Pauta de Preço Mínimo em Notícias

operem pelo menos 5% de seus voos em rotas regionais por no mínimo dois anos (PLV 6/19)... O texto, que já está na pauta do Plenário e pode ser votado a qualquer momento, é o projeto de lei de conversão do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que exige que as empresas interessadas em atuar no País... Por outro lado, acrescentou, em um ambiente de concorrência, os preços podem ser até 47% menores

Importação está compatível com os preços praticados no mercado... está compatível com mercado internacional, pois a responsabilidade de fazer o controle de preço é do DECEX... A justificativa do DECEX para indeferir os pedidos resumia-se à afirmação de que a empresa importadora não teria apresentado documentação, que comprovasse que o preço do produto estaria compatível com

Plenário 11 14 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública para debater a política de preços mínimos de café... Plenário 13 16 horas Votações em Plenário A pauta inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 863 /18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil... Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Audiência pública para debate dos preços das passagens aéreas em voos domésticos, com ênfase

Plenário a definir 14 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública para debater a política de preços mínimos de café... Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Pauta a ser definida... Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 2 10 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Pauta a ser definida

Plenário a definir 14 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública para debater a política de preços mínimos de café... Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Pauta a ser definida... Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 2 10 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Pauta a ser definida

Originalmente, o Projeto de Lei da Câmara 99/2017 reajusta preços de serviços como reconhecimento de firmas, procurações e certidões, e cria duas taxas — uma de 10% e outra de 7% — sobre os emolumentos... Mulheres Também na pauta do CCJ, o Projeto de Lei 1.256/2019, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), revoga a reserva de 30% de vagas a um mesmo sexo nas candidaturas proporcionais... Como contraponto ao texto, o relator apresentou proposta (PL 1.984/2019) que torna paritária a distribuição das candidaturas entre os gêneros, elevando o percentual mínimo para 50%

Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços... Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta... Brasília - Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998)

Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços... Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta... Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998)

Novas ações Dentre os novos processos estão as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5.931, 5.964, 6.031 e 6.055 que questionam, respectivamente, a indisponibilidade administrativa de bens, preço mínimo... mínimo obrigatório para o frete rodoviário, indenização pelo não recolhimento do vale-pedágio e Reintegra... Além disso, a CNI destaca a importância da ADI 5.964, que ainda não foi incluída na pauta de julgamentos

alguns tipos de trabalho, essa aferição torna-se ainda mais difícil, como no caso das pessoas que exercem labor com produção de arte ou bens imateriais de outros tipos, pois o próprio ato de atribuir preço... o conceito de trabalho decente representa a materialização de questões pelas quais a instituição já vem buscando lutar desde a sua criação e que, apesar do transcurso do tempo, ainda permanecem como pauta... A observância em sede de internacionalidade é deveras importante, com o condão de fortalecer um padrão ético mínimo a ser respeitado em todo o planeta