Ações Trabalhistas de Que Resultar em Notícias

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  • Prestação de serviços de treinamento em vendas não gera vínculo empregatício

    Ela foi condenada a pagar honorários sucumbenciais no valor de 5% do valor da causa, que deve resultar em cerca de R$ 9,4 mil... prevista pela Lei 13.467 , de 13 de julho de 2017, vigente desde 11 de novembro de 2017, que inseriu o artigo 791-A na Consolidação das Leis do Trabalho e fixou a obrigação da parte vencida em demanda trabalhista... Na sentença, a autora foi condenada a pagar honorários sucumbenciais fixados em 5% do valor da causa, que deve resultar em cerca de R$ 9,4 mil. Da decisão cabe recurso
  • Juíza condena reclamante e testemunha por litigância de má-fé ante contradição de informações prestadas

    Notícias17/06/2019Correio Forense
    de má-fé tanto o autor da ação quanto uma testemunha por ele indicada... A contradição entre a alegação contida na reclamação trabalhista e os depoimentos firmados em audiência levou a juíza Helena Honda Rocha, em sua atuação na Vara do Trabalho de Iturama, a condenar por litigância... objetivo de auferir vantagem indevida, o Reclamante deixou de proceder com lealdade e boa-fé, revelando a litigância de má-fé”, registrou a julgadora, decidindo condená-lo a pagar 5% sobre o líquido que resultar
  • Juíza condena reclamante e testemunha por litigância de má-fé ante contradição de informações prestadas

    Notícias17/06/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de má-fé tanto o autor da ação quanto uma testemunha por ele indicada... A contradição entre a alegação contida na reclamação trabalhista e os depoimentos firmados em audiência levou a juíza Helena Honda Rocha, em sua atuação na Vara do Trabalho de Iturama, a condenar por litigância... objetivo de auferir vantagem indevida, o Reclamante deixou de proceder com lealdade e boa-fé, revelando a litigância de má-fé”, registrou a julgadora, decidindo condená-lo a pagar 5% sobre o líquido que resultar
  • Comunicação não violenta é ferramenta poderosa para conciliação, defende especialista em evento da Ejud12

    Notícias13/06/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    De acordo com a professora, muitas vezes as pessoas não sabem, ou não conseguem, expressar corretamente suas necessidades, e isso acaba gerando uma série de conflitos – que podem resultar numa ação trabalhista... “Quando a ação finda com uma sentença, surge a sensação 'ganha/perde', e a parte não fica feliz porque outra pessoa resolveu seu conflito
  • Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (10)

    Notícias07/06/2019Supremo Tribunal Federal
    Revista Justiça A advogada especialista em Direito da Famílias e Sucessões Ana Brocanelo irá comentar como a violência no âmbito familiar pode resultar em ações judiciais na área do Direito Civil... Em seguida, o programa conta com a participação do advogado especialista em Direito Trabalhista Rafael Fazzi, que fala da dispensa discriminatória... “, escrita pelo especialista em Direito Trabalhista e Direito Desportivo Domingo Sávio Zainaighi. No quadro Finanças, o tema será empréstimo consignado
  • Guia do advogado: saiba qual é a postura adequada em uma audiência

    Notícias05/06/2019ADVOCACIA DIGITAL
    Afinal, há todo um conjunto de regras a serem seguidas que, se não forem respeitadas, poderão resultar em situações constrangedoras para todos... 🏅 Curso de Direito Imobiliário voltado para Ações Locatícias 💰 Petições de Trânsito 2022, + de 2.000 mil modelo de recursos e petições de trânsito, completo e de fácil edição... Que tal saber de alguns detalhes bem válidos para qualquer tipo de audiência, seja no âmbito civil, penal ou trabalhista
  • Duarte Jr ingressa com ação civil pública para garantir qualidade e modernização do transporte público em São Luís

    Pelo contrário, foram capacitados e treinados para desempenhar novas funções”, disse acrescentando que a medida também fere a legislação trabalhista... Duarte acrescenta que o motorista terá um acúmulo de função, o que poderá resultar na maior insegurança aos trabalhadores e passageiros, bem como na lentidão do transporte, maior congestionamento e consequente... (PCdoB) ingressou com uma ação civil pública (ACP), por meio do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), para que as empresas de ônibus suspendam a retirada de 20% dos
  • "Prevenção ao Assédio Moral" é o tema do programa de TV do TRT/CE deste sábado (1º/6)

    Em 2018, mais de 56 mil ações envolvendo assédio moral foram ajuizadas na Justiça do Trabalho em todo o país... A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário a que milhares de pessoas recorrem quando têm seus direitos trabalhistas desrespeitados... Composta por vídeos e cartilha, o objetivo da campanha é retratar, em linguagem simples, situações do cotidiano de trabalho que podem resultar em assédio moral, orientando sobre a necessidade de se trabalhar
  • Justiça do trabalho não é competente para julgar ação de privatização da CEDAE

    Notícias24/05/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    “Logo, a controvérsia envolvida na presente Ação Civil Pública, longe de resultar da relação de trabalho, decorre do processo de privatização, não sendo a qualidade do titular suficiente para atrair a... O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região (Sintsama) ajuizou uma ação civil pública trabalhista com pedido de tutela de urgência, em 26... Ao analisar os recursos ordinários, a desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga concluiu, em seu voto, que não há como conferir natureza trabalhista a um direito futuro de preferência na aquisição
  • Tripulantes da Avianca devem manter no mínimo 60% das operações durante a greve

    Notícias17/05/2019Tribunal Superior do Trabalho
    reiterados atrasos das verbas trabalhistas e o descumprimento de compromissos firmados para os pagamentos... A paralisação total, a seu ver, prejudicaria o atendimento das reivindicações dos empregados e poderia resultar até mesmo na decretação de falência da empresa... Paralisação total Na ação, a Avianca informou que, na segunda-feira (13), havia sido notificada da paralisação, que teria como motivos a falta de diálogo e de negociação da empresa com o sindicato, os
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