Manaus (Am) em Notícias

Ao analisar a ação ajuizada perante o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), ele explicou que a controvérsia em julgamento tem sido objeto de discussões no meio acadêmico... O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus entendeu que o reclamante gozava de estabilidade na data da dispensa nos termos do art. 17 , inciso V , da Lei n. 14.020 /20 O juiz do trabalho substituto Carlos... Processo n. 0000221-08.2021.5.11.0004 Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima, por Paula Monteiro, 30.08.2021 Imagem: https://escolaeducacao.com.br/wp-content/uploads/2020/07

Vendas internas na Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins, decide STJ O título acima foi tema de um “clipping” publicado pela Suframa em 2012... Contexto atual Hoje em dia, é quase impossível encontrar uma empresa comercial em Manaus que ainda pague PIS e COFINS sobre as vendas internas... Então, o TRF1 passou a reconhecer que, de fato, o artigo 4º do Decreto-lei 288 /67 não limitou o benefício (equiparação à exportação) às vendas destinadas às pessoas jurídicas

Ferreira Pena, 37 -Centro Cidade: Manaus Estado: Amazonas CEP: 69010-140 Telefone: (92) 3633-1577 Fax: (92) 3234-6474 Email: consptslzma@box.elo.com.brPeríodo de Atendimento: de 2ª à 6ª das 08:00 às 12... Consulado Honorário de Portugal - Manaus - AMEndereço: R

O que é a Zona Franca de Manaus? Antes de falarmos sobre o Corredor de Importação do Amazonas, precisamos falar sobre a Zona Franca de Manaus... O que é o Corredor de Importação do Amazonas? No entanto, há algumas operações que não são abrangidas pelos benefícios da Zona Franca de Manaus... Agora é a vez do Corredor de Importação do Amazonas, que foi instituído pela Lei nº 3.830, de 03 de dezembro de 2012 e regulamentado pelo Decreto Estadual do Amazonas nº 33.084/2013

A Justiça Federal do Amazonas tem reconhecido que as importações realizadas pela Zona Franca de Manaus geram créditos de PIS e COFINS, apesar de serem realizadas com isenção dessas contribuições.

no Rio Negro, próximo à região da Manaus Moderna, em Manaus/AM... Ao comandante foi dada ordem para que tomasse providências no sentido de retirada dos passageiros em excesso, transportando-os de volta a Manaus/AM... homem que, no exercício da função de comandante de uma embarcação que seguia de Manaus/AM para Faro/PA, foi flagrada com excesso de passageiros e sem a quantidade suficiente de equipamentos salva-vidas

Foram cumpridos 25 mandados: 19 de busca e apreensão e 6 de prisão temporária, cumpridos na cidade de Manaus e Porto Alegre, além de sequestro de bens e valores... O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e outros investigados foram alvo na manhã desta terça-feira (2/6) de busca e apreensão pela Polícia Federal, autorizada pelo ministro Francisco Falcão, do Superior

(TJAM) competente para julgar o processo que apura crime de peculato-desvio em possível burla à fila da vacinação contra a Covid-19 em Manaus... Parecer acolhido Por sua vez, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF) pela falta de interesse da União, suscitou o conflito de competência... Na origem do caso, o Ministério Público estadual pediu ao TJAM a prisão preventiva e o afastamento do cargo para o prefeito e outros agentes públicos

Atuando como correspondente jurídico em Manaus/Am, realizando diligencias a fóruns e cartórios na comarca, reuniões com clientes e etc.

Fonte: https://www.direitonews.com.br/2021/05/tjam-aumenta-50-indenizacao-erro-medico.html