Embargos de Declaração Contra Decisão Que Negou Seguimento a Agravo de Instrumento em Notícias

da República Agravo regimental contra decisão que negou seguimento à presente ADPF... Agravo de Instrumento (AI) 827810 - Agravo Regimental Relatora: ministra Cármen Lúcia Município de Belo Horizonte x Ministério Público de Minas Gerais Agravo de instrumento interposto contra decisão que... Com base em precedentes das Turmas do Supremo Tribunal Federal, foi negado seguimento ao agravo de instrumento

Ação Rescisória (1622) Relator: ministro Gilmar Mendes Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) x Abdias Mesquita de Queiroz Ação rescisória que visa desconstituir a decisão que negou seguimento ao Recurso... extraordinário não admitido na origem, tendo sido interposto agravo de instrumento contra essa decisão... Barroso Trata-se de embargos de declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade 951

Porque inconformado com a decisão que negou seguimento aos recursos extraordinário e especial , Antonio Andrade Empreendimentos Imobiliários Ltda. interpôs agravo contra despacho denegatório de recurso... Por estes fundamentos, nego seguimento ao agravo contra despacho denegatório de recurso especial e ao agravo contra despacho denegatório de recurso extraordinário.” - Magistrado José Renato Nalini Subseção... caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Nº 3001571-36.2013.8.26.0248/50000 - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Embargante: A

Reclamação (RCL) 3767 - Embargos de declaração no agravo regimental Relator: ministro Gilmar Mendes Ministério Público do Trabalho (MPT) x Mylene Costa da Silveira Embargos de declaração apresentados pela... Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 694294 (embargos de declaração) - Repercussão Geral Relator: ministro Luiz Fux Ministério Público Federal (MPF) x Município de Santa Bárbara (MG) Embargos de declaração... O ministro-presidente negou seguimento ao pedido de execução, sob o argumento de que a pretensão deveria ser buscada pela via adequada

art. 54 da Lei 9.784 /1999; b) a boa-fé do candidato; c) o grau de estabilidade da decisão judicial, de maneira que uma decisão de 2º grau geraria maior expectativa de direito; d) o órgão prolator da decisão... A Ministra Cármen Lúcia (relatora) negou provimento ao recurso no que foi acompanhada pelo Ministro Ricardo Lewandowski... Frisava que a tendência mundial seria fazer com que o jurisdicionado se contentasse com uma só decisão judicial e o advento de uma segunda decisão, por órgão colegiado, apuraria a sua juridicidade

Reclamação (Rcl) 8909 Agravo Regimental Relator: ministro Marco Aurélio Fundação João Pinheiro x Anna Ferreira Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento à reclamação ao fundamento... Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 721001 Embargos de Declaração Relator: ministro Gilmar Mendes Estado do Rio de Janeiro x Ecio Tadeu de Oliveira Embargos de declaração contra acórdão em que o Tribunal... Recurso Extraordinário (RE) 659109 Embargos de Declaração Relator: ministro Luiz Fux Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) x Petrobras e outros Embargos de declaração contra acórdão que, por

Reclamação (RCL) 15052 Agravo Regimental Relator: ministro Dias Toffoli Estado de Rondônia x Adeilton Ferreira de Souza Agravo regimental contra decisão que negou seguimento à reclamação, ao fundamento... PGR: pelo desprovimento do recurso extraordinário *Sobre o mesmo deve ser julgado o RE 210029 embargos de declaração Recurso Extraordinário (RE) 593995 Questão de Ordem Relator: Ministro Joaquim Barbosa... Recursal Única do Estado do Paraná que entendeu possuir a sentença homologatória da transação penal, regida pela Lei nº 9.099 /95, natureza condenatória, gerando a perda, em favor da União, dos instrumentos

Em 2007, por exemplo, a ministra Laurita Vaz negou o Agravo de Instrumento 775.858, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), contra decisão da Justiça local que concedeu liberdade a um então prefeito... no recurso extraordinário nos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento”... Extraordinário nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento 603.448

Em 2007, por exemplo, a ministra Laurita Vaz negou o Agravo de Instrumento 775.858, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), contra decisão da Justiça local que concedeu liberdade a um então prefeito... no recurso extraordinário nos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento”... Extraordinário nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento 603.448

Em 2007, por exemplo, a ministra Laurita Vaz negou o Agravo de Instrumento 775.858, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), contra decisão da Justiça local que concedeu liberdade a um então prefeito... no recurso extraordinário nos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento... Extraordinário nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento 603.448