Fundação Extinta em Notícias

Ela foi atropelada e morreu quando tentava atravessar a pista da Rodovia BR-070, no perímetro urbano de Águas Lindas, por um veículo da Fundação Estadual de Segurança Pública, dirigido por um delegado... "Quando houver culpa concorrente da vítima e não exclusiva, a responsabilidade do Estado será atenuada e não extinta, sendo o valor da indenização reduzido até a metade", frisou, afirmando que estipulou

O Decreto 9.660/19 promove redistribuição de pessoal e de verbas do Orçamento, já que várias pastas foram extintas ou fundidas... Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi incorporado à estrutura do Ministério da Agricultura, que agora ainda passa a ser responsável pela demarcação de terras indígenas (esvaziando a Fundação

Mas os anos de desflorestamento, que remontam a períodos anteriores às medições do INPE e da fundação, contribuíram para fragilizar os ecossistemas remanescentes... Em todo o Brasil, o bioma — que cobria 15% do território nacional — sofreu perdas de 1,9 milhão de hectares no período 1985-2017, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica... Quatro espécies brasileiras estão entre as oito aves declaradas extintas no mundo ao longo desta década, de acordo com um levantamento da BirdLife International

O caso das 30 famílias de Mbya Guarani que ocupam área pertencente à extinta Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), em Maquiné, desde janeiro de 2017, e reivindicam a posse do terreno como

Legislativa e Governador do RS A ação questiona os artigos 6º, parágrafo único, e 7º, caput, do ADCT da Constituição do Rio Grande do Sul e da Lei estadual 9.123/1990, que asseguram aos empregados da extinta... Apenas o relator, ministro Dias Toffoli, manifestou-se pela inaplicabilidade da estabilidade constitucional para empregados da fundação... A pauta também traz também recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, como o RE 716378 , que discute estabilidade para funcionário da Fundação Padre Anchieta

UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORAS PODERÃO SER EXTINTAS Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) poderão ser extintas... O texto estabelece normas para o processo de indicações à presidência da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec)... É primordial a efetiva participação do corpo artístico, uma vez que são servidores da Fundação Theatro Municipal, e devem ser prestigiados em seu local de trabalho”, defendeu Paulo Ramos

UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORAS PODERÃO SER EXTINTAS Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) poderão ser extintas... O texto estabelece normas para o processo de indicações à presidência da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec)... É primordial a efetiva participação do corpo artístico, uma vez que são servidores da Fundação Theatro Municipal, e devem ser prestigiados em seu local de trabalho”, defendeu Paulo Ramos

a dica é, antes de requerer a renovação da outorga de sua Radcom, analise a possível existência de vínculo e se desfaça dele, do contrário terá seu processo indeferido e ainda poderá ter a outorga extinta... metade da diretoria da entidade for composta por parentes entre si, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, incluídos o cônjuge ou companheiro; c) o estatuto social, a ata de fundação

As ações, no entanto, foram extintas sem julgamento do mérito pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região... Além disso, afirmou que o foco da ação ajuizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) "não é a demarcação de área indígena e, sim, sua identificação, com posterior demarcação, tratando-se de trabalho

A Secretaria de Governo política, criada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para ter funções mais voltadas à articulação política, será extinta... O deputado federal reeleito Luciano Bivar (PE), presidente do partido desde sua fundação, em 1998, foi reconduzido ao mandato como presidente do partido na última sexta-feira (16/11)