Mandado de Segurança Contra Ato de Presidente de Sindicato em Notícias

O mandado de segurança ajuizado pelo Sindicato dos Advogados da Paraíba é o mais recente exemplo desse revolto mar que marca a história da custódia... Há, ainda, outras ponderações que devem ser expostas como forma de rebater, e em definitivo, o alegado pelo Sindicato dos Advogados do estado da Paraíba no tantas vezes citado Mandado de Segurança... Essa incompreensão deve ser ainda aliada ao fato de que, ao menos da forma como veio a ser apresentada a causa de pedir do Mandado de Segurança, o Sindicato de Advogados do estado da Paraíba não consegue

A instituição de ensino havia entrado com um mandado de segurança contra a decisão em primeira instância, tomada no último dia 15, que havia suspendido as demissões por trinta dias... Como estamos em uma crise e cortando gastos, nada mais justo que tirar incentivos fiscais de instituições que cometem graves atos contra os trabalhadores... Opiniões divergentes Presente na reunião, o diretor de finanças do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro – Rio), Antônio Rodrigues, acredita que as demissões foram perversas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) o Mandado de Segurança (MS) 34912, impetrado contra o artigo 7º do Decreto 9.067 /2017, da Presidência da... No MS, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Ceará sustenta que o dispositivo viola o artigo 7º da Lei 13.266 /2016, o qual estabelece que os servidores efetivos dos órgãos extintos... Alega ainda que a redistribuição de servidores de “forma precária” viola o princípio constitucional da segurança jurídica

Assim argumentou o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, ao deferir liminar em mandado de segurança para suspender acórdão do Tribunal de Contas da União que determinou o ressarcimento ao erário de valores... A condenação do sindicato e da presidente da entidade à época teve origem em tomada de contas especial instaurada pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, em razão de... O sindicato e sua ex-presidente sustentaram que, como sua citação ocorreu apenas em agosto 2015, mais de dez anos depois de iniciado o procedimento administrativo, seria direito líquido e certo a declaração

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34705 para suspender acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o ressarcimento... A condenação do sindicato e de sua então presidente tem origem em tomada de contas especial instaurada pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (SPPE/MTE), em... O sindicato e sua ex-presidente sustentam que, como sua citação ocorreu apenas em agosto 2015, mais de dez anos depois de iniciado o procedimento administrativo, seria direito líquido e certo a declaração

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34705 para suspender acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o ressarcimento... A condenação do sindicato e de sua então presidente tem origem em tomada de contas especial instaurada pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (SPPE/MTE), em... O sindicato e sua ex-presidente sustentam que, como sua citação ocorreu apenas em agosto 2015, mais de dez anos depois de iniciado o procedimento administrativo, seria direito líquido e certo a declaração

O ato, porém, foi suspenso e depois anulado judicialmente, em mandado de segurança impetrado pelo Sindicato Rural de Bonito... UFPR e presidente da International Association for Court Administration (IACA), com sede em Arlington, nos Estados Unidos... Vladimir Freitas é ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), professor de Direito Ambiental da PUC-PR, pós-doutor na área de Saúde Pública pela USP, doutor e mestre em Direito pela

CONCEDIDA MANDADO DE SEGURANÇA... Mandado de Segurança que se julga procedente. 0012613-57.2017.8.19.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL Des (a)... DENISE LEVY TREDLER - Julg: 08/08/2017 Ementa nº 8 CONCURSO PÚBLICO DECRETO ESTADUAL N. 45682, DE 2016 POSSE CANCELAMENTO ILEGALIDADE SEGURANÇA CONCEDIDA MANDADO DE SEGURANÇA

O mandado de segurança coletivo foi impetrado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB)... Andrade Filho, da 1ª Vara Federal da Paraíba, determinou o reestabelecimento das referidas alíquotas aplicadas aos combustíveis para os patamares anteriores ao Decreto 9.101 /2017, por entender que o ato... O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Cid Marconi, suspendeu, hoje (2/08), a liminar do Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba

A entidade impetrou mandado de segurança com o pedido de retorno dos tributos aos patamares anteriores ao decreto 9.101 /201, editado pelo presidente Michel Temer (PMDB) há duas semanas... No mandado de segurança impetrado pelo Sindipetro, a entidade alegou, a título de tutela provisória de urgência (liminar), a imediata suspensão dos efeitos do decreto presidencial e o consequente restabelecimento... Com isso, as distribuidoras ficam impedidas, de imediato, de cobrar os novos valores dos postos de combustíveis vinculados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba