Personalidade Jurídica e Personalidade Judiciária em Notícias

O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá... Para tanto, sustenta-se a configuração de suspeição da autoridade judiciária que subscreveu a sentença condenatória, por força de alegada inimizade capital em relação ao paciente... Esclareceu que não se tem notícia de ter sido o material submetido a escrutínio pelas autoridades judiciárias antecedentes, descabendo ao Supremo Tribunal Federal conhecer originariamente da matéria, sob

Francisco Falcão, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 09/05/2019, DJe 14/05/2019 É prescindível o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para o redirecionamento da execução fiscal... atuar em processos na Justiça Militar do Distrito Federal, em discordância com critérios de alocação de pessoal previamente aprovados pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do DF, a autoridade judiciária

Aplicada a sanção penal pela individualização judiciária, a mesma vai ser efetivamente concretizada com sua execução... Por fim, é autoritário (como a gente que o pensou), já que não foi ouvida a comunidade jurídica, nem a acadêmica, tampouco a sociedade civil... Para ele, a inclusão e manutenção de perfil genético de condenados em banco de dados estatal não é aceita, de forma unânime, como compatível com direitos da personalidade e prerrogativas processuais, consagrados

Na ocasião, personalidades e entidades que fizeram parte da história do Poder Judiciário miguel-oestino serão homenageadas... Quem faz essa história A primeira agente judiciária contratada, Beatriz Rauber Lopes da Silva, ainda atua como chefe de cartório da 2ª Vara Cível... Primeiros servidores - Oficial de Justiça, João Lindenmayer; - Escrivão, Tadeu Bregola; - Escrivão de paz e oficial do registro das pessoas jurídicas e de títulos e documentos, Luiz Abelardo Daniel; -

Na ocasião, personalidades e entidades que fizeram parte da história do Poder Judiciário miguel-oestino serão homenageadas... Quem faz essa história A primeira agente judiciária contratada, Beatriz Rauber Lopes da Silva, ainda atua como chefe de cartório da 2ª Vara Cível... Primeiros servidores - Oficial de Justiça, João Lindenmayer; - Escrivão, Tadeu Bregola; - Escrivão da paz e oficial do registro das pessoas jurídicas e de títulos e documentos, Luiz Abelardo Daniel; -

Na ocasião, personalidades e entidades que fizeram parte da história do Poder Judiciário miguel-oestino serão homenageadas... Quem faz essa história A primeira agente judiciária contratada, Beatriz Rauber Lopes da Silva, ainda atua como chefe de cartório da 2ª Vara Cível... Primeiros servidores - Oficial de Justiça, João Lindenmayer; - Escrivão, Tadeu Bregola; - Escrivão de paz e oficial do registro das pessoas jurídicas e de títulos e documentos, Luiz Abelardo Daniel; -

Na ocasião, personalidades e entidades que fizeram parte da história do Poder Judiciário miguel-oestino serão homenageadas... Quem faz essa história A primeira agente judiciária contratada, Beatriz Rauber Lopes da Silva, ainda atua como chefe de cartório da 2ª Vara Cível... Primeiros servidores - Oficial de Justiça, João Lindenmayer; - Escrivão, Tadeu Bregola; - Escrivão da paz e oficial do registro das pessoas jurídicas e de títulos e documentos, Luiz Abelardo Daniel; -

Pessoas que não têm nenhuma assistência jurídica”, defende. Anderson lembra com emoção de sua absolvição... Senzala Adson Moreira de Menezes, personalidade assumida por Anderson na Bahia, teria nascido no dia 7 de julho de 1971... Tudo isso em um só, Anderson Luiz Moreira da Costa , 38 anos, está livre para ter mil e uma personalidades. Duas faces para esse homem é pouco

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, do Juízo da Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz... Sustentou o MPF, em síntese, que as circunstâncias judiciais referentes à personalidade, aos motivos e às consequências do crime determinam a fixação da pena-base superior ao quantum fixado na sentença

Dizer que um juiz achacou advogado em audiência pública sem apresentar provas do ocorrido fere direitos de personalidade, garantidos no inciso X do artigo 5º da Constituição , ocasionando, portanto, o... Com isso, ficaria patente que nenhum valor adicional seria cobrado do trabalhador beneficiado com a assistência judiciária gratuita (AJG)... A acusação ao juiz foi feita em uma nota de desagravo da OAB, o que teria levado, segundo a sentença, a que a opinião pública e a comunidade jurídica tomassem esta acusação como verdadeira, causando prejuízos