Despesas Adiantadas em Notícias

anunciadas, haja vista que se sustenta em projetos ainda nascedouros e meramente repressivos, à exceção da regulamentação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846 /2013), sem considerar propostas mais adiantadas... A Proposta de Emenda à Constituição nº 82/07 (PEC 82), a propósito, na forma do substitutivo do deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES), é medida preventiva, pois funciona na raiz do problema, não gera despesas

Nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelo requerente e rateadas entre os interessados. Art. 89... Seção III Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas Art. 82... Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício

Nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelo requerente e rateadas entre os interessados. Art. 89... Seção III Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas Art. 82... Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício

Metas do Executivo Na mensagem, a presidente fez um balanço de algumas medidas de sua gestão passada e destacou metas já divulgadas para o segundo mandato, como o controle da inflação e das despesas do... Impunidade Sobre o tema da impunidade pelos crimes de corrupção, Dilma Rousseff reafirmou que enviará propostas ao Congresso com cinco mudanças adiantadas em sua posse: tornar crime o enriquecimento sem

Metas do Executivo Na mensagem, a presidente fez um balanço de algumas medidas de sua gestão passada e destacou metas já divulgadas para o segundo mandato, como o controle da inflação e das despesas do... Impunidade Sobre o tema da impunidade pelos crimes de corrupção, Dilma Rousseff reafirmou que enviará propostas ao Congresso com cinco mudanças adiantadas em sua posse: tornar crime o enriquecimento sem

É muito difícil mostrar para a Assembleia que, por exemplo, sem aprovar um projeto de custas que melhore um pouco o ingresso de recursos financeiros para o fundo de despesas não dá para aumentar a despesa... Renato Nalini — Está bem adiantada: 50% da primeira instância está informatizada. É difícil avançar porque, infelizmente, a Justiça criminal depende de inquérito policial feito em papel... Aqui há uma distribuição um pouco complexa, porque uma parte vai para a despesa do oficial de justiça, outra para a Santa Casa, outra parte vai para carteira da OAB

Pelo simples fato de que as propostas de comissões parlamentares de inquérito apareceram quando já iam adiantadas investigações na Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas... Salário curto, parte vai para a família no interior, paga aluguel, despesa aqui e ali, não sobra para o plano de saúde. Ele, como milhões de brasileiros, fica nas mãos do serviço público

Outras preocupações que contribuíram para que a retirada das capivaras fosse adiantada são, por exemplo, a chance de os animais serem atropelados, além de interrupções de pousos e decolagens no Aeroporto... A universidade cederia o espaço e cuidaria deles, e a prefeitura arcaria com as despesas da remoção, dos funcionários e da alimentação dos animais“, esclareceu o professor da disciplina produção e nutrição

Grande, ao apresentar-se no guichê da companhia às 18h e 30min para os procedimentos de embarque, percebeu pelo telão que seu voo estava com status de embarque imediato, ou seja, a decolagem havia sido adiantada... Ressalta ainda o autor, que o funcionário da companhia comunicou que o procedimento adotado estava amparado pela ANAC e que o cliente deveria arcar com as despesas... Por fim, alegou o cliente que formulou reclamações na ANAC e, diante do descaso e indiferença da companhia aérea, teve que desembolsar R$ 600,00 com despesas de táxi, hotel e alimentação

O recurso foi parcialmente provido, com a determinação de que o vereador V.S.L. e o presidente da Câmara de então (A.P.), restituam ao poder público, com multa, as despesas adiantadas de viagem... O político - e não o erário - é que deve arcar com as despesas de participação nesses eventos de cunho nitidamente ideológico, de tendência político-partidário", explicou o relator