Documento de Importação em Notícias

pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação... Analisando-se os documentos formatados unilateralmente pela instituição financeira, não se permite definir quais os percentuais e índices utilizados (juros de mora, multa e correção), o que incorre em... Fundamento : ausência de ajuste expresso neste sentido. ( 2 ) reduzir os juros remuneratórios ; Fundamento : taxa que ultrapassa a média do mercado, divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme documento

pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação... Analisando-se os documentos formatados unilateralmente pela instituição financeira, não se permite definir quais os percentuais e índices utilizados juros de mora, multa e correção , o que incorre em... Fundamento : ausência de ajuste expresso neste sentido. ( 2 ) reduzir os juros remuneratórios ; Fundamento : taxa que ultrapassa a média do mercado, divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme documento

Nós somos especialistas nesses 4 pilares, desde o embarque, até a entrega da mercadoria, passando pelo desembaraço aduaneiro e emissão de documentos... Apesar de todos juntos formarem os pilares da importação, cada fundamento possui exigências específicas e distintas, que precisam ser analisadas com cuidado... Os pilares da importação são divididos em 4 fundamentos, sendo eles: diagnóstico administrativo, planejamento logístico, monitoramento operacional e execução operacional

Após análise minuciosa dos documentos e verificada a confirmação de erro por parte do exportador, restou comprovado que as importações não estavam munidas de elementos fraudulentos, fato consubstanciado... e, por fim, acabou na retenção de duas Declarações de Importação pertencentes à empresa sob observância de procedimento especial de controle aduaneiro... recente caso patrocinado por nosso escritório, em 22/07/2020, a 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Rondônia preferiu decisão liminar determinando o imediato cancelamento das Declarações de Importação

O objetivo do plano apresentado pela Receita Federal prevê agilizar a liberação de cargas, e reduzir o tempo dos processos de importação no Brasil... encaminhadas e são grandes as expectativas de novos avanços operacionais.⠀ Estima-se que, a atuação diligente do importador ou seu representante, ao registrar as declarações, entregar mercadorias e documentos... tem potencial para reduzir em média mais de 40% do tempo de processos. ⠀ Fonte: A Tribuna Caso você tenha alguma dúvida em relação às importações, entre em contato para que nossa equipe possa auxiliá-lo

Em primeira instância, o Juízo determinou a posse do candidato, considerando a formação superior e o registro de engenheiro mecânico documentos validos... Segundo o relator, a denúncia também delimitou o período em que teriam ocorrido as supostas condutas ilegais, apresentando documentos que permitem cálculo do prejuízo ao erário... A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que considerou o registro como Engenheiro Mecânico, fornecido pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), documento

Nessas hipóteses, devem ser estabelecidos os limites à própria utilização dos documentos e provas apresentados nas tratativas numa eventual atuação repressiva do órgão.

Descabido o pleito absolutório quando devidamente comprovada, por meio da palavra da vítima, relatório psicológico, documentos e prova testemunhal jurisdicionalizada, a prática, pelo apelante, de atos

NCM Toda mercadoria, importada ou comprada no Brasil, deve ter um código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), que é lançado na nota fiscal ou está presente em livros legais e outros documentos... identificação, e um deles está relacionado às alíquotas de tributos incidentes na comercialização e circulação desses produtos, que pode incluir IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), II (Imposto de Importação

Ao julgar a apelação, o TRF1 afirmou que tais normas foram incorporadas, mas asseguram a isenção apenas na importação de serviços... Gurgel de Faria disse que o RTI trata da tributação da importação do serviço internacional e da base de cálculo a ser considerada... Ele explicou que, como estabelecido pelo RTI, se houver tributo incidente na tarifa que o usuário paga pela importação do serviço de telecomunicação internacional, este deve ser recolhido somente sobre