Solidariedade Ativa em Notícias

Já a conciliação é um método utilizado em conflitos mais simples ou restritos, no qual o terceiro facilitador pode adotar uma posição mais ativa com relação ao conflito... A mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução

Contudo, há indefinição jurisprudencial significativa e ponderou que há discussão sobre o próprio fundamento legal da solidariedade quando se trata de fatos lícitos e ilícitos... A portaria estabelece a possibilidade que a Procuradoria reconheça e apure responsabilidade, especificamente em relação a créditos inscritos em dívida ativa relativos à pessoa jurídica com dissolução irregular

São ao todo 528 entidades ativas no programa em toda a Bahia... "É um processo em que todos ganham, já que, além de concorrerem a prêmios, os participantes também apoiam entidades beneficentes inscritas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, passam a contar... Os participantes ainda indicam, ao se cadastrarem, até duas entidades filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que passam a ser pontuadas a cada compra com CPF associado

"Ficamos muito gratos, especialmente pela solidariedade manifestada. É gratificante saber que podemos contar com nossa Associação em todos os momentos... em Brasília, sobre os rumos da reforma da Previdência, o presidente também reforçou o apoio ao juiz Rodrigo Braga, da Vara Criminal, que foi alvo de campanha de desconstrução em função de sua atuação ativa

Depois vem o terceiro com Irène Jacob, "Rouge", "A Fraternidade é Vermelha", que começa com a personagem de Irène Jacob atropelando um cachorro, e aí a primeira da fraternidade, da solidariedade mundial... outro, não pode dar lugar ao medo, porque o medo leva ao ódio, por isso precisamos de convivência harmoniosa, com diálogo, como eu já disse, no olho no olho, precisamos exercitar a empatia e a escuta ativa

O acordo firmado entre governistas e partidos que formam o centrão (PP, DEM, PR, PRB e Solidariedade) foi anunciado pelo relator da reforma na CCJ, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)... Na prática, o fim da multa rescisória tornaria mais barata a demissão dos aposentados que ainda estão na ativa - um contingente que chega a 1,4 milhão de pessoas, conforme os dados da Secretaria da Previdência

redirecionamento da execução fiscal a pessoa jurídica que integra o mesmo grupo econômico da sociedade originalmente executada, mas que não foi identificada no ato de lançamento na Certidão de Dívida Ativa... Com base nesse entendimento, os ministros, por unanimidade, cassaram acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que havia concluído pela solidariedade das pessoas jurídicas e dispensado a

O deputado explicou, ainda, que os alunos do curso são considerados Servidores Públicos Militares da ativa, segundo o artigo 2º, § 2, I, d) da Lei 6.513/95, do Estatuto da PMMA... Um histórico defensor dos trabalhadores da Segurança Pública, o deputado estadual Rildo Amaral (Solidariedade) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de terça-feira (3), para, mais uma... Agora, como deputado estadual, por meio da Comissão de Segurança Pública, enviei novamente para que essa situação seja resolvida com urgência”, explicou o parlamentar do Solidariedade

Para correta caracterização da solidariedade pelo administrador, seja pela aplicação do artigo 135 , III , do CTN , seja pela aplicação do artigo 124 , I , do CTN , recai o ônus da prova sobre a fiscalização... O primeiro envolve a participação de “maneira ativa, individual e unida” com a fiscalizada, “assumindo reciprocamente direitos e obrigações que circunscreveram os fatos jurídicos que dão essência à obrigação... Ao longo dos anos, a Receita utilizava-se da oportunidade da emissão da Certidão de Dívida Ativa, título executivo judicial detentor de liquidez e certeza do crédito tributário, para incluir os administradores

Ativa ( polo dos credores) A solidariedade ativa não é muito usual... Por isso é mais difícil de acontecer a solidariedade ativa. Havendo solidariedade ativa será lícito a qualquer dos credores cobrar a dívida por inteiro, e a qualquer deles poderá o devedor pagar... As obrigações solidárias são aquelas compostas pela multiplicidade de sujeitos que a integram, seja no polo ativo (solidariedade ativa), seja no polo passivo (solidariedade passiva), ou em ambos (solidariedade