Extinção do Processo de Liquidação Extrajudicial em Notícias

Utiliza-se a expressão, também, para extinção do processo em que o reclamante deixou de comparecer à audiência inicial ou à una... Arbitragem – método alternativo e extrajudicial de solução de conflitos... Liquidação – fase do processo em que se fixa do valor da condenação. Pode ser feita pelas próprias partes ou por cálculo de contador nomeado pelo juízo

Extinção do processo sem resolução de mérito. Ausência de recurso de apelação. Trânsito em julgado. Perda superveniente do objeto... DESTAQUE Não deve ser conhecido o recurso especial tirado de agravo de instrumento quando sobrevém sentença de extinção do processo sem resolução de mérito que não foi objeto de apelação... PROCESSO REsp 1.715.806-RJ , Rel. Min

Tema Atual de Processo de Execução de Título Executivo Extrajudicial e Procedimentos Especiais... Processo de Conhecimento; (Provas: Geral e Espécies). Liquidação e Cumprimento de sentença; Teoria Geral do Processo de Execução... Tutelas de urgência e evidência; Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Processo de Conhecimento; (Julgamento conforme, Sentença e Coisa Julgada) Negócios Processuais; Processo de Conhecimento; (Petição

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A extinção, precedida das fases de liquidação do patrimônio social e da partilha do saldo, dá-se somente ao fim do processo de liquidação, que todavia pode ser antes interrompido, se acaso revertidas as... DESTAQUE Cabe agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias proferidas na liquidação e no cumprimento de sentença, no processo executivo e na ação de inventário... O art. 771 do CPC/2015 , na parte que regula o procedimento da execução fundada em título executivo extrajudicial, admite a aplicação subsidiária das disposições concernentes ao processo de conhecimento

"Ademais, este Superior Tribunal, quando da apreciação do REsp 492.956 , decidiu que, ocorrendo a liquidação extrajudicial da instituição financeira, os depósitos denominados irregulares passam a integrar... Segundo o processo, os créditos da recorrente foram arrolados no processo de falência do banco pelo administrador judicial, na classe dos quirografários... Para ela, nesse momento, houve a extinção do contrato, ficando os valores indevidamente na posse do banco, motivo pelo qual deveriam ser restituídos

Para ela, o artigo 6º da Lei 6.024 /1974, sobre intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, determina que os valores referentes a contratos de depósito tornam-se exigíveis a partir... "Além disso, a Lei de Falência e Recuperação de Empresas (LFRE) estabelece que o proprietário de bem arrecadado em processo falimentar, ou que se encontre em poder da devedora na data da decretação da... Se, como alega a recorrente, a instituição bancária não procedeu à disponibilização do montante em questão no prazo que assinalara, a consequência jurídica é a caracterização da mora, e não a extinção

Para ela, o artigo 6º da Lei 6.024 /1974, sobre intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, determina que os valores referentes a contratos de depósito tornam-se exigíveis a partir... "Além disso, a Lei de Falência e Recuperação de Empresas (LFRE) estabelece que o proprietário de bem arrecadado em processo falimentar, ou que se encontre em poder da devedora na data da decretação da... Se, como alega a recorrente, a instituição bancária não procedeu à disponibilização do montante em questão no prazo que assinalara, a consequência jurídica é a caracterização da mora, e não a extinção

execuções judiciais e extrajudiciais, extinções de condomínio, alienações fiduciárias, penhores de qualquer natureza, inclusive de joias... Covatti buscou harmonizar a legislação dos leiloeiros ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 , de 2015), contemplando sugestões de entidades representativas da categoria... meio da internet, de tudo o que, por autorização dos respectivos donos ou por autorização judicial, lhe for cometido, tais como bens móveis, imóveis, utensílios, bens pertencentes às massas falidas, liquidações

Processo de Conhecimento; Provas: Geral e Espécies. Liquidação e Cumprimento de sentença; Teoria Geral do Processo de Execução... Tema Atual de Processo de Execução de Titulo Executivo Extrajudicial e Procedimentos Especiais... do Processo; e Processo de Conhecimento