A Criação de Partido Político em Notícias

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  • Partido de Paulinho da Força elabora PEC pelo fim do Tribunal Superior do Trabalho

    Notícias16/12/2019Consultor Jurídico
    Essa declaração, vinda da maior autoridade da Justiça do Trabalho, estimula a criação de empregos, pois reduz a imprevisibilidade quanto às leis aplicáveis no país... Assinada pelo presidente nacional da legenda, o ex-sindicalista Paulinho da Força, repercute entrevista concedida pela magistrada à Folha de S.Paulo e afirma que o grupo político estuda protocolar uma
  • Styvenson Valentim quer discussão aberta sobre modelo de candidatura avulsa

    Notícias12/12/2019Senado
    político... Ele também se referiu à liberação pelo TSE da coleta de assinaturas eletrônicas para a criação de partidos. — Nós, todos os brasileiros, todos os cidadãos, temos que ficar atentos às possibilidades de... Styvenson criticou a proliferação de partidos políticos no país, lembrando que hoje há 76 processos de agremiações esperando sua formalização junto ao Tribunal Superior Eleitoral
  • TSE aprovou a criação do 33º partido político do Brasil

    Notícias11/12/2019Amorim Sangue Novo
    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta terça-feira 10, a criação do partido Unidade Popular (UP). A legenda será a trigésima terceira com registro na Justiça Eleitoral... De acordo com o TSE, o novo partido cumpriu os requisitos exigidos pela lei, como apresentação de 497 mil assinaturas de apoiadores que não são filiados a nenhum partido... De acordo com a página da UP na internet, o partido é ligado a movimentos que atuam em defesa da moradia popular e propõe a nacionalização do sistema bancário, o controle social dos meios de produção e
  • TSE aprova criação do 33º partido político do país

    Notícias10/12/2019Consultor Jurídico
    O Tribunal Superior Eleitoral autorizou nesta terça-feira (10/12) a criação do partido Unidade Popular. A legenda será a 33ª com registro na Justiça Eleitoral... De acordo com o TSE, o novo partido cumpriu os requisitos exigidos pela lei, como apresentação de 497 mil assinaturas de apoiadores que não são filiados a nenhum partido... De acordo com a página da UP na internet, o partido é ligado a movimentos que atuam em defesa da moradia popular e propõe a nacionalização do sistema bancário, o controle social dos meios de produção e
  • Audiência pública: representantes de movimentos sociais expõem argumentos sobre candidaturas avulsas

    Notícias09/12/2019Supremo Tribunal Federal
    políticos... SP//CF Leia mais: 9/12/2019 - Para partidos políticos, somente o Congresso Nacional pode permitir candidaturas avulsas Processos relacionados RE 1238853... No mesmo sentido, o representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Luciano Caparroz Pereira dos Santos, defendeu a modernização dos partidos políticos
  • A Blockchain e o reconhecimento do TSE sobre a assinatura digital para criação de Partidos Políticos

    Notícias06/12/2019José Milagre
    Por 4 votos a 3 o TSE definiu nesta semana que as assinaturas digitais podem ser usadas para criar um partido político... Estima-se que sejam necessárias 500 mil assinaturas (valor arredondado) para a criação de um partido... Poderia um “bot” simular códigos de assinaturas válidas e rapidamente ir preenchendo o quantum necessário para criação de mais uma das dezenas de agremiações do Brasil
  • CCJ deve votar proibição de parlamentares ficarem mais de 90 dias sem partido

    Notícias06/12/2019Senado
    Portanto, não há a possibilidade da chamada “candidatura avulsa”, por meio da qual o cidadão pleiteia ser eleito sem estar filiado a partido político... Os parlamentares que na data da possível publicação da emenda constitucional estiverem sem filiação partidária terão o prazo de 90 dias para se filiar a outro partido político — não importando o tempo... “A criação de tal restrição ao profissional que deixa a atividade jurisdicional tem por finalidade evitar o tráfico de influência e a exploração do prestígio que o antigo magistrado possui junto ao juízo
  • Aliança Pelo Brasil, novo partido de Bolsonaro, é registrado em cartório

    Notícias06/12/2019Consultor Jurídico
    O tribunal decidiu autorizar o uso de assinaturas eletrônicas, em vez de adesão por papel, para a criação de partidos políticos... O registro para criação do novo partido do presidente Jair Bolsonaro, o Aliança Pelo Brasil, foi oficializado nesta quinta-feira (5/12) em Brasília... “Estamos dando entrada entrada no registro do novo partido Aliança Pelo Brasil
  • Assinatura eletrônica para criar partido é positiva, mas exige cuidados, dizem advogados

    Notícias05/12/2019Consultor Jurídico
    Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral autorizou nesta terça-feira (3/12) a coleta de assinaturas eletrônicas para a criação de novos partidos políticos... “O principal elemento a ser considerado é a confiabilidade na autenticidade dos apoiamentos necessários à formalização do registro de partidos políticos no TSE.”... Segundo Flávio Henrique Costa Pereira , sócio do BNZ Advogados, “em um país com mais de 30 partidos, certamente não precisamos de estímulos à criação de novas agremiações”
  • Joice acusa participação de assessores parlamentares em ataques virtuais

    Notícias04/12/2019Senado
    Na terça-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o uso de assinaturas digitais para a criação de partidos políticos, o que facilitaria a oficialização da Aliança a tempo das eleições municipais... A deputada alertou também que os perfis-robôs que participam dos ataques virtuais podem vir a ser relevantes no processo de formalização do partido Aliança pelo Brasil, presidido por Bolsonaro... Já Bebbiano entrou em atrito com Carlos Bolsonaro ainda durante a montagem do governo, quando o vereador, segundo relatou Joice, teria proposto a criação de um setor paralelo de inteligência e investigação
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