Rio das Ostras (Rj) em Notícias

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  • Caso “Xereca Satânica”: juiz decide que manifestação artística não é crime

    Notícias17/07/2018Justificando
    Organizada no campus de Rio das Ostras, a festa serviu de encerramento da disciplina “Corpo e Resistência”... A performance tinha como um dos objetivos denunciar a constante violência contra mulheres na cidade de Rio das Ostras, onde as ocorrências de estupros estão entre as maiores do país”... Passados quatro anos, o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro constatou que a festa não envolveu nenhum ato criminoso, e arquivou o processo contra os envolvidos
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    Notícias10/07/2018Conselho Nacional de Justiça
    O 11º NUR reúne as comarcas de Cabo Frio, Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Saquarema... O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, realizou nesta segunda-feira, dia 25, a entrega simbólica dos coletores “papa-pilhas”, que... Fonte: TJRJ
  • Proposta obriga assistência a trabalhador analfabeto durante demissão

    Notícias22/06/2018Câmara dos Deputados
    A medida constava na Sugestão 153/18 de autoria do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus... (RJ)... Relator na comissão, o deputado Felipe Bornier (Pros-RJ) defendeu a proposta, mas fez uma alteração para retirar a obrigatoriedade de assistência a trabalhadores maiores de 60 anos, que estava prevista
  • Proposta obriga assistência a trabalhador analfabeto durante demissão

    Notícias22/06/2018Câmara dos Deputados
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  • Plantão diurno dos defensores públicos para o dia 28 de maio

    Notícias28/05/2018Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios DP JUNTO À 1.ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA... DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DE 27.05.2018 APROVA a Tabela de PLANTÃO DIURNO dos Defensores Públicos para o dia 28 de MAIO DE 2018, nos termos da RESOLUÇÃO... do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava DP JUNTO AO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PETRÓPOLIS - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores
  • Cabo Frio e Rio das Ostras terão novas eleições para prefeito

    Rio das Ostras Na mesma sessão, o TRE-RJ aprovou resolução com o calendário das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice em Rio das Ostras, também marcada para 24 de junho... A partir de 19 de maio de 2018 até a diplomação dos eleitos, o cartório da 184ª Zona Eleitoral, de Rio das Ostras, funcionará diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados... Na sessão plenária desta quarta-feira (9), o TRE-RJ aprovou a resolução com o calendário das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice em Cabo Frio, marcadas para 24 de junho
  • Eleições 2018: termina nesta quarta (9) prazo para eleitor regularizar o título, tirar 1ª via ou transferir domicílio

    Biometria No estado do Rio, também devem regularizar a situação até 9 de maio os eleitores que não compareceram ao cadastramento biométrico obrigatório nos municípios de São João da Barra, Rio das Ostras... Antes de se dirigir ao cartório, é recomendável que o eleitor consulte no site do TRE-RJ a sua situação eleitoral... O TRE-RJ aconselha que esses eleitores aguardem a reabertura do Cadastro Nacional de Eleitores, após as eleições de outubro
  • Termina nesta quarta (9) prazo para eleitor regularizar o título

    Biometria No estado do Rio de Janeiro, somente os eleitores dos municípios que passaram pelo cadastramento biométrico neste ano ou em 2017 (Rio das Ostras, São João da Barra, Queimados, Trajano de Moraes... Antes de se dirigir ao cartório, é recomendável que o eleitor consulte no site do TRE-RJ a sua situação eleitoral... O TRE-RJ aconselha que esses eleitores aguardem a reabertura do Cadastro Nacional de Eleitores, após as eleições de outubro
  • Rio das Ostras terá nova eleição para prefeito

    desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, no ofício enviado à 184ª Zona Eleitoral (Rio das Ostras)... O município de Rio das Ostras terá novas eleições para prefeito e vice-prefeito, em data a ser definida pelo Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro... A decisão já foi comunicada à Câmara Municipal, que, até a realização das novas eleições, deverá adotar as "providências necessárias à administração do município de Rio das Ostras, segundo as prescrições
  • TSE nega registro de prefeito, e Rio das Ostras terá novas eleições

    Notícias12/04/2018Agência Brasil
    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o registro de candidatura de Carlos Augusto Balthazar (MDB), prefeito de Rio das Ostras, no Rio de Janeiro, por abuso de poder econômico e político... Com a decisao, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverá marcar novo pleito após ser notificado... Coma decisão do TSE, foi revertida decisao do TRE/RJ que havia concedido o registro de candidatura ao político e retirado a punição de inegibilidade
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