Irineu Martins dos Santos em Notícias

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  • Ação Penal do MPMA busca punir envolvidos em fraudes na nomeação de professores do Estado

    do Nascimento Alves; Fernando Souza dos Santos; Waleria Cristina Soares Pereira; Ismael Costa Ferreira; Vera Sônia de Souza dos Santos; Ancelmo Ribeiro Silva; Talita Fernanda Irineu Frazão; Sara Freitas... Tavares França Freitas, estão sendo denunciados pelo Ministério Público na Ação Penal os seguintes profissionais da educação: Karini da Silva Pinto; Suian Maria Tavares da Silva Sousa; Leila Rodrigues Martins... ; Francisco Aurisvaldo Aquino Gonçalves; Manoel António Teixeira Júnior; Raimundo Nonato Laune Macedo; Adelson Rubens de Sousa Ferreira; Flor de Maria Silva Correia; lone Kerlen Santos Miranda; Rogério
  • MPMA ajuíza ação contra servidora do Estado e 35 professores e supervisores por fraude em nomeação

    Carlos Mendes da Silva; Waleria Cristina Soares Pereira; Ismael Costa Ferreira; Vera Sônia de Souza dos Santos; Ancelmo Ribeiro Silva; Talita Fernanda Irineu Frazão; Sara Freitas de Moraes; Lidiana Galvão... Rubens de Sousa Ferreira; Flor de Maria Silva Correia; Hugo Victor Silva Santos; Heloísa Marly Silva Diniz Serra; lone Kerlen Santos Miranda; Rogério do Nascimento Alves; Fernando Souza dos Santos; Jean... ; Leila Rodrigues Martins; Rosana Cristine Silva Diniz Lopes; Rosângela de Fátima Silva Diniz; Francisco Aurisvaldo Aquino Gonçalves; Manoel António Teixeira Júnior; Raimundo Nonato Laune Macedo; Adelson
  • Conselheiros aposentados e ex-governador recebem a “Medalha de Mérito do Tribunal de Contas” na inauguração do Espaço Cultural Willy Zumblick do TCE/SC

    Aos 22 anos, na Constituição Estadual de 1947, ele defendeu a criação de um tribunal de contas, depois criado com [o governo] Irineu Bornhausen, esclareceu... Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Joares Ponticelli; o desembargador Claudio Valdyr Helfenstein, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Nelson Schaefer Martins... Conselheiro aposentado Otávio Gilson dos Santos, presidente do TCE/SC no biênio 2005/2007. Pode não satisfazer o [trabalho] Tribunal de Contas, mas sem ele seria muito pior
  • Conselheiros aposentados e ex-governador recebem a “Medalha de Mérito do Tribunal de Contas” na inauguração do Espaço Cultural Willy Zumblick do TCE/SC

    “Aos 22 anos, na Constituição Estadual de 1947, ele defendeu a criação de um tribunal de contas, depois criado com [o governo] Irineu Bornhausen”, esclareceu... Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Joares Ponticelli; o desembargador Claudio Valdyr Helfenstein, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Nelson Schaefer Martins... Conselheiro aposentado Otávio Gilson dos Santos, presidente do TCE/SC no biênio 2005/2007. “Pode não satisfazer o [trabalho] Tribunal de Contas, mas sem ele seria muito pior.”
  • MPMS participa de Audiência Pública sobre a qualidade da telefonia celular em Mato Grosso do Sul

    Participaram da audiência: o executivo de Relações Institucionais da TIM para Mato Grosso do Sul, Sergio Basiles; representando a operadora Claro, Claudemir Martins de Freitas; vice-presidente financeiro... da Associação do Usuário de Informática e Telecomunicações, Emir Mansur Smaka; professor de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Paulo Irineu Koltermann; o superintendente... gerente da Anatel para o Mato Grosso do Sul, Vera Lúcia Burato Marques Sieburguer; o titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), Gomides Ferreira dos Santos
  • Realizada a 1ª audiência com o PJe-JT em Campina Grande

    dos Santos Neto, servidor da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita; Antônio Wellington Pereira de Lima, servidor da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, além do servidor da SETIC lotado no Fórum Irineu Jóffily... Responsáveis - Agenor da Costa Júnior e Rodrigo Cartaxo Marques Duarte, servidores da SETIC; Roberto Moura Martins, servidor da SCR; Antônio Wellington Pereira de Lima, servidor da 1ª Vara do Trabalho... Responsáveis: Agenor da Costa Júnior, Rodrigo Cartaxo Marques Duarte, Samuelson Wagner de Araújo e Silva e Otaviano Alcântara, servidores da SETIC; Roberto Moura Martins, servidor da SCR; Jerônimo José
  • O STF e a responsabilidade penal da pessoa jurídica

    Notícias21/05/2014Tássia Louise de Moraes Oliveira
    Irineu João da Silva). O próprio Supremo Tribunal Federal irá analisar, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 473045, a responsabilização penal de pessoa jurídica... Segundo JUAREZ CIRINO DOS SANTOS “é possível concluir que a definição capaz de identificar o traço mais específico e, ao mesmo tempo, a característica mais geral da ação humana, parece ser a definição... Igualmente, Celso Ribeiro Bastos e Ives Gandra Martins concordam em seus Comentários à Constituição do Brasil que o Texto Maior reconheceu a responsabilidade criminal da pessoa jurídica. (..)
  • Visitas recebidas no TJSP

    Notícias01/04/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
    Do encontro participaram o desembargador Irineu Jorge Fava e o juiz assessor da Presidência Afonso de Barros Faro Júnior... Também nesse dia foi recebida a Diretoria da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), composta pelo presidente juiz Jayme Martins de Oliveira Neto; pela vice-presidente da Associação dos Magistrados... Brasileiros (AMB) e conselheira da Apamagis, Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira; pelas conselheiras Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari e Carolina Nabarro Munhoz Rossi e pelos diretores
  • Conselho Federal da OAB realizará em Vitória encontro que marcará os 30 anos da Lei de Execução Penal

    Notícias25/03/2014OAB - Seccional do Espírito Santo
    Participaram da cerimônia, os conselheiros seccionais José Irineu de Oliveira e Vinícius Lopes Coutinho, a conselheira Maria Helena Reinoso, o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Gilmar... Vieira, Jovacy Peter Filho, Karen Barros da Silva, Leonardo da Silva Vieira, Nara Borgo Cypriano Machado, Raoni Vieira Gomes, Raphael Boldt de Carvalho, Roberto Ailton Esteves de Oliveira, Roberto Martins... O presidente da nova Comissão ressaltou que o Espírito Santo saiu de pouco mais de quatro mil presos, em 2003, para quinze mil e setecentos detentos, em 2013
  • =JUDICIÁRIO= Pauta de julgamentos de 24 de março de 2014 - 185ª sessão ordinária

    FILIPPINI DENISE NUNES MENEGHETTI MARIA LÚCIA MARASCHIN SANTOS ANA LIA VINHAS HERVÉ RODRIGO VINHAS HERVÉ ILZA TERRA BURLANI LUCIANA PACHECO DOS SANTOS CHATKIN VIVIAN PACHECO DOS SANTOS IVAN CARLOS CAMPOS... (Vista regimental aos Conselheiros Fabiano Silveira e Gilberto Martins) 31) COMISSÃO 200910000041735 Numeração Única: 0004173-82.2009.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO GILBERTO VALENTE MARTINS Requerente:... PEREIRA Requerentes: MITRA ARQUIDIOCESANA DE PASSO FUNDO FERNANDO DA SILVA MACHADO CARRION Requerido: CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Advogado: IRINEU
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