Prisão em Flagrante por Desacato e Resistencia em Notícias

No julgamento de um habeas corpus, o réu teve prisão em flagrante decretada por desobediência após ter sido intimado, em um dia de feriado, por oficial de Justiça que não tinha sido regularmente nomeado... Segundo o professor Lélio Braga Calhau, estudioso do tema, em sua obra Desacato, há uma resistência do Ministério Público na aplicação desse tipo penal em um grande número de ocorrências... De acordo com Calhau, o desacato difere da resistência, já que nesta a violência ou ameaça visa à não realização de um ato de ofício, ao passo que naquele tem por finalidade desprestigiar a função exercida

No julgamento de um habeas corpus, o réu teve prisão em flagrante decretada por desobediência após ter sido intimado, em um dia de feriado, por oficial de Justiça que não tinha sido regularmente nomeado... Segundo o professor Lélio Braga Calhau, estudioso do tema, em sua obra Desacato, há uma resistência do Ministério Público na aplicação desse tipo penal em um grande número de ocorrências... De acordo com Calhau, o desacato difere da resistência, já que nesta a violência ou ameaça visa à não realização de um ato de ofício, ao passo que naquele tem por finalidade desprestigiar a função exercida

Em outubro de 2011, o Ministério Público Militar denunciou o civil por tentativa de homicídio - artigo 205 combinado com o Inciso II do artigo 30 -, resistência - artigo 177 - e desacato - artigo 299 -... Os dois militares da patrulha perseguiram e prenderam o acusado em flagrante Uma perícia técnica concluiu que o explosivo era capaz de provocar lesões perfurantes e cortantes, inclusive podendo provocar... No momento da prisão, o civil, que foi identificado como integrante da facção criminosa Comando Vermelho, resistiu intensamente à prisão, assim como desacatou os militares com palavras de baixo calão e

Em outubro de 2011, o Ministério Público Militar denunciou o civil por tentativa de homicídio - artigo 205 combinado com o Inciso II do artigo 30 -, resistência - artigo 177 - e desacato - artigo 299 -... Os dois militares da patrulha perseguiram e prenderam o acusado em flagrante Uma perícia técnica concluiu que o explosivo era capaz de provocar lesões perfurantes e cortantes, inclusive podendo provocar... No momento da prisão, o civil, que foi identificado como integrante da facção criminosa Comando Vermelho, resistiu intensamente à prisão, assim como desacatou os militares com palavras de baixo calão e

Em outubro de 2011, o Ministério Público Militar denunciou o civil por tentativa de homicídio – artigo 205 combinado com o Inciso II do artigo 30 -, resistência – artigo 177 – e desacato - artigo 299 -... (sic), teria dito o acusado no momento do flagrante... No momento da prisão, o civil, que foi identificado como integrante da facção criminosa Comando Vermelho, resistiu intensamente à prisão, assim como desacatou os militares com palavras de baixo calão e

Os militares então detiveram o acusado e o apresentou à delegacia judiciária militar, onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante pelos crimes previstos nos artigos 299 (desacato) e 301 (desobediência... Ainda segundo os autos, ao ser retirado, o civil opôs resistência física à ação dos soldados e com mais xingamentos... A Corte manteve a condenação do civil V.M.G à pena de sete meses de detenção pelos crimes de desacato e desobediência

Os militares então detiveram o acusado e o apresentou à delegacia judiciária militar, onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante pelos crimes previstos nos artigos 299 (desacato) e 301 (desobediência... Ainda segundo os autos, ao ser retirado, o civil opôs resistência física à ação dos soldados e com mais xingamentos... A Corte manteve a condenação do civil V.M.G à pena de sete meses de detenção pelos crimes de desacato e desobediência

Os militares então detiveram o acusado e o apresentou à delegacia judiciária militar, onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante pelos crimes previstos nos artigos 299 (desacato) e 301 (desobediência... Ainda segundo os autos, ao ser retirado, o civil opôs resistência física à ação dos soldados e com mais xingamentos... A Corte manteve a condenação do civil V.M.G à pena de sete meses de detenção pelos crimes de desacato e desobediência

Os documentos relatam que os advogados foram detidos ilegalmente, enquanto atendiam a um cliente, sob a acusação de crime de desacato, desobediência e resistência à prisão... Os documentos relatam que os advogados foram detidos ilegalmente, enquanto atendiam a um cliente, sob a acusação de crime de desacato, desobediência e resistência à prisão... Os dois teriam sido conduzidos no carro da Rone até a Central de Flagrantes

de prisão em flagrante, atribuindo-se ainda a condição de vítima em resistência, desacato e crime contra a honra... Ela foi denunciada por desacato à autoridade, injúria e agressão no inquérito em que a delegada de polícia Daniela dos Santos Rebelo Pinto aparece como vítima... Ainda de acordo com o juiz, a delegada Daniela Rebelo deveria, como autoridade policial que presidiu o flagrante, ter prestado atendimento a modelo, ao invés de optar pela via fácil da lavratura do auto