Abertura de Licitação Pública em Notícias

públicas e de acessar financiamentos... A abertura do PEP já havia sido autorizada pelo Conselho nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio do Convênio ICMS 152/2019... aderirem ao programa, desde que mantendo os pagamentos da renegociação em dia, as empresas voltam a gozar de regularidade junto ao fisco estadual, o que reestabelece suas capacidades de participar de licitações

Segundo a ANP, as licitações garantem para os cofres públicos uma arrecadação imediata de R$ 69,9 bilhões... O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, registrou que “a arrecadação superou a soma de todos os outros leilões já realizados no país desde a abertura do setor, no final dos anos 1990, e foi um sucesso porque... levaram aos juízes os argumentos em defesa das licitações, não foram concedidos os pedidos liminares que poderiam prejudicar o evento

De talvez, mais de R$ 1 trilhão”, afirmou o advogado-geral da União, André Mendonça, durante a abertura da reunião... A Advocacia-Geral da União (AGU) está promovendo nesta quinta-feira (31/10) uma reunião ténica preparatória para garantir que a Rodada de Licitações do excedente da cessão onerosa em áreas do pré-sal... Alguns desses membros fazem parte da força-tarefa criada no âmbito da AGU para garantir investimentos em políticas públicas de infraestrutura

Já El Achkar falou sobre licitações relativas às áreas de iluminação pública e de estacionamento rotativo... Loch, que foi painelista na abertura do evento, no último dia 10, abordou as instruções normativas 21 e 22/2015... Elas tratam de procedimentos de licitações e estabelecem como deve ser o controle e a orientação à etapa de planejamento das parcerias público-privadas (PPP) e das concessões comuns

Já Achkar falou sobre licitações relativas às áreas de iluminação pública e de estacionamento rotativo... Loch, que foi painelista na abertura do evento, no último dia 10, abordou as instruções normativas 21 e 22/2015... Elas tratam de procedimentos de licitações e estabelecem como deve ser o controle e a orientação à etapa de planejamento das parcerias público-privadas (PPP) e das concessões comuns

Já Achkar falou sobre licitações relativas às áreas de iluminação pública e de estacionamento rotativo... Loch, que foi painelista na abertura do evento, no último dia 10, abordou as instruções normativas 21 e 22/2015... Elas tratam de procedimentos de licitações e estabelecem como deve ser o controle e a orientação à etapa de planejamento das parcerias público-privadas (PPP) e das concessões comuns

A abertura dos envelopes com as propostas das empresas que participaram da licitação estava prevista para esta terça-feira (15)... Na última semana, a juíza Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª Vara da Fazenda Pública, determinou a suspensão da licitação por considerar a contratação de empresas para participar da administração de presídios... É a segunda decisão judicial desfavorável à licitação

O problema no Brasil não é a licitação em si, mas sim a contratação pública da maneira em que se dá... Na abertura, o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, disse que a necessidade de debater o tema está na pouca aceitação em torno da matéria... ) em parceria com a Comissão Especial de Licitações da OAB do Conselho Federal

O Edital de Concorrência Pública n. 175/2018, lançado pela prefeitura de Palhoça em 10 de dezembro do ano passado, tinha previsão de abertura das propostas em 12 de fevereiro de 2019... Com as modificações sugeridas pelo TCE/SC e acatadas pelo município, o valor máximo da contraprestação da licitação foi reduzido em 7,14%, o que pode representar uma economia de até R$ 1,15 milhão por... também determinou ao prefeito municipal de Palhoça, Camilo Martins, que republique o edital corrigido e reabra os mesmos prazos da publicação anterior, fatos que serão monitorados pela Diretoria de Licitações

Segundo a relatora, a área técnica tomou conhecimento após 21 dias da abertura da licitação... Também contemplava a execução de projetos de construção civil e urbanísticos, montagem de programas de financiamento nacional e/ou internacional, revitalização de áreas públicas, transporte de massa, estudos... Com base na análise da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), a relatora do processo (@LCC 19/00561694), conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken, apontou que o procedimento licitatório tinha