Dias de Plantão em Notícias

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  • Assuntos pertinentes sobre o Plantão Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Pará

    Notícias24/12/2021André Leão Advocacia
    O horário do Plantão Judiciário em 1º e 2º Graus será mantido todos os dias nos quais não haja expediente forense no horário das 08h às 14h e, nos dias em que haja expediente forense, das 14h às 17h, como... que consigne a data e a hora da entrada e o nome do recebedor, sendo impreterivelmente encaminhados à distribuição no primeiro dia útil seguinte... submetida à apreciação não se coaduna com as hipóteses previstas na presente Resolução, este, em decisão fundamentada, remeterá os autos à distribuição ordinária, que, neste caso, deverá ocorrer no primeiro dia
  • Prazos processuais no STF ficam suspensos entre 20 de dezembro e 31 de janeiro

    Notícias18/12/2021Wagner Brasil
    Nos dias 24 e 31 de dezembro, os setores de apoio ao plantão judicial funcionarão das 8h às 11h. Não haverá plantão nos dias 25 de dezembro de 2021 e 1º de janeiro de 2022... O horário de funcionamento dos setores de apoio ao plantão judicial será das 13h às 18h. Nos dias 18, 19 e 26 de dezembro de 2021, e 2 de janeiro de 2022, será observada a Resolução 449/2010... Entre outros pontos, a norma estabelece que o plantão será realizado aos sábados, domingos e feriados, das 9h às 13h
  • STJ suspende prazos a partir de 20 de dezembro, e define o recesso forense

    Notícias12/12/2021Perfil Removido
    Art. 3º Aplicam-se as regras do plantão judiciário dispostas na Instrução Normativa STJ n. 6 de 26 de outubro de 2012 nos sábados, domingos e nos dias 25 de dezembro de 2021 e 1º de janeiro de 2022... Hora de colocar a leitura em dia... Dispõe sobre prazos processuais e estabelece horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense
  • Regulamentado atendimento do Foro Central de POA (RS) durante recesso forense

    Notícias01/12/2021Rafael Lemos
    @tjrs.jus.br, ou presencialmente no Serviço de Plantão localizado no prédio I do Foro Central, durante as 24h do dia, incluindo finais de semana e feriados... A Central de Correspondência/Malote permanecerá em funcionamento para recebimento de documentos até o dia 17/12/2021... com o Serviço de Plantão - por meio de telefones que estarão disponíveis no site do TJRS - informando a distribuição da ação ou inclusão de documentos em caráter de plantão, bem como o número do processo
  • Violência doméstica também está na censura ao direito de fala da mulher, diz magistrado

    Notícias26/11/2021Wagner Brasil
    Semana passada, no meu plantão, atendi um caso de prisão em flagrante de tentativa de feminicídio, com a vítima atingida por dois disparos de arma de fogo e um corte na perna, abandonada inconsciente e... temos que pensar em como transformar esse valor de respeito às mulheres em algo concreto e real, e não apenas um discurso: são raros os homens que admitem ser violentos contra as mulheres, mas todos os dias
  • Motorista bêbado que atropelou feirante é solto pela Justiça, em Sarandi

    Notícias10/11/2021Paulo Kubota
    tenha que sair do perímetro estipulado em virtude de doença, ameaça de morte, inundação, incêndio, ou outras situações imprevisíveis e inevitáveis; Recolher-se em sua residência das 19h às 6h horas nos dias... O investigador da Polícia Civil informou ao delegado de plantão que não foi possível colher depoimento do suspeito devido ao alto nível de embriaguez do mesmo. O caso seque sendo investigado... Decisão Conforme a decisão da Justiça, o magistrado afirmou que a juíza que estava de plantão converteu a prisão em flagrante do indiciado em preventiva, fundamentando que o delito causou clamor público
  • [STJ] Gerente de TI não receberá por horas de sobreaviso aos fins de semana

    Notícias08/11/2021Perfil Removido
    Em sua justificativa de voto vencido, o ministro Renato de Lacerda Paiva observou que a SDI-1 tem entendimento de que o ocupante de cargo de gestão deve receber em dobro pelo trabalho prestado nos dias... Nesse sentido, a Súmula 428 do TST considera em sobreaviso o empregado que, a distância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou
  • Trabalhador que cumpria jornadas extensas e desenvolveu Síndrome de Burnout deve ser indenizado

    Notícias27/10/2021Tatiane Franzzini De Góes
    Ele desenvolveu Síndrome de Burnout devido à carga horária exaustiva e plantões nos finais de semana... Após 10 dias de afastamento médico, ao retornar ao trabalho, foi demitido. O perito diagnosticou a Síndrome de Burnout... Com base nos registros de horário e nos depoimentos de testemunhas, foi constatado que ele cumpria jornada média de 10 horas diárias e ficava frequentemente em regime de plantão
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