Autos com Carga Ao Perito em Notícias

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  • Fiscalização tributária comete abusos e incentiva litigiosidade dos contribuintes

    Notícias30/11/2015Consultor Jurídico
    Na esfera judicial o contribuinte já entra prejudicado, pois as custas estaduais são acima dos custos do processo, representando um outro ônus, havendo ainda que remunerar o advogado e eventuais peritos... Isso existe, mas é resultado de um fato muito simples: aos poucos os contribuintes deixaram de ter as boas margens de lucro em suas atividades e já não podem suportar a carga tributária cada vez maior... Em outro caso, agora na área do fisco estadual, o proprietário da empresa, logo após sofrer auto de infração, foi “intimado” a comparecer na Secretaria da Fazenda, onde um tal grupo de inteligência fazendária
  • MPT notifica frigorífico Santa Clara, em Carlos Barbosa

    Pelo MPT, esteve o procurador do Trabalho Ricardo Garcia (lotado em Caxias do Sul) e o perito de engenharia Idemar Júnior... necessário que os profissionais especialistas na área e conhecedores destes setores tragam um estudo aprofundado, atualizado e realista com apontamento dos riscos relativos a repetição e posturas com carga... Frigorífico Nicolini (Garibaldi) evolui na adequação do ambiente de trabalho 20/10/2015 - Começa operação da força-tarefa no frigorífico Nicolini, em Garibaldi 19/10/2015 - Marfrig (Bagé) recebe 88 autos
  • MPT notifica frigorífico Santa Clara (Carlos Barbosa)

    Pelo MPT, além do procurador Ricardo, participou o perito engenheiro de segurança do trabalho, Idemar Baptista de Souza Júnior... É necessário que os profissionais especialistas na área e conhecedores destes setores tragam estudo aprofundado, atualizado e realista com apontamento dos riscos relativos a repetição e posturas com carga... Frigorífico Nicolini (Garibaldi) evolui na adequação do ambiente de trabalho 20/10/2015 - Começa operação da força-tarefa no frigorífico Nicolini, em Garibaldi 19/10/2015 - Marfrig (Bagé) recebe 88 autos
  • Com fim de mutirão, entrega de alvarás na Central de Execução do Recife volta ao procedimento normal

    A iniciativa teve o intuito de antecipar os pagamentos que já estavam agendados, favorecendo partes processuais, advogados e peritos... Esses autos, desde 14 de setembro, foram reunidos na Central de Execuções, em razão da transferência das varas para o Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes... Magalhães / Sede do TRT-PE Endereço: Cais do Apolo, 739, Bairro do Recife Período: de segunda a sexta, das 8h às 17h Telefones: (81) 3225-3519 Protocolo e Arquivo (agendamento de alvará, consulta e carga
  • Justiça decreta prisão preventiva de sargento da PM suspeito de tortura

    Notícias24/10/2015Temístocles Telmo Ferreira Araújo
    VII - internação provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal ) e houver... No entanto, é sabido que a custódia estabelecida com o estado de flagrância é dotada de minguada carga de cautelaridade, tem natureza pré-cautelar, informada tão-somente, num primeiro momento, pelo fumus... Ao final, deverão os autos voltar imediatamente conclusos a este relator. São Paulo, 23 de outubro de 2015. Ronaldo Sérgio Moreira da Silva Relator
  • TJSP - Provimento atualiza o Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça

    (revogado) § 1º Após o recebimento dos mandados, a SADM deverá distribuí-los e efetuar a carga para o oficial de justiça em 24 horas. § 2º A escala assegurará que entre a carga do mandado e seu efetivo... observadas, ainda, as demais cautelas previstas para a carga rápida, conforme o disposto no art. 165.”... Os laudos de peritos e demais auxiliares da Justiça que atuem em processos eletrônicos serão apresentados em arquivo eletrônico no formato PDF, no conforme as especificações técnicas estabelecidas pelo
  • Assistência Judiciária Gratuita

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    O prazo se inicia a partir da efetiva ‘ciência’ do defensor público aposta nos autos, da juntada aos autos do ofício de intimação devidamente cumprido pelo oficial de justiça ou, da carga do processo... IV] e aos honorários de perito e de advogado do assistido [inc... Cota nos autos O Defensor Público pode cotar nos autos [art. 44, IX, LC 80/94]
  • Vítima de acidente automobilístico deve ser indenizada pelo DPVAT

    Notícias30/09/2015Dra Joice Crespilho Advogada
    O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) reformou a sentença, ao entendimento de que o pedido formulado pela vítima não encontra amparo nas provas dos autos, pois não teria ficado configurada a... forçoso reconhecer que o laudo esclarece suficientemente os danos físicos sofridos pelo autor, além de, conforme pacífica jurisprudência, merecer credibilidade, pois é elaborado por servidores públicos, peritos... Em seu voto, o ministro Luis Felipe Salomão destacou que a indenização coberta pelo Seguro DPVAT tem como fato gerador o dano pessoal advindo de acidente de trânsito ou daquele decorrente da carga transportada
  • Trabalhadora que desenvolveu doença ocupacional em frigorífico não tem direito à pensão vitalícia

    "Com efeito, a autora laborava sujeita a um risco anormal de desenvolver a doença que a acometeu, já que a atividade desenvolvida no frigorífico era realizada com excessiva carga osteomuscular (movimentos... que "para o deferimento de pensionamento vitalício é necessária a efetiva demonstração de que houve perda ou redução permanente da aptidão para o exercício do trabalho", o que não ficou comprovado nos autos... Quanto à capacidade laboral o perito assegurou que a autora já se encontra com a capacidade laborativa plena, conforme descreveu no laudo: "Muito embora esteja curada da síndrome do túnel do carpo no punho
  • Trabalhadora que desenvolveu doença ocupacional em frigorífico não tem direito à pensão vitalícia

    Notícias17/09/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    "Com efeito, a autora laborava sujeita a um risco anormal de desenvolver a doença que a acometeu, já que a atividade desenvolvida no frigorífico era realizada com excessiva carga osteomuscular (movimentos... que "para o deferimento de pensionamento vitalício é necessária a efetiva demonstração de que houve perda ou redução permanente da aptidão para o exercício do trabalho", o que não ficou comprovado nos autos... Quanto à capacidade laboral o perito assegurou que a autora já se encontra com a capacidade laborativa plena, conforme descreveu no laudo: "Muito embora esteja curada da síndrome do túnel do carpo no punho
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