Limites Cognitivos em Notícias

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  • Carta Capital

    Notícias06/12/2017Beatriz De Sá Cavalcante
    Mas é um assunto complicado: a ciência estuda o que está no limite do entendimento e o que está no limite do entendimento é, geralmente, bastante simples. E ela raramente alcança as questões humanas... Chomsky descarta, assim, o comportamentalismo e postula que só é possível explicar tal processo cognitivo admitindo-se a existência de um saber inato – específico da espécie humana –, que define o que
  • As astreintes e o novo Código de Processo Civil

    Notícias26/11/2017Correio Forense
    LIMITES PARA O VALOR DA MULTA E FIXAÇÃO DE TETO O valor das astreintes não está limitado ao valor da obrigação principal... Demais, as astreintes podem ser fixadas nas execuções de títulos extrajudiciais de dar, de fazer e de não fazer (art. 806, § 1º e 814), assim como no processo sincrético, seja no módulo cognitivo ou no... A cominação de astreintes, portanto, não encontra limite na unidade temporal “dia”. Daí o porquê de certo segmento da doutrina se referir às astreintes como multa periódica11
  • Delação premiada: observações pontuais

    Notícias08/11/2017Justificando
    [xxi] I ) Qual o limite para os benefícios concedidos a delatores... demonstrado no § 38, com a incompatibilidade em relação a todas as garantias penais e processuais, e antes de toda a presunção de não culpabilidade – resta no caráter arbitrário, em todos os casos não cognitivo... A questão envolve o tema da fusão de fontes normativas e dos limites da analogia in bonam partem
  • Livre convencimento motivado: o império do decisionismo no Direito

    Notícias18/10/2017Justificando
    de fato e re-cognitivos de direito”. [35] Isso é necessário, pois como destaca Fazzalari, ainda quando se fala de ‘livre convencimento’ do juiz em relação à prova e ao fato, decerto se pressupõe e se... cognitiva […] “ as sentenças penais, então, por força das garantias da estrita legalidade e da estrita submissão à jurisdição, exigem uma motivação que deve ser, ademais, fundada sobre argumentos cognitivos... Precisamos de freios e limites: os processos não podem continuar a depender da bondade e imparcialidade dos juízes, algo do qual não temos como nos assegurar
  • Desconsideração da personalidade jurídica

    Notícias08/08/2017Marina Santini
    De igual modo, registra Edmar Oliveira Andrade Filho: “Um limite material intransponível é o princípio da legalidade... instaurado ao longo do procedimento comum, no cumprimento da sentença ou na execução de título extrajudicial (art. 134, caput), aí sim se trata de uma típica intervenção de terceiros, ou seja, um incidente cognitivo... Nas diversas situações em que o legislador quer levar a responsabilidade tributária além dos limites da pessoa jurídica, ele descreve as demais pessoas vinculadas ao cumprimento da obrigação tributária
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