Competência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em Notícias

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)... Temos feito diversos treinamentos no interior e na região metropolitana... Em janeiro de 2019, as Comarcas de Marau e Encantado passaram a utilizar o sistema também para a matéria de família, além dos processos de competência delegada

Um grupo de estudo está sendo montado dentro do MMA para fazer esse trabalho... A hipotética retração causaria a extinção de 1,48 milhão de postos de trabalho somente em Minas Gerais... Quarta-feira (8), por unanimidade, o STF decidiu que os municípios podem fiscalizar o serviço, mas não podem proibir a circulação dos motoristas

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), o desembargador federal Kassio Marques, liberou licitação do Supremo Tribunal Federal ( STF ) para a compra de bebidas, entre... O juiz disse também que é de competência do Supremo avaliar a conveniência sobre os próprios atos... Além de permitir o andamento da licitação e eventual assinatura de contrato com a empresa vencedora do pregão eletrônico, o juiz definiu que cabe à 8ª Vara da Justiça Federal de Brasília decidir sobre

Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), em 16 de novembro de 2017... O Plenário do Supremo Tribunal Federal reúne-se nesta quarta-feira (8) em sessões de julgamento pela manhã e à tarde... Conclui que os dispositivos contrariam o valor social do trabalho e da livre iniciativa, da livre concorrência, da defesa do consumidor e da busca do pleno emprego

"A região onde está instalada a sede deste Tribunal foi, até um passado muito recente, um dos mais importantes centros de desenvolvimento econômico e cultural do país... "Prefiro emancipar 8 jovens a atender 80 sem fazer a diferença em suas vidas"... Na palestra Aprendizagem Social, o auditor-fiscal Vanderlei Polizel, chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Campinas, refutou a alegação de inúmeras empresas

"A região onde está instalada a sede deste Tribunal foi, até um passado muito recente, um dos mais importantes centros de desenvolvimento econômico e cultural do país... "Prefiro emancipar 8 jovens a atender 80 sem fazer a diferença em suas vidas"... Na palestra Aprendizagem Social, o auditor-fiscal Vanderlei Polizel, chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Campinas, refutou a alegação de inúmeras empresas

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a competência da Justiça do Trabalho, ao analisar o recurso interposto por um trabalhador... PROCESSO nº 0100095-91.2017.5.01.0033 Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região Data da noticia: 25/04/2019... “Vale destacar que o Superior Tribunal de Justiça, que detém competência para julgar conflito de competência, firmou entendimento de que compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança

Foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal e chegou ao cargo de desembargador em 1983. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em 1996... “Esse é o espaço da cidadania, que deve estar aberto à população de toda a região. Estou feliz por ter participado do início desse trabalho, que agora vejo concretizado.”... “A partir de hoje esse é o ‘Palácio da Justiça’ da região oeste da Grande São Paulo”, finalizou

Foram convidados representantes da Secretaria Especial de Previdência do Trabalho; da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo; do Tribunal Superior do Trabalho; e dos auditores fiscais do... Foram convidados, entre outros, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Arruda... Trabalho

Foram convidados representantes da Secretaria Especial de Previdência do Trabalho; da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo; do Tribunal Superior do Trabalho; e dos auditores fiscais do... Foram convidados, entre outros, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Arruda... Trabalho