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  • Mulher que recebia alimentos informais garante pensão por morte do ex-marido

    Notícias21/09/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Para ele, o valor mensal integrava a renda da mulher, independentemente de ela exercer atividade remunerada e do auxílio que recebia das filhas... “A regularidade dos depósitos mensais efetuados pelo ex-cônjuge configura a dependência econômica, a despeito da informalidade da prestação”, concluiu o ministro... Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido se comprovar a necessidade econômica
  • Mulher Que Recebia Alimentos Informais Garante Pensão Por Morte do Ex-Marido

    Notícias18/09/2015Celso Schmitz
    Para ele, o valor mensal integrava a renda da mulher, independentemente de ela exercer atividade remunerada e do auxílio que recebia das filhas... Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido se comprovar a necessidade econômica... "A regularidade dos depósitos mensais efetuados pelo ex-cônjuge configura a dependência econômica, a despeito da informalidade da prestação", concluiu o ministro
  • STJ - Mulher que recebia alimentos informais garante pensão por morte do ex-marido

    Para ele, o valor mensal integrava a renda da mulher, independentemente de ela exercer atividade remunerada e do auxílio que recebia das filhas... Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido se comprovar a necessidade econômica... “A regularidade dos depósitos mensais efetuados pelo ex-cônjuge configura a dependência econômica, a despeito da informalidade da prestação”, concluiu o ministro
  • Mulher que recebia alimentos informais garante pensão por morte do ex-marido

    Notícias18/09/2015COAD
    Para ele, o valor mensal integrava a renda da mulher, independentemente de ela exercer atividade remunerada e do auxílio que recebia das filhas... Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido se comprovar a necessidade econômica... “A regularidade dos depósitos mensais efetuados pelo ex-cônjuge configura a dependência econômica, a despeito da informalidade da prestação”, concluiu o ministro
  • Mesmo que a mulher renuncie à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido se comprovar a necessidade econômica.

    Notícias17/09/2015Maria Letícia Benassi Filpi
    Para ele, o valor mensal integrava a renda da mulher, independentemente de ela exercer atividade remunerada e do auxílio que recebia das filhas... “A regularidade dos depósitos mensais efetuados pelo ex-cônjuge configura a dependência econômica, a despeito da informalidade da prestação”, concluiu o ministro... 17/09/2015 - 10:43 DECISÃO Mulher que recebia alimentos informais garante pensão por morte do ex-marido Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito
  • Mulher tem direito a pensão mesmo se tiver renunciado a benefício na separação

    Notícias17/09/2015Consultor Jurídico
    Para ele, o valor mensal integrava a renda da mulher, independentemente de ela exercer atividade remunerada e do auxílio que recebia das filhas... Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à pensão por morte do ex-marido se comprovar necessidade econômica... “A regularidade dos depósitos mensais efetuados pelo ex-cônjuge configura a dependência econômica, a despeito da informalidade da prestação”, concluiu o ministro
  • Mulher que recebia alimentos informais, garante pensão por morte do ex-marido

    Notícias17/09/2015Academia Brasileira de Direito
    Para ele, o valor mensal integrava a renda da mulher, independentemente de ela exercer atividade remunerada e do auxílio que recebia das filhas... Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido se comprovar a necessidade econômica... “A regularidade dos depósitos mensais efetuados pelo ex-cônjuge configura a dependência econômica, a despeito da informalidade da prestação”, concluiu o ministro
  • Mulher que recebia alimentos informais garante pensão por morte do ex-marido

    Notícias17/09/2015Superior Tribunal de Justiça
    Para ele, o valor mensal integrava a renda da mulher, independentemente de ela exercer atividade remunerada e do auxílio que recebia das filhas... Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido se comprovar a necessidade econômica... “A regularidade dos depósitos mensais efetuados pelo ex-cônjuge configura a dependência econômica, a despeito da informalidade da prestação”, concluiu o ministro
  • Mulher que recebia alimentos informais garante pensão por morte do ex-marido

    Notícias17/09/2015Âmbito Jurídico
    Para ele, o valor mensal integrava a renda da mulher, independentemente de ela exercer atividade remunerada e do auxílio que recebia das filhas... Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido se comprovar a necessidade econômica... “A regularidade dos depósitos mensais efetuados pelo ex-cônjuge configura a dependência econômica, a despeito da informalidade da prestação”, concluiu o ministro
  • Penhora pode ser substituída por apólice de seguro garantia judicial

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    Nas execuções fiscais, nos quais há penhora em dinheiro, que fica depositado em conta vinculada ao juízo, normalmente remunerada por índices muito abaixo dos praticados no mercado, Quental explica que... Alternativa eficaz na substituição de depósitos judiciais em dinheiro, bem como em relação à penhora de bens e à fiança bancária, o seguro garantia judicial é uma solução que traz maior segurança jurídica... decorrentes do bloqueio de contas correntes bancárias de titularidade do devedor
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