Ação de Indenização por Danos Morais Causados por Acidente de Trânsito em Notícias

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  • Resumo. Informativo 643 do STJ.

    Notícias30/03/2019Flávio Tartuce
    INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A questão controvertida consiste em definir a necessidade ou não de suspensão das ações individuais em que se pleiteia indenização por dano moral em razão de suposta exposição... materiais e morais causados ao indivíduo, à coletividade, às gerações futuras e a bens estatais... afirmar que o caso em comento é de dano moral in re ipsa , ou seja, deriva do fato por si só
  • Justiça do Ceará Condena inss em Litigância de má-fé.

    Notícias24/03/2019Edgar Vasconcelos
    O segurado moveu uma ação judicial e teve, além do restabelecimento de seu benefício, o direito ao recebimento de indenização por danos morais em face do INSS ter lhe causado prejuízo extrapatrimonial... por danos morais, arbitrados no valor de R$8.000,00 (oito mil reais). 3.5) Rejeito o pedido de revisão do benefício acidentário do autor (auxílio suplementar acidente do trabalho, NB -----, Espécie 95... por danos morais, os juros serão contados da data da citação, incidindo correção monetária a partir da sentença; a multa por litigância de má-fé será calculada com base no valor da causa, esta com atualização
  • Transportadora deve indenizar por acidente em bloqueio na rodovia

    Em análise dos autos, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, observou que, embora a requerida não seja proprietária de qualquer dos veículos envolvidos no acidente de trânsito, ficou demonstrado no processo que... Sentença proferida pelo juiz da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, julgou procedente a ação de indenização por danos materiais interposta por L.C.V. contra uma transportadora... o automóvel, e danos morais, que estima em R$ 9.500,00
  • Empresa deve indenizar passageiras após atraso e problemas de higiene em ônibus

    A juíza decidiu, então, pela condenação da empresa de transporte rodoviário a reparar o dano moral causado às partes requerentes... A 6º Vara Cível de Vitória condenou uma empresa de transporte rodoviário a indenizar duas passageiras em R$1 mil, para cada uma, a título de reparação por danos morais, após as autoras relatarem falha... intenso, chuva, acidentes e fiscalização, decorrentes da própria viagem
  • Estado é condenado a pagar mais de R$ 12 mil à vítima de acidente de trânsito

    Notícias13/02/2019Tribunal de Justiça do Ceará
    Em função disso, ajuizou ação na Justiça requerendo indenização por danos materiais, além de valores referentes ao reparo moral, a ser arbitrado pelo Juízo... Também defendeu que a colisão de trânsito não foi capaz de causar dano moral. Em 2016, o Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública determinou o pagamento de R$ 12.261,86 a título de reparo material... Com efeito, cabe à Administração Pública reparar o dano causado a terceiro por excessos ou desvio de função de seus agentes públicos no exercício de seus ofícios”, destacou a magistrada
  • MPF em Campinas (SP) obtém condenação de empresas por transporte de carga com excesso de peso

    Notícias04/02/2019Ministério Público Federal
    A empresa também foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 500 mil pelos danos morais à coletividade... Já a Expresso Mirassol deverá arcar com R$ 263 mil, referentes aos danos materiais, e R$ 80 mil pelos danos morais coletivos... Condenação – A Galvani deverá pagar cerca de R$ 2 milhões pelos danos causados aos pavimentos rodoviários
  • TJES – Proprietário de veículo que colidiu com cavalo em rodovia deve ser indenizado por Concessionária

    Notícias04/12/2018Costa Queiroz Advogados
    Na decisão, do Juízo da 1ª Vara de Conceição da Barra, o magistrado julgou parcialmente procedentes os pedidos do autor da ação, que além do pagamento pelos danos materiais, pedia indenização por danos... Dessa forma, os pedidos foram julgados parcialmente procedentes para condenar a requerida ao pagamento de R$ 2.305,00 ao autor da ação, a título de indenização por danos materiais... Porém, em relação ao pedido de indenização por danos morais, o magistrado não verificou evidência de maiores dissabores, capazes de ensejar direito à reparação pecuniária, não havendo demonstração acerca
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