1ª Vara Cível do TJSP em Notícias

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da juíza Marta Andréa Matos Marinho, da 1ª Vara Cível de São Sebastião, que autorizou candidata que fora desclassificada... Apelação nº 1000248-02.2021.8.26.0587 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA

Publicado por: Guerra Advocacia Em julgamentos recentes, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP determinou que os direitos de ex-cônjuges de sócios não... De forma unânime, o colegiado manteve a sentença da 4ª Vara Cível de Diadema que condenou o homem a distribuir à sua ex-esposa os lucros da empresa referente a esse período... Fonte: IBDFAM https://ibdfam.org.br/noticias/8866/TJSP%3A+Direitos+de+ex-c%C3%B4njuges+de+s%C3%B3cios+n%C3%A3o+podem+ser+exercidos+perante+a+sociedade+empresarial Decisão: 01/09/2021

Em primeira instância, o juiz Armenio Gomes Duarte Neto, da 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto, julgou o pedido improcedente... Apelação nº 1005900-93.2014.8.26.0506 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo Mais notícias... celeridade e da economia processual, o magistrado acolheu o pedido alternativo de conversão da ação possessória para ação indenizatória por desapropriação indireta, determinando retorno dos autos ao 1º

Foto: Julia Teichmann/Pixabay O juiz Thiago Gonçalves Alvarez, da 3ª Vara Cível de São Vicente (SP) determinou, na última quinta-feira (29), que os planos de saúde SulAmérica e Qualicorp forneçam produto... Deste modo, as rés têm cinco dias para providenciar o fármaco sob pena de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 100 mil... Dito isto, Alvarez ordenou que as rés providenciem o canabidiol 200 mg/ml, na dose de 1ml de 12/12h, ao longo do tratamento domiciliar da autora e nos termos da recomendação e prescrição médicas

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, da 22ª Vara Cível Central da Capital, que condenou plano... Incide a regra do artigo 51 , inciso IV e § 1º do Código de Defesa do Consumidor , que não admite que se coloque a requerente em desvantagem exagerada”, escreveu o magistrado... (Fonte: TJ-SP) 📚 Ver mais: . Combo de Petições 2021 - Acervo Completo de Petições com o melhor custo benefício do mercado

(Imagem: Reprodução / Google) A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Tatuapé julgou extinto, sem resolução do mérito (por ausência de legitimidade ou de interesse processual), ação indenizatória por danos... Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

Segue abaixo íntegra da sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SÃO PAULO FORO REGIONAL VIII -TATUAPÉ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Processo nº: 1002360-32.2021.8.26.0008... O processo teve seu trâmite na 1ª Vara do juizado especial cível de Foro Regional de Tatuapé em São Paulo. Foi julgado parcialmente procedente, já que houve redução do valor dos danos morais... -Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: A

Em maio, o juízo da 7ª Vara Cível de São Paulo indeferiu a tutela provisória de urgência pleiteada, sob a alegação de que não via risco iminente de dano, nem abuso por parte do Facebook na alteração de... Inconformado com a decisão, o Sigilo recorreu e está aguardando o julgamento do agravo pelo TJ-SP... pediu que o WhatsApp seja obrigado a se abster, por ora, de aplicar qualquer restrição aos usuários que não manifestem concordância com a nova política de privacidade, sob pena de multa diária de R$ 1

Publicado por: Guerra Advocacia A 44ª Vara Cível de São Paulo autorizou a realização de citação por meio do WhatsApp em um caso de ação de indenização por danos materiais em que o réu não possui endereço... Fonte: IBDFAM https://ibdfam.org.br/noticias/8659/R%C3%A9u+sem+endere%C3%A7o+fixo+poder%C3%A1+receber+cita%C3%A7%C3%A3o+pelo+WhatsApp Decisão: 07/07/2021... Em sua decisão, o magistrado observou a “inexistência de regulamentação por parte do legislador, do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo bem como do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”

Publicado por: Guerra Advocacia A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença proferida pela juíza Leila Hassem da Ponte, da 25ª Vara Cível Central da Capital... Fonte: TJ/SP https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=68586&página=1 Decisão: 01/07/2021