Condição Que Não Caracteriza Deficiência Física em Notícias

O currículo para uma escola inclusiva não se resume apenas a adaptações para acomodar os alunos com deficiências ou outras necessidades especiais... As adaptações dos currículos visam responder às necessidades de cada aluno, e assim favorecer as condições de aprendizagem... Segundo a especialista, o transtorno se caracteriza por um padrão de atenção diminuída e de impulsividade aumentada e se manifesta, em geral, antes dos sete anos de idade

O estágio não caracteriza vínculo de emprego de qualquer natureza, desde que observados os requisitos legais, não sendo devidos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários (art. 3º e 15 da Lei nº... A eventual concessão de benefícios relacionados a transporte, alimentação e saúde, entre outros, não caracteriza vínculo empregatício para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária ( § 1º... Qual o percentual de vagas asseguradas aos portadores de deficiência

O dano moral caracteriza-se por uma ofensa, e não por uma dor ou um padecimento... de deficiência visual (providência, é certo, que não importa em gravame desproporcional à instituição financeira), impedindo-a de exercer, em igualdade de condições com as demais pessoas, seus direitos... conferindo-lhes tratamento materialmente igualitário (diferenciado na proporção de sua desigualdade) e, portanto, não discriminatório, acessibilidade física e de comunicação e informação, inclusão social

O paciente com câncer é isento deste imposto apenas quando apresenta deficiência física nos membros superiores ou inferiores que o impeça de dirigir veículos comuns... O veículo precisa apresentar características especiais, originais ou resultantes de adaptação, que permitam a sua adequada utilização por portadores de deficiência física... Esse cálculo considera o númerode pessoas que vivem no mesmo domicílio: o cônjuge, o (a) companheiro (a), os pais, os filhos e irmãos não emancipados de qualquer condição, menores de idade e inválidos

Caracteriza-se a educational malpractice pelo mau desempenho do sistema, no que concerne à transmissão e aferição do conhecimento... Curiosamente, pesquisas anteriores feitas no Brasil apontam que esta deficiência dificilmente é superada nos níveis posteriores de ensino... Contudo, majoritariamente se referem ao dever legal de proteção física, sendo raros os casos de discussão de danos quanto ao aprendizado[1]

A conversa tratou dos direitos dos portadores de deficiência física, os deveres dos locais públicos para receber tais cidadãos e como a Justiça pode interferir nesses aspectos... é o fato de ele ter um impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que poder obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condição com as... O desembargador citou que uma empresa que contrata portadores de deficiência não tem isenção de impostos, mas ele acredita que tal fato seja uma "obrigação social"

O Egrégio Conselho Superior da Magistratura já decidiu que a qualificação negativa do título judicial não caracteriza desobediência ou descumprimento de decisão judicial ( Apelação Cível n. 413-6/7 )... reflexo de saneamento extrajudicial de deficiências da documentação apresentada’”... Decerto, conforme consta do registro 19/17.146, da escritura de compra e venda e do instrumento particular de compromisso de compra e venda sob condição resolutiva, o titular de domínio é o F.de I

De caráter individual, não vitalício e intransferível, o BPC assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos... de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial... Para o autor, a cobrança de juros mais altos para a parcela mais idosa da população caracteriza discriminação

caracteriza tempo de serviço especial... especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e quando se tratar de segurados portadores de deficiência, O advogado do recorrido sustentou que a mera probabilidade do risco justifica contagem... Constituição Federal aos segurados que trabalhem expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos, mas que a utilização de EPI comprovada mediante PPP, na forma da legislação previdenciária, não caracteriza

especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e quando se tratar de segurados portadores de deficiência... caracteriza tempo de serviço especial... Constituição Federal aos segurados que trabalhem expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos, mas que a utilização de EPI comprovada mediante PPP, na forma da legislação previdenciária, não caracteriza