Fgts. Diferenças de Correção Monetária em Notícias

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  • Material para correção do FGTS

    Notícias22/06/2019Weverton Oliveira
    Confira nosso material. https://go.hotmart.com/K14511054R O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS como inconstitucional... MATERIAL PARA CORREÇÃO DO FGTS. Confira!! Amigo advogado que atua na área trabalhista, esse material facilitará sua vida nas ações referentes à correção do FGTS... Cerca de 30 Milhões de brasileiros tem direito a correção do FGTS
  • É possível utilizar o FGTS para quitação de dívidas?

    Notícias22/06/2019Juri Descomplica
    Para ele, o texto aperfeiçoa a Lei do FGTS ( Lei 8.036, de 1990 ) porque cumpre a função social do fundo, permitindo ao trabalhador a formação de uma reserva monetária que possa ser utilizada em situações... É possível utilizar o FGTS para quitação de dívidas... Para o relator, a fixação de um piso salarial nacional esbarra em dificuldades pelas diferenças regionais do país, pelas características da profissão e pelas diferenças de porte entre as empresas de rádio
  • FGTS: STF mantém decisão que determinou à Caixa correção de saldos do FGTS

    Notícias20/06/2019News Juri
    O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso contra decisão que determinou à Caixa Econômica Federal o pagamento de diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do... “É importante assentar que a Corte está admitindo a correção monetária do FGTS, mesmo contra o Plano Collor 2”, ressaltou, avaliando que “haverá um impacto considerável na conta desse fundo”... Fonte: STF 📰 VEJA TAMBÉM: ✅ Material de Correção do FGTS para Advogados ✅ Saiba Como Restituir o ICMS na Sua Conta de Luz - Conteúdo para Advogados e Consumidores. ✅ Tenha Acesso a mais de 1300 modelos
  • FGTS: STF mantém decisão que determinou à Caixa correção de saldos do FGTS

    Notícias08/06/2019Juri Descomplica
    de correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em decorrência da aplicação de planos econômicos... “É importante assentar que a Corte está admitindo a correção monetária do FGTS, mesmo contra o Plano Collor 2”, ressaltou, avaliando que “haverá um impacto considerável na conta desse fundo”... Fonte: STF ------------------------------------- VEJA TAMBÉM: ✅ Material de Correção do FGTS para Advogados ✅ Tenha Acesso a mais de 1300 modelos de Recursos de Multas ✅ Saiba Como Restituir o ICMS na
  • FGTS: Regras, como funciona, quando e como fazer o saque do benefício em 2019

    Notícias23/05/2019Notícias Jurídicas
    Outro detalhe relevante é que este saldo tem incidência de juros e correção monetária. O saque do FGTS retido pode ser feito por quem trabalhou até 31 de dezembro de 2015 sem poder retirar o valor... Fonte: Jornal Contábil Veja também: >>Conheça a tese da Correção do FGTS – Da teoria à prática >>Material completo para correção do FGTS >>Mais de 1.800 modelos de recursos de multa >>Kit do advogado:... FGTS Ativo e Retido – Qual a Diferença e Como Fazer o Resgate? Você certamente já ouviu falar em FGTS ativo e retido , mas sabe realmente o que isto quer dizer
  • Correção do FGTS segundo o Supremo e a Ação Revisional

    Notícias05/04/2019Material Jurídico
    STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... O profissional ainda destaca que após o encerramento da ação, a União passou a utilizar o INPC como índice para correção monetária dos precatórios... Trabalhadores brasileiros que mantiveram, durante este período, contrato de trabalho em regime CLT , contribuindo com o FGTS , podem pedir revisão pleiteando a diferença na justiça
  • Banco pagará a ex-gerente diferenças de expurgos inflacionários sobre multa do FGTS.

    Notícias29/03/2019GALLIASSI SOCIEDADE DE ADVOCACIA
    Federal ou por decisão judicial, “ainda que essas correções sejam involuntárias, em decorrência de erro do órgão gestor na correção do saldo do FGTS da conta vinculada do ex-empregado"... Obrigação não admissível Para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), não havia como atribuir ao empregador, que havia recolhido corretamente o FGTS, a responsabilidade pelo pagamento da diferença... sobre os valores depositados na conta vinculada do FGTS
  • Banco pagará a ex-gerente diferenças de expurgos inflacionários sobre a multa do FGTS

    Notícias20/03/2019Danielle Bezerra
    Federal ou por decisão judicial, “ainda que essas correções sejam involuntárias, em decorrência de erro do órgão gestor na correção do saldo do FGTS da conta vinculada do ex-empregado"... Obrigação não admissível Para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), não havia como atribuir ao empregador, que tinha recolhido corretamente o FGTS, a responsabilidade pelo pagamento da diferença... sobre os valores depositados na conta vinculada do FGTS
  • Banco pagará a ex-gerente diferenças de expurgos inflacionários sobre multa do FGTS

    Federal ou por decisão judicial, “ainda que essas correções sejam involuntárias, em decorrência de erro do órgão gestor na correção do saldo do FGTS da conta vinculada do ex-empregado"... Obrigação não admissível Para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), não havia como atribuir ao empregador, que havia recolhido corretamente o FGTS, a responsabilidade pelo pagamento da diferença... sobre os valores depositados na conta vinculada do FGTS
  • Caixa Econômica Federal deverá pagar a diferença sobre a correção monetária sobre saldos de FGTS

    Notícias19/03/2019Thaile Dantas
    A Caixa Econômica Federal terá de pagar diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do FGTS, em decorrência da aplicação dos planos econômicos... a instituição bancária alegou que tais indicadores foram reconhecidos como indevidos pela jurisprudência do STF, pacificada por ocasião do julgamento do RE 226.855 , “resguardando o patrimônio” do FGTS
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