Divisão de Fiscalização em Notícias

A Matéria, que também tramitou na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, recebeu parecer favorável do deputado Rigo Teles (PV)... Poder Judiciário De iniciativa do Poder Judiciário, o Projeto de Lei Complementar 006/2019, altera a redação do Artigo 144-a da Lei Complementar 14, de 17 de dezembro de 1991, do Código de Divisão e Organização

E nestes números não constam as correições, ordinárias e extraordinárias, que são fiscalizações previstas ou excepcionais... Parte dessa mudança visa a melhorar a divisão de tarefas e redistribuir os recursos humanos e o espaço físico, fortalecendo os gabinetes dos magistrados que recebem um volume maior de trabalho

da 6ª Região (CRB6/MG) ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em virtude de ação ajuizada pelo Órgão que impediu o autor de continuar exercendo o cargo comissionado de diretor da Divisão... Desse modo, asseverou o juiz convocado que o fato de o Conselho não ter realizado qualquer fiscalização anteriormente e apenas ter agido após denúncia de servidora da mesma instituição do apelante também

da 6ª Região (CRB6/MG) ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em virtude de ação ajuizada pelo Órgão que impediu o autor de continuar exercendo o cargo comissionado de diretor da Divisão... Desse modo, asseverou o juiz convocado que “o fato de o Conselho não ter realizado qualquer fiscalização anteriormente e apenas ter agido após denúncia de servidora da mesma instituição do apelante também

O juiz coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi, vê na operação de nacionalização do SEEU um esforço... permitir que os Tribunais possam viabilizar o cadastro e implantação dos processos de execução ao SEEU de forma mais automatizada a partir dos seus sistemas de controle processual”, explica o chefe da Divisão

trabalho (Gestão 2018-2020), apresentado durante a reunião, os membros da Comissão que estuda a viabilidade de alternativas para contratação das fases remanescentes da obra, coordenada pelo diretor da Divisão... de Obras, Marcos Antônio Araújo Diniz, expuseram a possibilidade de contratação de equipe técnica para a fiscalização dos projetos e de serviço especializado de engenharia mecânica, dentre outras... “Os órgãos de fiscalização, inclusive, têm elogiado a maneira com que o Tribunal vem tocando a obra, de maneira transparente e segura. Isso é muito importante para seguirmos nessa linha”, informou

Esses processos são estudados por uma equipe da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), que no início do ano ganhou uma divisão específica para avaliar concessões e PPPs, que está em fase de estruturação... "O gestor que pretende melhorar a infraestrutura com a participação da iniciativa privada tem de ter pessoas qualificadas para a elaboração dos editais de licitações e também para a fiscalização dos serviços... observado, entre outros pontos, se o modelo apresentado pelo poder público tem viabilidade econômica-financeira para ser executado pela iniciativa privada e se o gestor público tem capacidade de fiscalização

de Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN - DF, ou autoridade delegada... mediante alteração no Regulamento do ISQN promovida pelo Decreto 20.630, de 26-8-2019, revogou dispositivo que determinava que os livros fiscais somente seriam usados depois de autenticados pelo Chefe da Divisão

O encontro é uma das atividades do Projeto TCE Educação, que tem o objetivo de implementar mecanismos de fiscalização de execução dos planos estadual e municipais de educação... controle externo e diretor de Contas de Governo do TCE/SC 14h45 - Palestra Busca ativa e melhoria dos dados educacionais do município GLÁUCIA DA CUNHA , auditora fiscal de controle externo e chefe de divisão... SOARES MONAT , chefe de gabinete da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 10h45 – Palestra O Siope e a sua correta alimentação ULISSES ANACLETO PEREIRA ORLANDO , chefe da Divisão

Para o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi, o mutirão carcerário eletrônico