justiça Às sextas-feiras, Pedro Beltrão, jornalista e procurador federal, participa do quadro Atualidades do Direito, trazendo novidades do mundo jurídico
  • Congresso aprova recursos para pagamento de benefícios a policiais e a peritos do INSS

    Notícias03/07/2019Câmara dos Deputados
    Deputados e senadores também aprovaram crédito para a renovação de carros oficiais da Presidência da Repúblicas O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara e Senado) aprovou, nesta quarta-feira (3)... superiores, do procurador-geral da República e do defensor público-geral federal... e concessão de bônus para peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
  • Congresso Nacional aprova projeto que viabiliza pagamento de bônus a peritos do INSS

    Notícias03/07/2019Câmara dos Deputados
    Texto seguirá para sanção presidencial O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (3) projeto (PLN 1/19) que viabiliza o pagamento de bônus a peritos médicos previsto na Lei 13.846 /19... procurador-geral da República e defensor público-geral federal... Outro ponto do texto autoriza a reforma de residências oficiais em Brasília destinadas à moradia de deputados e senadores, ministros de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores
  • Congresso inicia Ordem do Dia para votar projetos de créditos orçamentários

    Notícias03/07/2019Câmara dos Deputados
    Teve início a Ordem do Dia do Plenário do Congresso Nacional, destinada a votar projetos de lei de créditos orçamentários e de mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)... Outro ponto autoriza a reforma de residências oficiais em Brasília destinadas à moradia de deputados e senadores, ministros de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores, procurador-geral... Filipe Barros (PSL-PR), pela Comissão Mista de Orçamento, foram acrescentados dispositivos para permitir a apresentação de proposta de reajuste salarial a policiais civis e militares e bombeiros do Distrito Federal
  • Autorizada compra de carros, reforma de imóveis e bônus para peritos do INSS

    Notícias03/07/2019Senado
    integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais superiores, procurador-geral da República, defensor-público-geral Federal, deputados e senadores... Ele também prevê as despesas para o pagamento de gratificação para servidores que identificam irregularidades na concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Senadores e deputados aprovaram, nesta quarta-feira (3), dois projetos de lei do Congresso (PLNs) que autorizam novas despesas nas leis orçamentárias deste ano
  • Agenda da semana

    Notícias01/07/2019Câmara dos Deputados
    Estados, do Distrito Federal e dos Territórios."... Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Sessão do Congresso Nacional Homenagem aos 50 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o transcurso do 97º Dia Internacional do Cooperativismo... Foram convidados, entre outros, o chefe de gabinete do procurador-geral do Trabalho no Distrito Federal - PRT 10ª Região, Rafael Dias Marques; e a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça
  • Agenda da próxima semana

    Notícias28/06/2019Câmara dos Deputados
    Estados, do Distrito Federal e dos Territórios."... Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Sessão do Congresso Nacional Homenagem aos 50 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o transcurso do 97º Dia Internacional do Cooperativismo... Foram convidados, entre outros, o chefe de gabinete do procurador-geral do Trabalho no Distrito Federal - PRT 10ª Região, Rafael Dias Marques; e a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça
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