Exame de Suficiência em Notícias

há empecilho ao conhecimento do writ ou, ainda, à apreciação da questão de ofício, no caso de reconhecimento de flagrante ilegalidade, abuso de poder ou teratologia, como na espécie, que prescinde o exame... necessidade da prisão preventiva em razão da reiteração delitiva - a primariedade do Réu, a ausência de expressiva quantidade de droga apreendida, bem como a situação atual de pandemia, evidenciam a suficiência

SUFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA O ACAUTELAMENTO DO MEIO SOCIAL. RECURSO MINISTERIAL NÃO PROVIDO. 1.

Suficiência das medidas cautelares diversas. 8. Ordem de habeas corpus concedida para revogar a prisão preventiva e impor medidas cautelares diversas. [ HC 169.119 , rel. min.

Não se pode ignorar, porém, que, na fase preliminar, o magistrado atua em cognição sumária, não se aprofundando no exame de mérito da pretensão sancionatória, de sorte que, se os indícios apresentados... daquela estipulada na decisão judicial provisória ou definitivamente executada, especialmente em virtude do comprometimento da liquidez do título executivo e da amplificação dos debates acerca da suficiência

Não se pode ignorar, porém, que, na fase preliminar, o magistrado atua em cognição sumária, não se aprofundando no exame de mérito da pretensão sancionatória, de sorte que, se os indícios apresentados... daquela estipulada na decisão judicial provisória ou definitivamente executada, especialmente em virtude do comprometimento da liquidez do título executivo e da amplificação dos debates acerca da suficiência

comprovação das circunstâncias do acidente que vitimou o filho dos autores vai de encontro às convicções do julgador a quo , que, com lastro no conjunto probatório constante dos autos, decidiu pela suficiência

Dado o caráter alimentar do benefício requerido e, em razão do estado em que o processo se encontra, por haver mais do que suficiência da prova para o surgimento da verossimilhança da alegação, sendo ela... a indicação expressa de artigos e parágrafos da Constituição Federal , afigurando-se suficiente sejam as regras neles contidas o fundamento do decisum ou o objeto da discussão, como no caso ora sob exame

O Projeto de Lei 4667/20 estabelece que, para exercer a profissão no Brasil, os médicos terão de ser aprovados em um exame nacional de suficiência em medicina, com provas teórica e prática... Para que a qualidade seja garantida, a exemplo do que ocorre no direito, é necessário estabelecer a aprovação em exame nacional”, afirma... Eduardo Costa, no entanto, aponta a responsabilidade social do médico como razão para exigir o exame. “A cada ano, são notificados cerca de 700 mil erros médicos no Brasil

da suficiência do conjunto fático-probatório constante do Processo Administrativo Disciplinar – PAD. 16) Na via do mandado de segurança, é possível valorar a congruência entre a conduta apurada e a capitulação... 134 da Lei n. 8.112 /1990 é constitucional e legal, inobstante o caráter contributivo do regime previdenciário. 25) O controle judicial no processo administrativo disciplinar (PAD) restringe-se ao exame... princípios do juiz natural e da legalidade, a teor da Lei 4.878 /1965, que exige a condução do procedimento por comissão permanente de disciplinar. 15) O mandado de segurança não é a via adequada para o exame

Suficiência. Destaque O mentor intelectual dos atos libidinosos responde pelo crime de estupro de vulnerável... Na situação em exame, ficou devidamente comprovado que o acusado agiu mediante nítido poder de controle psicológico sobre as outras duas agentes, dado o vínculo afetivo entre eles estabelecido