Prova Documental da Dívida em Notícias

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  • Cônjuge não terá contas bloqueadas para pagamento de dívidas trabalhistas do marido

    Notícias24/05/2019Correio Forense
    Segundo ele, a presunção de que esses recursos teriam resultado do exercício da atividade do cônjuge foi “absolutamente destruída” pela prova documental, como os extratos bancários... O juízo também presumiu que as dívidas contraídas por um dos cônjuges teriam resultado em benefício para o casal... Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho liberou integralmente a penhora que havia sido determinada sobre as contas bancárias de uma empregada dos Correios para o pagamento de dívidas
  • TST libera contas de esposa que sofreu bloqueio por dívidas trabalhistas do marido

    Notícias23/05/2019Davi D'lírio
    Segundo ele, a presunção de que esses recursos teriam resultado do exercício da atividade do cônjuge foi “absolutamente destruída” pela prova documental, como os extratos bancários... Uma mulher que teve bens bloqueados por dívidas trabalhistas do marido conseguiu, por decisão do TST, a liberação do dinheiro... O juízo também presumiu que as dívidas contraídas por um dos cônjuges teriam resultado em benefício para o casal
  • Cônjuge não terá contas bloqueadas para pagamento de dívidas trabalhistas do marido

    Notícias23/05/2019Pauta Jurídica
    Segundo ele, a presunção de que esses recursos teriam resultado do exercício da atividade do cônjuge foi “absolutamente destruída” pela prova documental, como os extratos bancários... O juízo também presumiu que as dívidas contraídas por um dos cônjuges resultaram em benefício para o casal... Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho liberou integralmente a penhora que havia sido determinada sobre as contas bancárias de uma empregada dos Correios para o pagamento de dívidas
  • Cônjuge não terá contas bloqueadas para pagamento de dívidas trabalhistas do marido

    Notícias23/05/2019Jusdecisum
    Segundo ele, a presunção de que esses recursos teriam resultado do exercício da atividade do cônjuge foi “absolutamente destruída” pela prova documental, como os extratos bancários... O juízo também presumiu que as dívidas contraídas por um dos cônjuges teriam resultado em benefício para o casal... Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho liberou integralmente a penhora que havia sido determinada sobre as contas bancárias de uma empregada dos Correios para o pagamento de dívidas
  • Cônjuge não terá contas bloqueadas para pagamento de dívidas trabalhistas do marido

    Notícias21/05/2019Diego Carvalho
    Segundo ele, a presunção de que esses recursos teriam resultado do exercício da atividade do cônjuge foi “absolutamente destruída” pela prova documental, como os extratos bancários... O juízo também presumiu que as dívidas contraídas por um dos cônjuges resultaram em benefício para o casal... Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho liberou integralmente a penhora que havia sido determinada sobre as contas bancárias de uma empregada dos Correios para o pagamento de dívidas
  • Cônjuge não terá contas bloqueadas para pagamento de dívidas trabalhistas do marido

    Notícias21/05/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Segundo ele, a presunção de que esses recursos teriam resultado do exercício da atividade do cônjuge foi “absolutamente destruída” pela prova documental, como os extratos bancários... O juízo também presumiu que as dívidas contraídas por um dos cônjuges resultaram em benefício para o casal... Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho liberou integralmente a penhora que havia sido determinada sobre as contas bancárias de uma empregada dos Correios para o pagamento de dívidas
  • Cônjuge não terá contas bloqueadas para pagamento de dívidas trabalhistas do marido

    Notícias21/05/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Segundo ele, a presunção de que esses recursos teriam resultado do exercício da atividade do cônjuge foi “absolutamente destruída” pela prova documental, como os extratos bancários... O juízo também presumiu que as dívidas contraídas por um dos cônjuges teriam resultado em benefício para o casal... Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho liberou integralmente a penhora que havia sido determinada sobre as contas bancárias de uma empregada dos Correios para o pagamento de dívidas
  • MPF denuncia presidente da Kia Motors e mais seis pessoas por formação de quadrilha e uso de documento falso

    Notícias24/04/2019Ministério Público Federal
    Fazendas - A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, em correição extraordinária no Cartório da Comarca de Avelino Lopes, apurou os fatos e constatou as fraudes cometidas pelo grupo, com farta prova documental... escrituras falsas foram utilizadas perante a Procuradoria da Fazenda Nacional, em Vitória, para instruir requerimento de parcelamento em que os imóveis inexistentes foram dados em hipoteca para garantir dívida
  • Saiba quem tem direito ao Auxílio-Reclusão e suas regras no INSS

    Notícias15/04/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    O que muda: Atualmente, a Justiça reconhece relações de união estável ou de dependência econômica com base em prova testemunhal e concede o benefício... A medida provisória exige comprovação documental. Para o recebimento desde a data da morte do segurado, filhos menores de 16 anos precisarão requerer o benefício em até 180 dias após o falecimento... de pagamento indevido: No caso de pagamento maior do que o benefício devido ao segurado, a MP autoriza o desconto do valor recebido indevidamente nos pagamentos seguintes ou a inscrição do débito na dívida
  • Juíza reconhece vínculo empregatício entre advogado e escritório de advocacia

    Notícias03/04/2019Pauta Jurídica
    Como prova documental, foram apresentados os e-mails que dispõem de metas a serem alcançadas, escala de trabalho, solicitação de atestados em dias e falta e orientações quanto a procedimentos das peças... Em sua defesa, o banco alegou que a contratação de escritório de advocacia para cuidar das suas cobranças não é capaz de gerar qualquer responsabilidade pelas dívidas trabalhistas deste escritório
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