Pedido de Redução da Carga Horária em Notícias

Para o relator, o trabalho em carga horária superior ao determinado em laudo médico está trazendo prejuízos à autora em razão das alterações patológicas decorrentes das doenças que lhe afligem, estando... de redução do horário de trabalho de uma servidora pública, sem compensação, de 40h para 20h semanais e sem redução da remuneração até a sua recuperação para o trabalho, pois atualmente a servidora está... Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, que julgou procedente o pedido

Para o relator, o trabalho em carga horária superior ao determinado em laudo médico está trazendo prejuízos à autora em razão das alterações patológicas decorrentes das doenças que lhe afligem, estando... de redução do horário de trabalho de uma servidora pública, sem compensação, de 40h para 20h semanais e sem redução da remuneração até a sua recuperação para o trabalho, pois atualmente a servidora está... Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, que julgou procedente o pedido

O caso Considerando a atenção e os cuidados que uma criança autista requer, a servidora pública entrou com pedido de redução da carga horária, sem alteração salarial e sem necessidade de compensação, para... O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJ-SP – autorizou a redução na jornada de trabalho de 40 para 20 horas semanais, a uma servidora do município de Louveira, no interior do estado, que tem

A autora, então, solicitou a redução da carga horária baseada em lei municipal... O magistrado citou diversos dispositivos legais que autorizam a redução da carga horária para a mãe, objetivando-se a proteção da criança com deficiência... A remuneração não sofrerá redução. De acordo com processo, a servidora exerce a função de monitora de ensino básico em uma escola do Município e cumpria carga de 40 horas semanais

Publicada em junho desse ano pelo Ministério da Infraestrutura, a Resolução 778/19 anunciou o fim do uso obrigatório de simulador, a redução da carga horária de aulas práticas para aspirantes à habilitação... Após ter o pedido negado, o sindicato recorreu ao tribunal com agravo de instrumento... Em suas alegações, o SindiCFC-RS afirmou que a implementação do simulador com carga mínima de cinco horas/aula foi apoiada por inúmeros estudos técnicos e por manifestações da sociedade civil em prol do

Com amparo no ordenamento jurídico vigente, determinou que a reclamada altere a carga horária de trabalho da empregada de 40 para 20 horas semanais, sem necessidade de compensação de jornada e sem comprometimento... Em defesa, a ré sustentou estar desobrigada por lei a atender o pedido, invocando proteção da livre concorrência e liberdade de iniciativa... No caso de servidor que tenha filho com deficiência, a redução da jornada não está condicionada ao regime de compensação de jornada

Com amparo no ordenamento jurídico vigente, determinou que a reclamada altere a carga horária de trabalho da empregada de 40 para 20 horas semanais, sem necessidade de compensação de jornada e sem comprometimento... Em defesa, a ré sustentou estar desobrigada por lei a atender o pedido, invocando proteção da livre concorrência e liberdade de iniciativa... No caso de servidor que tenha filho com deficiência, a redução da jornada não está condicionada ao regime de compensação de jornada

Não acreditar em notícias falsas e compartilhá-las é, sem dúvida, primordial, mas acrescentar mais uma disciplina à grade curricular significaria diminuir a carga horária de outras matérias do ensino fundamental... Sem estimativa de impacto financeiro e com a rejeição do tema em redes sociais, ao menos neste caso o projeto acabou sendo arquivado por pedido do próprio autor... Na fundamentação da proposta, consta que “a alimentação vegana pode representar uma redução no risco de doenças”, como diabetes tipo 2, controle arterial e colesterol

Para participar, inscrições aqui *Será fornecido certificado de todas as palestras, conforme carga horária... Ele lembra que existe um movimento muito forte para a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos. “Existe desinformação e dados que não são corretamente observados... O STF vai julgar o pedido para que se declarem inconstitucionais, entre outros, os artigos 16 , inciso I , e 230 da Lei 8.069 /1990, que vedam a detenção de crianças e adolescentes para averiguação ou

O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) julgaram improcedente o pedido em relação à rescisão indireta em razão da redução da carga horária, por entenderem que o professor... Além da redução de sua carga horária habitual e de sua exclusão do Núcleo de Prática Jurídica, ele descobriu que havia sido divulgada, num fórum na internet, a existência de um abaixo-assinado para retirá-lo... O relator do recurso de revista do professor, ministro José Roberto Pimenta, observou que a comprovada redução da carga de trabalho do professor é grave o suficiente para o reconhecimento da rescisão indireta