Exames de Aptidão Física e Mental em Notícias

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  • Detran/ES deve contratar médicos especializados no atendimento a pessoas com deficiência

    Notícias11/12/2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    de aptidão física e mental do candidato portador de deficiência física seja realizado por Junta Médica Especial a ser composta por, no mínimo, três médicos, sendo dois especialistas em Medicina de Tráfego... estudar “as causas do acidente de tráfego, a fim de preveni-lo ou mitigar suas consequências, (…), não resta dúvida de que o referido profissional teria, por certo, maior capacidade técnica para aferir a aptidão física... Regional Federal da 2a Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, que não há ilegalidade na atuação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ao estabelecer, na Resolução 425 /2012, a exigência de que o exame
  • Tribunal paulista vai avaliar retorno de juiz afastado há 25 anos

    Notícias30/11/2017Correio Forense
    De acordo com a portaria do TJ que foi questionada, o juiz condenado à pena que solicita reintegração será submetido a sindicância da vida pregressa, verificação da aptidão física, mental e psicológica... É permitido ao órgão submeter o juiz candidato a reaproveitamento a exame de capacidade técnica e jurídica para decidir sobre o retorno
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    Notícias28/11/2017Conselho Nacional de Justiça
    De acordo com a portaria do TJ que foi questionada, o juiz condenado à pena que solicita reintegração será submetido a sindicância da vida pregressa, verificação da aptidão física, mental e psicológica... É permitido ao órgão submeter o juiz candidato a reaproveitamento a exame de capacidade técnica e jurídica para decidir sobre o retorno
  • Motorista não pode ser obrigado a saber ler e escrever, decide TJ-RS

    Notícias02/11/2017Consultor Jurídico
    A norma administrativa diz que os candidatos com deficiência auditiva, dislexia e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), no exame de aptidão física e mental, ‘‘terão o dobro do tempo... previsto para a realização do exame escrito e a possibilidade de utilização de software específico’’... Uma pessoa com dislexia, que não sabe ler nem escrever, mas que consegue reconhecer os sinais de trânsito, pode se submeter a exames para tirar a carteira de motorista
  • AGU demonstra validade de exame toxicológico para motoristas de transporte escolar

    Os advogados da União lembraram, também, a natureza do exame toxicológico, que faz parte do exame de aptidão física e mental ao qual o condutor ou candidato deve se submeter quando da renovação, obtenção... Reclamaram que teriam, ainda, que arcar com os custos do exame, no valor de R$ 325 à época do ajuizamento, em 2016... A exigência do exame toxicológico na obtenção e renovação da carteira de habilitação de motoristas profissionais deve ser aplicada sem exceção
  • AGU demonstra validade de exame toxicológico para motoristas de transporte escolar

    Notícias04/10/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Os advogados da União lembraram, também, a natureza do exame toxicológico, que faz parte do exame de aptidão física e mental ao qual o condutor ou candidato deve se submeter quando da renovação, obtenção... Reclamaram que teriam, ainda, que arcar com os custos do exame, no valor de R$ 325 à época do ajuizamento, em 2016... A exigência do exame toxicológico na obtenção e renovação da carteira de habilitação de motoristas profissionais deve ser aplicada sem exceção
  • Contran publica novas regras para exame toxicológico

    Notícias03/10/2017Diego Messala
    “A partir de agora, o exame toxicológico deixa de ser parte do exame de aptidão física e mental e passa a integrar o próprio processo de habilitação, renovação e mudança para as categorias C, D e E, conforme... Habilitados (Renach) e a entrega do laudo do exame ao condutor... “Todos os procedimentos do exame deverão ter garantia do sigilo e da rastreabilidade operacional, contábil e fiscal do processo”, complementa Longo
  • AGU demonstra validade de exame toxicológico para motoristas de transporte escolar

    Notícias03/10/2017Advocacia Geral da União
    Os advogados da União lembraram, também, a natureza do exame toxicológico, que faz parte do exame de aptidão física e mental ao qual o condutor ou candidato deve se submeter quando da renovação, obtenção... Reclamaram que teriam, ainda, que arcar com os custos do exame, no valor de R$ 325 à época do ajuizamento, em 2016... A exigência do exame toxicológico na obtenção e renovação da carteira de habilitação de motoristas profissionais deve ser aplicada sem exceção
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