Ação Movida Contra o Inss. Sede em Notícias

movidas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Mello afirmou que o exame dos fundamentos em que se apoia a presente impetração parece descaracterizar, ao menos em juízo de estrita delibação, a plausibilidade jurídica da pretensão deduzida nesta sede... O relator requisitou informações detalhadas e atualizadas sobre a ação penal contra Weliton Militão ao juízo da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG). VP/CG

pessoais ou de ações penais, exceto as referentes a crime contra o patrimônio e contra a administração, não impedirá o registro do loteamento se o requerente comprovar que esses protestos ou ações não... A carta de adjudicação expedida em 22 de março de 2006 pelo 3º Ofício Cível da Comarca de São Vicente em execução movida pelo apelante contra Waldomiro Bottesini e Cleide de Almeida Bottesini (autos 654... Como se observa de fls. 194/323 da carta de adjudicação apensada ao presente processo administrativo, em ação de execução de título extrajudicial houve transação por meio da qual, dentre outros ajustes

No caso dos servidores ativos de SC, o desconto deve-se por ação judicial movida pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - com sede em Brasília - DF... verbas indenizatórias como auxílio alimentação e gratificação de férias e pagamentos atrasados) dividido por 30, correspondendo a 1 (um) dia de trabalho, sem gerar qualquer tipo de abatimento (IPREV, INSS

com sede em Santiago... Em sede de exame liminar, o juiz concedeu a medida liminar para que a empresa não recolhesse a contribuição... Usando o referido instrumento, ocorre a propositura de ação judicial em face de Trácio

A ação foi movida por Antônia Edina Tenório Lima e Paulo Silva de Araújo. Leia mais... B2) INSS paga R$ 170 milhões em benefícios por mês (Capa e p. B3) Ouro Preto: Caixa eletrônico para pessoas com deficiência (p... (19) entre o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, e o presidente interino da Assembleia Legislativa, deputado estadual Hermínio Coelho, na sede

A ação movida na Justiça Federal do Distrito Federal possui expectativa de ressarcimento superior a R$ 1 milhão. O acidente ocasionou a morte de cinco pessoas e deixou três com lesões graves... da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS), Alessandro Stefanutto, ajuízam em Brasília a primeira ação regressiva do país em razão de acidentes de trânsito graves - com mortes e lesões... Ações regressivas - Desde 1991 o INSS move, por meio da Procuradoria Geral Federal (PGF), ações regressivas acidentárias contra empresas em razão de acidentes ocupacionais ocorridos por descumprimento

o prazo prescricional de cinco anos para demandas movidas contra a Fazenda Pública... combate à corrupção Servidores da área de TI (tecnologia da informação) dos órgãos que participam da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) estiveram reunidos na sede... Tribunal concede atrasados de pensão para viúva cujo marido teve morte presumida A Segunda Turma Especializada do TRF2 decidiu manter a decisão da desembargadora federal Liliane Roriz, que condenou o INSS

movidas contra o INSS, que tramitam no Juizado Especial Federal Previdenciário... Os interessados serão chamados a comparecer na sede da Justiça Federal por intimação, via oficial de Justiça, como por meios mais rápidos e econômicos, como ligações telefônicas... mutirão de inauguração teve 16 audiências, sendo nove execuções de título extrajudicial (Sistema Financeiro de Habitação e contratos de empréstimo bancário), cuja parte é a Caixa Econômica Federal, e sete ações

movidas contra o INSS, que tramitam no Juizado Especial Federal Previdenciário... mutirão de inauguração teve 16 audiências, sendo nove execuções de título extrajudicial (Sistema Financeiro de Habitação e contratos de empréstimo bancário), cuja parte é a Caixa Econômica Federal, e sete ações... Quem tiver interesse em atuar como mediador e conciliador pode procurar a sede da Justiça Federal de Cascavel. Podem atuar voluntários profissionais de diversas áreas

movidas contra o INSS, que tramitam no Juizado Especial Federal Previdenciário... A solenidade de implantação acontece na sede da JFPR de Cascavel... inauguração conta com 16 audiências, sendo nove Execuções de Título Extrajudicial (Sistema Financeiro de Habitação e Contratos de Empréstimo Bancário), cuja parte é a Caixa Econômica Federal, e sete ações