Levantamento de Seguro-desemprego em Notícias

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  • Indenização por falta de verbas rescisórias requer demonstração do dano, diz TST

    Notícias19/10/2018Consultor Jurídico
    Ressaltou, ainda, que a requerida não emitiu as guias do seguro-desemprego, o que a impediu de receber o benefício... habilitação ao seguro-desemprego, tal circunstância, segundo o relator, seguido por todos os membros da turma, “não possui gravidade suficiente para caracterizar a alegada afronta à esfera íntima do empregado... No caso, embora o TRT-15 tenha registrado que a falta de pagamento das verbas rescisórias havia impossibilitado o levantamento dos valores depositados na conta vinculada do FGTS e a entrega das guias para
  • TST – Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral

    Também assinalou que a S. não havia emitido as guias do seguro-desemprego, impedindo-a de receber o benefício... das guias para habilitação ao seguro-desemprego, tal circunstância, segundo o relator, “não possui gravidade suficiente para caracterizar a alegada afronta à esfera íntima do empregado”... No caso, embora o Tribunal Regional tenha registrado que a falta de pagamento das verbas rescisórias havia impossibilitado o levantamento dos valores depositados na conta vinculada do FGTS e a entrega
  • Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral

    Notícias19/10/2018Tribunal Superior do Trabalho
    Também assinalou que a SOS não havia emitido as guias do seguro-desemprego, impedindo-a de receber o benefício... das guias para habilitação ao seguro desemprego, tal circunstância, segundo o relator, “não possui gravidade suficiente para caracterizar a alegada afronta à esfera íntima do empregado”... No caso, embora o Tribunal Regional tenha registrado que a falta de pagamento das verbas rescisórias havia impossibilitado o levantamento dos valores depositados na conta vinculada do FGTS e a entrega
  • Transtornos mentais e comportamentais afastaram 178 mil pessoas do trabalho em 2017

    Notícias10/10/2018Ministério do Trabalho e Emprego
    “O trabalho é a fonte de adoecimento psíquico quando há preocupação com o desemprego, sofrimento causado por assédio, seja ele moral, sexual, ou de qualquer ordem, ou bullying... Segundo levantamento da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, só no ano passado foram concedidos 178.268 auxílios-doença, acidentários e previdenciários, em decorrência de transtornos mentais... No caso desse diagnóstico, o empregador tem a obrigatoriedade de comunicar a ocorrência ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), por meio do preenchimento da Comunicação de Acidente do Trabalho
  • Advogado não pode reter como bem entender créditos de cliente, diz TED

    Notícias27/09/2018Consultor Jurídico
    Reclamação trabalhista e tabela da OAB No caso de ação trabalhista, o percentual a título de honorários incide sobre o valor do FGTS e do seguro desemprego, desde que essas verbas façam parte da condenação... "Levantar valores depositados nos autos pelo devedor mediante guia de levantamento emitida a favor do advogado renunciante, com os poderes extintos pela renúncia, não comportaria outra decisão senão a
  • Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (17)

    Notícias16/07/2018Supremo Tribunal Federal
    Recentemente, o prédio do Ministério do Trabalho amanheceu com as salas do departamento de seguro-desemprego reviradas. A Polícia Federal foi acionada para investigar o caso... Um dos destaques desse período é a segurança no consumo, pois um levantamento inédito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revela que os medicamentos genéricos em comercialização têm alto
  • Violências e traumas empurram pessoas para a vida nas ruas e situação é tema de debate na DPMT

    Notícias06/07/2018Defensoria Pública de Mato Grosso
    Lá, na rua, estamos mais seguros. É como nos sentimos. Eu já fiz de tudo e já sofri de tudo. E vivo todos os dias para esquecer o meu passado... Os três motivos preponderantes foram álcool e outras drogas, 35,5%, desemprego, 29,8% e desavenças na família, 29%. O encontrou terminou às 11h30. Todos os participantes foram certificados... Dados – A adjunta de Assistência Social lembra que no ano passado um levantamento indicou a existência de 600 moradores em situação de rua em Cuiabá. Porém, ela acredita que o número seja maior
  • Através de mandado de segurança, trabalhadora consegue alvará judicial para liberação de FGTS e seguro-desemprego

    Notícias03/07/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e habilitação no programa de seguro-desemprego... Também ordenou que a empresa providenciasse a liberação das guias do FGTS e do formulário do seguro-desemprego... Afirmou também ser injusto que venha a ser penalizada com a espera pelo fim do processo de recuperação judicial, para, só então, ter acesso ao FGTS e ao seguro-desemprego
  • Santa Catarina é alvo de três operações em seguros defeso

    Notícias11/06/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    desemprego do pescador artesanal, conhecido como “seguro defeso”... Com isso, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda fez levantamentos e constatou que, nos últimos anos, no município de Bombinhas... As investigações tiveram início a partir de análise feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de requerimentos de benefícios de seguro defeso em quantidade acima da média para supostas mulheres
  • FORÇA TAREFA: Santa Catarina é alvo de três operações em seguros defeso

    Notícias08/06/2018Ministério Da Previdência Social
    desemprego do pescador artesanal, conhecido como “seguro defeso”... Com isso, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda fez levantamentos e constatou que, nos últimos anos, no município de Bombinhas... As investigações tiveram início a partir de análise feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de requerimentos de benefícios de seguro defeso em quantidade acima da média para supostas mulheres
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