Ato do Conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado em Notícias

“Nosso propósito é orientar os agentes públicos para que os serviços prestados ao cidadão sejam de qualidade e atendam os preceitos legais”, salientou o vice-presidente do Tribunal, conselheiro Herneus... de Contas... Com a organização do Instituto de Contas do TCE/SC (Icon), o evento tem a parceria das associações de municípios do Estado e apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e União dos Vereadores

No último dia 24, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), cumprindo orientação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), emitiu um “Comunicado de Alerta”, endereçado ao presidente Manoel de Queiroz... Na data de ontem (2), no Gabinete da Presidência, o desembargador Pereira Calças se reuniu com conselheiros do TCE Antonio Roque Citadini (presidente), Cristiana de Castro Moraes (corregedora), Renato... Em ato subsequente, o presidente do TJSP publicou comunicado (Portal, Intranet e e-mail) com alerta sobre a criticidade da situação orçamentária do TJSP, com adoção de medidas restritivas para que o patamar

“Estamos aqui para ouvir, falar e orientar os agentes públicos”, reforçou o vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Herneus De Nadal, ao saudar os participantes da etapa de... Para o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, a realização do Ciclo de Estudo reforça a função pedagógica do Tribunal... “Este ambiente de estudos é favorável à integração entre o Tribunal de Contas e os jurisdicionados, resultando em melhoria da gestão municipal”, defendeu o supervisor do Instituto de Contas — unidade do

A abertura do Ciclo será feita pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior... de Contas... de Contas

controle dos recursos públicos e os serviços prestados aos cidadãos”, ressalta o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior... As oficinas serão na terça-feira (25/6), nos auditórios do Tribunal, em Florianópolis... Estão convidados a participar gestores públicos que atuam nas áreas de controle interno, licitações e contratos, atos de pessoal e políticas públicas, além de agentes dos conselhos municipais

por conta das dificuldades práticas vivenciadas, em especial quando se trata de Municípios do interior do Estado... Algumas vezes demoram anos para que a Administração Pública (controle interno), o Tribunal de Contas ou o Poder Judiciário examine a validade de um ato ou contrato administrativo (em sentido amplo) que... REVISÃO DEVERÁ LEVAR EM CONTA A ORIENTAÇÃO VIGENTE NA ÉPOCA DA PRÁTICA DO ATO LINDB. Art. 24

Na manhã de sexta-feira (14), na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, o conselheiro Érico Desterro e Silva, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), fez a abertura do 1º Workshop sobre a Lei de... Improbidade Administrativa , no auditório Deputado Belarmino Lins, com a palestra “Os reflexos da improbidade administrativa nos Tribunais de Contas”... “Foram convidados, para este evento, juízes estaduais e federais, conselheiros, promotores, procuradores e advogados, que vão debater sobre os atos, aplicações e desdobramentos da Lei nº 8.429 , de 2 de

O diretor disse que os palestrantes, que são juízes de direito, procuradores do Estado, do Ministério Público, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), foram escolhidos com o propósito de... Programação 9h – Abertura 9h30 às 10h30 – “Os reflexos da improbidade administrativa nos Tribunais de Contas” – Conselheiro do Tribunal de Costa do Estado Érico Xavier Desterro e Silva; 10h30 às 11h30... sem concurso público e improbidade administrativa” – juiz de Direito Ronnie Frank Torres Stone; 15h30 às 16h30 – “Reflexos da Improbidade administrativa na Justiça Eleitoral” e palavras finais – presidente do Tribunal

Programação 9h – Abertura 9h30 às 10h30 – “Os reflexos da improbidade administrativa nos Tribunais de Contas” – Conselheiro do Tribunal de Costa do Estado Érico Xavier Desterro e Silva; 10h30 às 11h30... sem concurso público e improbidade administrativa” – juiz de Direito Ronnie Frank Torres Stone; 15h30 às 16h30 – “Reflexos da Improbidade administrativa na Justiça Eleitoral” e palavras finais – presidente do Tribunal... “Foram convidados, para este evento, juízes estaduais e federais, conselheiros, promotores, procuradores e advogados, que vão debater sobre os atos, aplicações e desdobramentos da Lei nº 8.429 , de 2 de

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), a denúncia contra cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ)... Por fim, o núcleo institucional era composto pelo próprio presidente e pelos demais conselheiros da Corte de Contas do Estado... Cabia ao então presidente da corte de contas fazer contatos com os interessados, as solicitações, o controle, o gerenciamento da coleta e a distribuição das quantias indevidas para os demais membros do