Ação Ordinária de Indenização Cumulada com Perdas e Danos em Notícias

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  • TJMS eleva valor de indenização por agressão física

    Notícias12/11/2009JurisWay
    O engenheiro civil E.G.C. ingressou com ação ordinária de indenização por ato ilícito penal, cumulada com perdas e danos materiais e morais em face do bacharel em Direito, D.R.T... Em primeiro grau, foi julgado procedente o pedido, e determinado o pagamento de 8 mil reais a título de indenização... A 3ª Turma Cível, por unanimidade, negou provimento ao recurso de D.R.T. e deu parcial provimento ao interposto por E.G.C., fixando-se o valor da indenização em 16 mil reais, valor obtido pela média do
  • TJMS eleva valor de indenização por agressão física

    O engenheiro civil E.G.C. ingressou com ação ordinária de indenização por ato ilícito penal, cumulada com perdas e danos materiais e morais em face do bacharel em Direito, D.R.T... Em primeiro grau, foi julgado procedente o pedido, e determinado o pagamento de 8 mil reais a título de indenização... A 3ª Turma Cível, por unanimidade, negou provimento ao recurso de D.R.T. e deu parcial provimento ao interposto por E.G.C., fixando-se o valor da indenização em 16 mil reais, valor obtido pela média do
  • Negada indenização por lucro cessante para estudante que demorou a se formar

    Notícias01/09/2009Espaço Vital
    O estudante ajuizou ação ordinária de cumprimento contratual cumulada com perdas e danos por lucro cessante, alegando que deixou de receber salário de professor graduado em virtude do atraso de dois anos... A ação foi acolhida e a indenização fixada em R$ 21.065,26 com base no piso salarial de professor no período de 1993 a 1995... Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a 4ª Turma entendeu que, ao contrário da conclusão do tribunal de origem, para fazer jus à indenização, é necessário que o autor da ação
  • STJ nega indenização por lucro cessante para estudante que demorou a se formar

    Notícias31/08/2009Direito Vivo
    O estudante ajuizou ação ordinária de cumprimento contratual cumulada com perdas e danos por lucro cessante, alegando que deixou de receber salário de professor graduado em virtude do atraso de dois anos... A ação foi acolhida e a indenização fixada em R$ 21.065,26 com base no piso salarial de professor no período de 1993 a 1995... Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Turma entendeu que, ao contrário da conclusão do tribunal de origem, para fazer jus à indenização, é necessário que o autor da ação demonstre
  • Estudante que deixou de se formar no prazo não consegue indenização

    Notícias31/08/2009Consultor Jurídico
    O estudante ajuizou Ação Ordinária de cumprimento contratual cumulada com perdas e danos por lucro cessante... Na segunda instância, o pedido foi aceito e a indenização fixada em R$ 21 mil com base no piso salarial de professor no período de 1993 a 1995... Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou indenização por lucros cessantes a estudante que não se formou dentro do prazo por inadimplemento contratual do Centro de Ensino Superior
  • STJ nega indenização por lucro cessante para estudante que demorou a se formar

    Notícias31/08/2009Direito do Estado
    O estudante ajuizou ação ordinária de cumprimento contratual cumulada com perdas e danos por lucro cessante, alegando que deixou de receber salário de professor graduado em virtude do atraso de dois anos... A ação foi acolhida e a indenização fixada em R$ 21.065,26 com base no piso salarial de professor no período de 1993 a 1995... Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Turma entendeu que, ao contrário da conclusão do tribunal de origem, para fazer jus à indenização, é necessário que o autor da ação demonstre
  • Estudante tem indenização por lucro cessante negado no STJ

    Notícias31/08/2009Última Instância
    O estudante ajuizou ação ordinária de cumprimento contratual cumulada com perdas e danos por lucro cessante, alegando que deixou de receber salário de professor graduado em virtude do atraso de dois anos... A ação foi acolhida e a indenização fixada em R$ 21.065,26 com base no piso salarial de professor no período de 1993 a 1995... O ministro João Otávio de Noronha, relator, entendeu que, ao contrário da conclusão do tribunal de origem, para fazer jus à indenização, é necessário que o autor da ação demonstre concretamente que deixou
  • STJ nega indenização por lucro cessante para estudante que demorou a se formar

    Notícias31/08/2009Direito Público
    O estudante ajuizou ação ordinária de cumprimento contratual cumulada com perdas e danos por lucro cessante, alegando que deixou de receber salário de professor graduado em virtude do atraso de dois anos... A ação foi acolhida e a indenização fixada em R$ 21.065,26 com base no piso salarial de professor no período de 1993 a 1995... Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Turma entendeu que, ao contrário da conclusão do tribunal de origem, para fazer jus à indenização, é necessário que o autor da ação demonstre
  • STJ nega indenização por lucro cessante para estudante que demorou a se formar

    Notícias31/08/2009Superior Tribunal de Justiça
    O estudante ajuizou ação ordinária de cumprimento contratual cumulada com perdas e danos por lucro cessante, alegando que deixou de receber salário de professor graduado em virtude do atraso de dois anos... A ação foi acolhida e a indenização fixada em R$ 21.065,26 com base no piso salarial de professor no período de 1993 a 1995... Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Turma entendeu que, ao contrário da conclusão do tribunal de origem, para fazer jus à indenização, é necessário que o autor da ação demonstre
  • Americano briga com brasileiro pela guarda do filho David Goldman pede na Justiça o direito de levar para os EUA o filho que teve com uma brasileira e que, depois da morte da mãe, ficou so

    Notícias03/11/2008Consultor Jurídico
    Ordinária Declaratória de Paternidade Socioafetiva, Cumulada com Posse e Guarda, com Pedido de Tutela Antecipada contra o pai biológico... Os advogados Paulo Lins e Silva e seu filho João Paulo Lins Silva ingressaram com nova ação na 13ª Vara Cível pedindo indenização por danos morais por conta das entrevistas concedidas por Goldman... Foi surpreendido pela ação declaratória
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