Internação Hospitalar Pelo Sus em Notícias

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  • Des. Nélio Stábile representa TJMS na III Jornada de Direito para a Saúde

    Entre as grandes demandas estão ainda planos de saúde, internação compulsória e tratamento médico-hospitalar. Em 2º Grau, as demandas abrangeram praticamente os mesmos pedidos... As demandas buscam a intervenção da justiça contra o Sistema Único de Saúde (SUS) e planos de saúde para pedidos de novos remédios, procedimentos de alta complexidade, leitos hospitalares, medicamentos... O tratamento médico hospitalar pulou de 119 em 2017 para 167 em 2018
  • STF vai decidir sobre pagamento de serviços de saúde prestados por hospital particular mediante ordem judicial

    Notícias08/03/2019Jusdecisum
    O acordão do TJDFT assentou que, nas hipóteses em que inexistir vaga no sistema público, deve o Estado arcar com o ônus da internação de paciente em hospital particular... O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a imposição de pagamento pelo Poder Público de preço arbitrado pela unidade hospitalar privada, para ressarcir serviços de saúde prestados por força de decisão... No entanto, a imposição de ressarcimento pelos valores e critérios determinados pelo SUS, a um agente que foi compelido a suprir uma falha de atendimento do Poder Público, mitiga a livre iniciativa, podendo
  • STF decidirá se Estado deve pagar serviço hospitalar determinado por ordem judicial

    Notícias06/03/2019Consultor Jurídico
    Segundo o TJ-DF, nas hipóteses em que inexistir vaga no sistema público, deve o Estado arcar com o ônus da internação de paciente em hospital particular... O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a imposição de pagamento pelo poder público de preço arbitrado pela unidade hospitalar privada, para ressarcir serviços de saúde prestados por força de decisão... recurso extraordinário, o Distrito Federal defende que as despesas médicas cobradas pelo estabelecimento privado sejam pagas de acordo com os parâmetros e valores estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS
  • STF vai decidir sobre pagamento de serviços de saúde prestados por hospital particular mediante ordem judicial

    Notícias01/03/2019Supremo Tribunal Federal
    O acordão do TJDFT assentou que, nas hipóteses em que inexistir vaga no sistema público, deve o Estado arcar com o ônus da internação de paciente em hospital particular... O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a imposição de pagamento pelo Poder Público de preço arbitrado pela unidade hospitalar privada, para ressarcir serviços de saúde prestados por força de decisão... No entanto, a imposição de ressarcimento pelos valores e critérios determinados pelo SUS, a um agente que foi compelido a suprir uma falha de atendimento do Poder Público, mitiga a livre iniciativa, podendo
  • Mais de 40 mil leitos fechados em 10 anos

    Notícias26/02/2019Posocco Advogados Associados
    A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em levantamento divulgado em outubro, mostrou que, em 10 anos, o Brasil perdeu 41.388 leitos hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS)... Segundo o levantamento, em todo o Nordeste a Bahia foi o estado que mais sofreu perdas de leitos de internação... É possível notar uma diferença de comportamento, quando comparados os números de leitos SUS e não SUS (hospitais privados) nesse intervalo de tempo
  • Notícias Relacionadas

    Notícias25/02/2019Conselho Nacional de Justiça
    O SUS conta com vários tipos de unidades de saúde, que atendem situações específicas, de acordo com a gravidade... As UPAs foram criadas para intermediarem os atendimentos nas UBS e nos hospitais, além de contribuir para a diminuição das filas nos prontos-socorros, permitindo que as unidades hospitalares priorizem... IIO Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei nº 8080 /90, sendo regido pelos princípios da universalidade, integralidade e equidade
  • Frente parlamentar quer juros baixos para Santas Casas endividadas

    Notícias06/02/2019Câmara dos Deputados
    (SUS) e representam a maior rede hospitalar no País... De acordo com dados do setor, as Santas Casas e os hospitais filantrópicos são responsáveis por mais de 50% dos atendimentos ambulatoriais e internações hospitalares realizadas no Sistema Único de Saúde... Rolar a dívida para pagar com recursos do SUS subfinanciado, com juros de 12% ao ano, é praticamente enxugar gelo, na dificuldade que é manter pagamento de juros com um dinheiro do SUS que não aumenta"
  • Os planos de saúde e a questão da inseminação "in vitro"

    Notícias04/02/2019Rafaela Velani
    de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação hospitalar, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com... esse sonho garantido no texto constitucional . __________ 1 A Lei 9.263, de 12-01-1996, que regulamenta o § 7º do art. 226 da CF , garante os procedimentos de aumento de prole, inclusive com atuação do SUS... É instituído o plano-referência de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão
  • Cobrar cheque caução hospitalar

    Notícias12/01/2019Desjuridiquei pra Você
    resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde) em seu site, o usuário que não possua cobertura para tratamentos específicos, dependendo do plano escolhido, poderá ser encaminhado para o sistema único de saúde (SUS... A exigência de cheque caução para internação de paciente em hospital, nos termos do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor , é considerada prática abusiva e expõe o consumidor a uma desvantagem exagerada... O estabelecimento hospitalar com reiteradas práticas abusivas precisa garantir o pagamento prévio de algum valor para se resguardar
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    Notícias08/01/2019Conselho Nacional de Justiça
    hospitalares... incumbência de elaborar estudos e propor medidas e regras para tornar mais efetivos os processos judiciais e para reduzir o número de litígios envolvendo fornecimento de medicamentos, tratamentos médicos e internações... Além disso, o interessado conta com uma lista de links úteis relacionados ao tema, alguns dos quais ainda pouco conhecidos do público, como o da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
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